DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.377 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA,
ponto n.º 272989, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON
M A R Q U ES .
Nº 7.378 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, THALLES CRELIER FERREIRA, ponto n.º
273375, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO
PORTUGAL.
Nº 7.379 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADALGISA MEDEIROS TEODORO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GEOVANIA DE SÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.380 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA MARIA BARRETO MENDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERLEN DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.381 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDERSON DA SILVA LOBATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAIMUNDO SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.382 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRESSA ELI BIANCHESSI DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO MATHEUS LAIOLA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.383 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉA EVELYN VIANA SAMPAIO TARGINO DE ALMEIDA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) MARX BELTRÃO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.384 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
ANGELO FABIO
FERREIRA PINHEIRO para
exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) KENISTON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.385 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO HAROLDO GOMES DE MORAES FILHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROSEANA SARNEY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.386 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ARTHUR ROSA MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÉO
PRATES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.387 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNA ROCHA DA SILVA VIANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OLIVAL MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.388 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO DE BARROS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
YANDRA DE ANDRÉ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.389 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA MENDES LEITE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IVONEIDE
CAETANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 7.390 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUDIA PEÇANHA DA TRINDADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
TARCÍSIO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.391 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUDIANA SANTANA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO VALADARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.392 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLÁUDIA MENDES FORTALEZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DOMINGOS NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.393 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIEGO NUNES DE BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO
CESAR RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.394 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIOGO ENDLICH para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MESSIAS
DONATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 7.395 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DÉBORA COELHO PAIVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO
LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.396 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDSON JOSÉ SANTOS LIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO
LEAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.397 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDO RODRIGUES LACERDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSIVALDO JP, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.398 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELCIO OLIVEIRA MENDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.399 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIZABETH DOS SANTOS SALOMÃO MATTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MISAEL VARELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.400 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
ELIZETI RAMOS
RANGEL para exercer,
no gabinete
do(a) Deputado(a)
DELEGADO RAMAGEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.401 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ERICK DÊNIL MACHADO PIMENTEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAIANA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.402 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) AUGUSTO COUTINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.403 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVERALDO LUIS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALFREDO ALVES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.404 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABÍOLA DOS SANTOS FAVACHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SONIZE BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.405 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DAYANY DO CAPITÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.406 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
FRANCISCO NILBER
FERREIRA LUNA
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) LUIZ FERNANDO FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.407 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL GULFI FERNANDES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO FABIO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.408 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GRAÇA MARIA LAGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REIMONT, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 7.409 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HELOÍSA AVELINA ALVES DE TOLEDO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SÂMIA BOMFIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.410 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HERIVELTO JOSÉ DOS REIS PERDIGÃO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CÉLIO SILVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.411 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IGOR GUSTAVO DE LUCENA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
WALDEMAR OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.412 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISABELA MOLINAR FRANCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.413 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOICE ALVES CEUTA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.414 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSELI FERNANDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO
MOSQUINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 7.415 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ EGÍDIO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO
GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.416 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO BRAZ BATIZZOCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IVAN
VALENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 7.417 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIA PIETRA BARBOSA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUTEMBERG REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.418 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANO INÁCIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 7.419 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÉSSICA DE ALMEIDA BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ERIBERTO MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.420 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÚLIA CHAVES NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIANA CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.421 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KALITA ROSA DIAS DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ACÁCIO FAVACHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.422 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO RICHARD RODRIGUES SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SÂMIA BOMFIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.