DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
35. Designar LUCIANE KEIDANN MACHADO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20317, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Jose Jairo Gomes, na
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
36. Designar ANA LUCIA BARROS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 13976, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República Maria Cristina Manella
Cordeiro, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
37. Designar NATHALIA SENA ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30899, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Oliveiros Guanais de Aguiar
Filho, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
38. Designar TATHYANA VIEIRA FLORES SALES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26789, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Pablo Coutinho Barreto, na
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
39. Designar THIAGO FONSECA WERNECK COSTA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 21206, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Wilson Rocha de
Almeida Neto, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
40. Designar LUCCAS GIL SILVA MACIEL MARTINS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 28966, para exercer a função da confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República Zani Cajueiro
Tobias de Souza, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL, no
uso
da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11
de
dezembro
de 1990,
e
no
Procedimento
de Gestão
Administrativa
PGEA
1.00.000.003366/2023-80, resolve:
1. Apostilar a nomeação de NAYARA CEZAR BRASIL, Bacharela em Direito,
matrícula nº 25724, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de
Procurador da República na Procuradoria da República no Estado da Bahia, realizada
originalmente pela Portaria PCR nº 2, de 14 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 16
de janeiro de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Rômulo
Moreira Conrado, na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
2. Apostilar a nomeação de ORLY KIBRIT HERMOCO, Bacharela em Direito,
matrícula nº 23667, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de
Procurador Regional da República na Procuradoria Regional da República da 3ª Região,
realizada originalmente pela Portaria PCR nº 111, de 23 de julho de 2012, publicada no
DOU de 25 de julho de 2012, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República
Blal Yassine Dalloul, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
3. Apostilar a nomeação de LUCAS SBEGHEN, Bacharel em Direito, matrícula nº
26233, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora
Regional da República Adriana Scordamaglia Fernandes, na Procuradoria Regional da
República da 3ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 655, de 19 de
maio de 2014, publicada no DOU de 21 de maio de 2014, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão do Gabinete do Procurador Regional da República Ronaldo
Pinheiro de Queiroz, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em vaga
decorrente da exoneração de Fernando Franco de Lima Monteiro, matrícula nº 31812.
3. Apostilar a nomeação de LUANA DELMOND DE CASTRO, Bacharela em
Direito, matrícula nº 30642, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de
Gabinete de Procurador Regional da República na Procuradoria Regional da República da 1ª
Região, realizada originalmente pela Portaria PCR nº 221, de 13 de dezembro de 2019,
publicada no DOU de 17 de dezembro de 2019, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da
República Emerson Kalif Siqueira na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
4. Apostilar a nomeação de MARTIN LOFFREDO NERY, Bacharel em Direito,
matrícula nº 30289, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete de
Procurador Regional da República da Procuradoria Regional na República da 3ª Região,
realizada originalmente pela Portaria SGA nº 115, de 5 de fevereiro de 2019, publicada no
DOU de 7 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República
Pedro Antonio de Oliveira, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em vaga
decorrente da exoneração de Paula Figueiredo Ervilha Rodrigues, matrícula nº 27647.
5. Nomear BRUNA FRANCISCA GONÇALEZ SANCHES, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora
Regional da República Adriana Scordamaglia Fernandes, na Procuradoria Regional da
República da 3ª Região.
6. Exonerar, a partir de 23 de janeiro de 2023, FERNANDO FRANCO DE LIMA
MONTEIRO, matrícula nº 31812, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de
Gabinete de Procurador Regional da República, na Procuradoria Regional da República da
3ª Região.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 70, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00052101/2023, resolve:
Designar FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26411, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de
Araujo, em vaga decorrente da dispensa de Leonardo Lopes Diniz, matrícula nº 25548,
ocorrida em 29 de setembro de 2022, publicada no DOU de 30 de setembro de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ronaldo Fidelis Rodrigues, matrícula MPF nº 27332,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete
de procurador(a) regional da República -
GABPRR04.
Art. 2º Dispensar a servidora Jéssica Stephania Lima Freire, matrícula MPF nº
30691, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República
- GABPRR08.
Art. 3º Exonerar o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF
nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor, Nível
IV, CC-4, de gabinete
de procurador(a) regional da
República -
GABPRR08.
Art. 4º Dispensar a servidora Angelita Monteiro dos Santos, matrícula MPF nº
29483, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República
- GABPRR10.
Art. 5º Exonerar a servidora Rayana Natacha Moura Marques Andreozzi,
matrícula MPF nº 27743, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da
República - GABPRR10.
Art. 6º Dispensar a servidora Lígia Nogueira, matrícula MPF nº 31828, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário,
Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR12.
Art. 7º Dispensar o servidor Luccas Gil Silva Maciel Martins, matrícula MPF nº
28966, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República
- GABPRR13.
Art. 8º Exonerar a servidora Larissa Lopes Ruela, matrícula MPF nº 27331,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor,
Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR13.
Art. 9º Exonerar a servidora Paula Figueiredo Ervilha Rodrigues, matrícula MPF
nº 27647, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor, Nível
IV, CC-4, de gabinete
de procurador(a) regional da
República -
GABPRR15.
Art. 10º Dispensar a servidora Juliana Silva Costa de Oliveira, matrícula MPF nº
26504, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República
- GABPRR16.
Art. 11º Exonerar a servidora Ana Cristina Linhares Pertusi, matrícula MPF nº
26690, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor, Nível
IV, CC-4, de gabinete
de procurador(a) regional da
República -
GABPRR16.
Art. 12º Dispensar a servidora Larissa Teodoro Araújo Pedroso Gusmão,
matrícula MPF nº 23335, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da
função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da
República - GABPRR22.
Art. 13º Dispensar a servidora Susa Danielle de Carvalho Freitas e Vieira,
matrícula MPF nº 17915, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da
Informação e Comunicação, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de
gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR24.
Art. 14º Exonerar o servidor Antônio Valente Rodrigues, matrícula MPF nº
24065, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor, Nível
IV, CC-4, de gabinete
de procurador(a) regional da
República -
GABPRR24.
Art. 15º Exonerar a servidora Ana Carolina de Carvalho Botelho, matrícula MPF
nº 29177, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor, Nível
IV, CC-4, de gabinete
de procurador(a) regional da
República -
GABPRR25.
Art. 16º Dispensar o servidor João Radyson Gomes de Brito, matrícula MPF nº
28912, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República
- GABPRR29.
Art. 17º Exonerar o servidor Fernando Moreira da Cruz, matrícula MPF nº
26508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor, Nível
IV, CC-4, de gabinete
de procurador(a) regional da
República -
GABPRR29.
Art. 18º Exonerar a servidora Thereza Catharina Afonso Ferreira Madeira,
matrícula MPF nº 14686, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo
em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da
República - GABPRR40.
Art. 19º Dispensar o servidor Elias Ferreira de Sousa, matrícula MPF nº 17767,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete
de procurador(a) regional da República -
GABPRR50.
Art. 20º Exonerar a servidora Bernadete Castanha Viana Machado, matrícula
MPF nº 22255, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República
- GABPRR50.
Art. 21º Designar a servidora Juliana Silva Costa de Oliveira, matrícula MPF nº
26504, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República
- GABPRR04.
Art. 22º Nomear a servidora Leonora de Luiz Lopes, matrícula MPF nº 32001,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor, Nível
IV, CC-4, de gabinete
de procurador(a) regional da
República -
GABPRR04.
Art. 23º Nomear o servidor Thiago Calixto Saraiva, matrícula MPF nº 26693,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor, Nível
IV, CC-4, de gabinete
de procurador(a) regional da
República -
GABPRR13.
Art. 24º Designar o servidor João Radyson Gomes de Brito, matrícula MPF nº
28912, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República
- GABPRR16.
Art. 25º Nomear o servidor Fernando Moreira da Cruz, matrícula MPF nº 26508,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor, Nível
IV, CC-4, de gabinete
de procurador(a) regional da
República -
GABPRR16.
Art. 26º Designar o servidor Leobino Barroso de Araujo, matrícula MPF nº
32052, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República
- GABPRR22.
Art. 27º Nomear a bacharel em direito Victória Gonçalves Bello de Faria,
contratada, para o cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de
procurador(a) regional da República - GABPRR22.
Art. 28º Designar o servidor Elias Ferreira de Sousa, matrícula MPF nº 17767,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República -
GABPRR24.
Art. 29º Nomear a servidora Thereza Catharina Afonso Ferreira Madeira,
matrícula MPF nº 14686, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da
República - GABPRR24.
Art. 30º Designar a servidora Jéssica Stephania Lima Freire, matrícula MPF nº
30691, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República
- GABPRR25.
Art. 31º Nomear a servidora Larissa Lopes Ruela, matrícula MPF nº 27331,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor, Nível
IV, CC-4, de gabinete
de procurador(a) regional da
República -
GABPRR25.