DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVERTER
OFICIAL, Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de
tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QAO (0498926039) JORGE XAVIER LOPES, a contar
de 8 de fevereiro de 2023.
KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS - Cel
Respondendo pela Diretoria
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 18, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I; art. 116, inciso II e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980;
e no art. 4º, inciso I e art. 17, incisos I e II, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de
setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, a 1º Ten Med (040322697-0) THALITA LANZONI MACHADO, e incluí-la com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 19, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso II, art. 116, inciso II e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980;
e no art. 4º, inciso II, art. 5º, inciso I e art 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411,
de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, ex officio, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o 1º Ten Med (080205347-0) MURILO DE ALMEIDA CASTRO, por ter sido nomeado
e investido em cargo público, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não
remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso II, art. 116, inciso I, § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e
no art. 4º, inciso II, art. 5º, inciso I e art 17, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29
de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, ex officio, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, a 1º Ten QCO (110035145-9) ELLEN MARA TELES MORGENTAL, por ter sido
nomeada e investida em cargo público, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não
remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I e no art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º,
inciso I, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, o Cap Int (021974614-6) RODRIGO RODRIGUES BERNARDES, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 5-PTTC SEF, DE 23DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R ,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023240853-4) PAULO GUILHERME
RIBEIRO FERNANDES, Prec-CP 96 1788033, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de
gestão no gabinete de governança e gestão, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
março de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt (011104294-1) SILVIO OLIVEIRA DA
SILVA, Prec-CP 96 1966449, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de gestão no
gabinete de governança e gestão, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018745303-0) LUIZ EDUARDO DE
MEDEIROS, Prec-CP 96 1929546, na Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de planejamento
e gestão das ações orçamentárias de pagamento de pessoal, destaque e emendas, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 016622132-5) EVALDO FERREIRA
BAPTISTA, Prec-CP 96 1947274, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo ao pagamento, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018780793-8) ELIELSON LOURENÇO DA
SILVA JÚNIOR, Prec-CP 10 1731512, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de gestão no
gabinete de governança e gestão, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049890983-7) STANISLAU PEREIRA DA
COSTA ABREU, Prec-CP 96 1910504, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo à SG4, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031044063-1) DENIS RAIMUNDO DE
QUADROS SOARES, Prec-CP 96 1772698, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo à SG2, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049790763-4) LUIS NERO ALVES RIBEIRO,
Prec-CP 12 1262310, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo na
Assessoria/2, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041960234-7) DARCILIO CARVALHO
SANTANA, Prec-CP 12 1883628, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo na Assessoria/1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041972964-5) HELDER FERREIRA DE
ALMEIDA, Prec-CP 12 2078525, na Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico a subseção de execução
financeira do Fundo do Exército, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019557763-0) FRANCISCO DAS CHAGAS
OLIVEIRA FILHO, Prec-CP 96 1974187, na Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico no
planejamento, execução e controle das aquisições de moeda estrangeira, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030989964-9) JOSÉ GERARDO CARLOS
DOS SANTOS, Prec-CP 96 1966886, na Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico a Seção de
Planejamento e Coordenação, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101039093-6) ELIEL PINHEIRO CANTO
JUNIOR, Prec-CP 12 1343854, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo ao pagamento, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049881533-1) MARCONI ALBUQUERQUE
DOS SANTOS, Prec-CP 96 1906627, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo ao pagamento, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041978754-4) GENIVAL PEREIRA DA
SILVA, Prec-CP 96 1956333, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo ao pagamento, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0944689934) SIDERVAL MATIAS DOS
SANTOS, Prec-CP 96 1883016, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo ao pagamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118267703-7) NILTON MARTINS FREITAS,
Prec-CP 96 1906734, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo ao
pagamento, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118269973-4) LUIZ CARLOS
TERTULIANO DA SILVA, Prec-CP 96 1857762, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo à SG4, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112697514-1) JOSÉ AMPARO
VICENTE CORREIA, Prec-CP 34 2122364, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo à SG1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114336533-4) AILTON
BARRETO RODRIGUES, Prec-CP 96 1654839, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo à SG1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Segundo-sargento da Reserva Remunerada (Idt 031044063-1) IDELMAR
NASCIMENTO DE ASSIS, Prec-CP 96 1788033, na Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico e administrativo à SG1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 031044063-1) NEUGIVAN
FREIRE DE MEDEIROS, Prec-CP 96 1788033, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo à SG1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023; e
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 113850884-9) ROGÉRIO DINIZ
SILVA, Prec-CP 96 1949122, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de controle de pessoal do
Contingente, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
PORTARIA Nº 6-SEF, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 5-SEF, de 22 de fevereiro de 2023, referente
a exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2, página
9.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 33/MB/MD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.8390.98 FLÁVIO AUGUSTO
MORAES VIEIRA ALVES para exercer a função de Docente/Pesquisador, na Escola Superior
de Guerra da Colômbia, em Bogotá, Colômbia, pelo prazo de dois anos, contado a partir da
data de assunção da função.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN