DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e
XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando o Programa de Demissão Voluntária - PDV 2023, aprovado por
meio da Decisão da Diretoria Nº 81/2022 D/MS, e tramitado através do processo
administrativo n. P2023/004191-9;
Considerando a solicitação de adesão ao Programa de Demissão Voluntária
apresentada por meio da Tarefa n. 84222 e aprovada através do processo administrativo n.
P2023/011376-6, resolve:
Art. 1º Exonerar, EDSON KIYOSHI SHIMABUKURO, a partir de 17 de fevereiro de
2023, do cargo de Profissional do Sistema Confea/Crea, com lotação no Departamento de
Assessoria Técnica - DAT, do quadro de pessoal deste Conselho, nos termos do Programa
de Demissão Voluntária - PDV.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando disposições
em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no
site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e
XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando o Programa de Demissão Voluntária - PDV 2023, aprovado por
meio da Decisão da Diretoria Nº 81/2022 D/MS, e tramitado através do processo
administrativo n. P2023/004191-9;
Considerando a solicitação de adesão ao Programa de Demissão Voluntária
apresentada por meio da Tarefa n. 84150 e aprovada através do processo administrativo n.
P2023/011368-5, resolve:
Art. 1º Exonerar, GILSON CARLOS VALDONADO DOS SANTOS, a partir de 17 de
fevereiro de 2023, do cargo de Agente Operacional, com lotação no Departamento
Administrativo - DAD, do quadro de pessoal deste Conselho, nos termos do Programa de
Demissão Voluntária - PDV.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando disposições
em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no
site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e
XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando o pedido de demissão apresentado por meio da Tarefa n. 83874
e inserido no processo administrativo n. P2023/002758-4, resolve:
Art1º Exonerar, a pedido, SIMONE MARIANI SHIMIZU, a partir de 17 de
fevereiro de 2023, do cargo de Agente Administrativa, com lotação no Departamento de
Atendimento e Registro - DAR, do quadro de pessoal deste Conselho.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando disposições
em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no
site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 31, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia a Sra. Vanderleia
Almeida Torres, portadora do CPF nº 289.506.028-22, para o cargo de Assessor I, lotada na
Presidência, a partir de 07 de fevereiro de 2023.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
PORTARIA Nº 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após
aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), a Sra. Natalia Correa Perussi,
portadora do CPF nº 369.957.098-37, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na
Macro 2A, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CRT04 PR/SC Nº 114, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª
REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas
atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º - Contratar o Técnico em Eletrotécnica ANDRE LUIS SANTOS KUSIAK, CPF
nº 063.XXX.XXX-89, classificado em 2º lugar - Modalidade Eletrotécnica - Curitiba/PR -
Ampla Concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de
cadastro reserva para cargos de nível médio/técnico - consoante Edital nº 1, de 20 de
fevereiro de 2020, homologado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2021, e
nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o cargo de AGENTE DE
F I S C A L I Z AÇ ÃO.
Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do
Estado do Paraná, cuja lotação pertence à Regional do Conselho, em Curitiba/PR, em
conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.
Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela
estabelecida no Edital do Concurso Público.
WALDIR APARECIDO ROSA
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeado por meio da Portaria nº 514, de 12
de agosto de 2022, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 154, de 15 de agosto
de 2022, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº
11.196/2022, e em conformidade com a Instrução Normativa nº 45/2020, resolve:
Tornar pública, na forma do Anexo I deste Edital, a relação nominal dos
aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de novembro/2022, que não se
recadastraram dentro dos prazos legalmente estabelecidos e que, em razão disso, tiveram
a suspensão do seu provento a partir da folha de pagamento do mês de fevereiro/2023,
realizada de forma automática pelo sistema Sistema Integrado de Administração de Pessoal
- SIAPE.
ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO
ANEXO I
.
Nome
Matrícula
CPF
.
Laura Mororo Milhomem
0040433
151.420.191-72
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2/PROGEP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 - ME, Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91,
de 30 de setembro de 2021, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no
mês de novembro/2022:
. Matrícula
Nome
Tipo de Vínculo
. 1081014
Claudio Pereira de Christo
Aposentado
. 380721
Pedro Antonio Alves
Aposentado
. 6121811
Helena Teixeira Felix
Beneficiário de Pensão
. 6121802
Isadora Teixeira Felix
Beneficiário de Pensão
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado à efetivação da comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do
interessado à agência bancária ou à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, portando
Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio
da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº
45, de 15 de junho de 2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá
solicitar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM o agendamento de visita técnica
pelo e-mail provadevida@ufsm.br, mediante apresentação de atestado ou laudo que
comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida.
4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador,
a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UFSM. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário,
sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença
judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial
de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso
o beneficiário seja menor de dezoito anos.
5. Para mais informações, contatar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
UFSM pelo e-mail provadevida@ufsm.br ou telefone (55) 3220-8323.
DANIEL ARRUDA CORONEL.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para reversão de aposentadoria, objeto do Ed i t a l
nº 01/2023, publicado no D.O.U em 26/01/2023, conforme informações que
seguem:
.
Processo
23113.019913/2022-74
.
Cargo
Auxiliar de Enfermagem
.
Resultado Final
1º LUGAR: JESUINA DA CONCEIÇÃO SANTOS
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor