DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal:
- PAULO SERGIO DA SILVA BOBADILHA, 27º lugar da lista de candidatos com
deficiência;
- JOSILENE CIRQUEIRA DOS SANTOS, 328º lugar; e
- DIEGO MERCON VIEIRA MONTEIRO, 334º lugar.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 70, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, as nomeações dos candidatos, abaixo relacionados,
aprovados para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivadas por meio
dos ATOS CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 752, de 6/12/2022, 775, de 15/12/2022, e 800, de
28/12/2022, publicados, respectivamente, nos Diários Oficiais da União de 9, 19 e
29/12/2022:
- JESSICA ARIELA MARTIN Y HERRERA, 300º lugar;
- BRIELLY SANTANA DE MELO, 306º lugar;
- VIVIANE CRISTINA ZOMIGNAN, 324º lugar;
- JOSE GERALDO LOPES MAPPA, 329º lugar; e
- LUIZA DE BRITO BELLUCO, 332º lugar.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 71, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
LEONARDO LUIZ CRUZ BUCHER, 5º lugar, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em
vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Vinícius Porto Lima.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 72, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
DERLI ANTUNES PINTO, 3º lugar da lista de candidatos com deficiência, aprovado em
concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade
Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em
vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Renato da Rocha Feitoza.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 73, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- RENATO LUCAS CARDOSO DA SILVA, 6º lugar da lista de candidatos negros, em
vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Luciana Carneiro da Silva; e
- JULIANA ALVES AIRES CARCUTE, 21º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Lilian Fonseca de Araújo Faria.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 74, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata
CAROLINA VASCONCELOS BICALHO, 61º lugar, aprovada em concurso público realizado por
este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Fábio Silva de Abreu.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 75, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, 336º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por
Luiza Araújo Zocratto;
- RENATA ARRAES DUARTE, 338º lugar, em vaga originária da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Pedro Fonseca
de Sena Siqueira;
- SAMIRA MAGNA FERREIRA ANDRADE, 342º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por
Eurides Viana de Brito;
- VINICIU DO ESPIRITO SANTO, 30º lugar da lista de candidatos com deficiência,
em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Patrícia Regiani Sena;
- DANIELLE CRISTINA FONSECA LOVATTO, 352º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por
Hismênia Pires Lemos;
- MARIANA MARIA DA COSTA SORES, 353º lugar, em vaga originária da
vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Eliane Santana
Logrado;
- ZELIA CONCEICAO PEREIRA, 355º lugar, em vaga originária da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Franciane Meleu
Fe r r e i r a ;
- RAMSES VITOR RAMALHO COSTA CAVALCANTE, 357º lugar, em vaga originária
da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Cristina Maria Serejo
de Assunção;
- TAINA DELL AMORE VIANA CASTILHO, 358º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por
Wilker Carvalho Leite da Silva;
- NATHALIA FEITOSA DE FRANCA, 361º lugar, em vaga originária da vacância,
por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Thais
Gonçalves Guimarães;
- FELIPE ALMEIDA VITAL, 362º lugar, em vaga originária da vacância, por posse
em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Vinícius Abreu
Cavalcanti Cardoso;
- EDSON VERISSIMO, 366º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Gabriel Micussi Lima
Batista;
- NAYARA MOTA PORTO, 367º lugar, em vaga originária da vacância, por posse
em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Pedro Henrique
Cavalcanti Gontijo;
- JOSIE PAULA GOMES RESENDE, 375º lugar, em vaga originária da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Patrícia Cristina
Biazão Manzato Moisés;
- AMANDA RAYANNE MACIEL LEITE, 378º lugar, em vaga originária da vacância,
por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Daniela
Oliveira Cardoso Resende;
- LARA ALIANO FARIAS DA SILVA, 379º lugar, em vaga originária da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Jéssica dos
Santos Carvalho Dias;
- ALMIR HRUBA, 31º lugar da lista de candidatos com deficiência, em caráter
sub judice, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do
cargo anteriormente ocupado por Anna Carolina Vilela de Brito;
- MATHEUS LUDTKE LAUFFER, 380º lugar, em vaga originária da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Joyce Aparecida
Pereira Panage Conelheiro;
- JOAO GABRIEL ALBUQUERQUE ARAUJO, 381º lugar, em vaga originária da
vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Alberto Fernando da
Rocha Carneiro;
- BRUNA BERNARDES QUEIROZ, 382º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Cláudia Pereira Nardelli Santos; e
- ISABELA SARTOR PEREIRA, 383º lugar, em cargo criado pela Lei nº
11.493/2007, de 20/6/2007.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 80, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6000350/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora
MARIA DE FÁTIMA NAVES GONÇALVES DE URURAHY, código 32953, ocupante do cargo da
Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §1º, §2º,
§ 6º, II, e § 7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15
da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os
proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 5, de 15/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, resolve:
1 - Designar a servidora PATRICIA NASCIMENTO DE ARAUJO, código 41836,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme
Augusto Caputo Bastos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora VANESSA SOUSA DOS SANTOS, código 15148, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 123, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 6, de 14/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho;
considerando o constante do memorando nº 10, de 14/2/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, resolve:
1 - Designar a servidora GABRIELE FORNARI DIEZ, código 43760, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra
Morgana de Almeida Richa.
2 - Designar a servidora MONICA ADRIANA GARCIA, código 64447, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 124, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 10, de 15/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, resolve:
Designar a servidora JULIANA ALVES BITTENCOURT SCALIA, código 53828,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO