DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022400026
26
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 282, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204,
de 21 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR WEBSTER SPIGUEL CASSIANO, CPF nº ***.841.398-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.13, da Assessoria de
Governança e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas
Educacionais Anísio
Teixeira, durante
os
afastamentos e
impedimentos
regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 268, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR INÊS ABADIA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1088063, para exercer
a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 283 - DESIGNAR EDILSON JOSÉ DA ROCHA, matrícula Siape nº 1514381, para exercer a
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Programação e
Acompanhamento Financeiro, da Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Nº 284 - DESIGNAR VICTOR HUGO BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES, matrícula Siape nº
1744890, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação de
Programação e Acompanhamento Financeiro, da Coordenação-Geral de Finanças, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 285 - DISPENSAR EDILSON JOSÉ DA ROCHA, matrícula Siape nº 1514381, do encargo de
substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, ocupada por Victor
Hugo 
Barbosa 
Pereira 
Martins 
Soares, 
da 
Coordenação 
de 
Programação 
e
Acompanhamento Financeiro, da Coordenação-Geral de Finanças da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 286 - DESIGNAR VICTOR HUGO BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES, matrícula Siape nº
1744890, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, ocupada por Edilson José da Rocha, da Coordenação de Programação e
Acompanhamento Financeiro, da Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 269, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DISPENSAR INÊS ABADIA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1088063, do encargo
de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, ocupada por RENATO
DAS NEVES IWAKAWA, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 287, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR FERNANDA TEIXEIRA FRADE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2438603,
para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Educação
Escolar Indígena, da Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Diretoria de
Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 270, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO, matrícula Siape nº 5748257,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
ocupada por INÊS ABADIA DOS SANTOS, da Coordenação-Geral de Orçamento, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 288, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR
RODRIGO SIQUEIRA
DE
OLIVEIRA,
matrícula Siape
nº
1603343, para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena,
da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena,
da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 271 - DISPENSAR ANA PAULA SOUZA MATOS, matrícula Siape nº 1748119, da função de
Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação de Programação Orçamentária, da
Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 9 de fevereiro de 2023.
Nº 272 - DESIGNAR LUIZ FELIPE DE ASSIS SINELSON, matrícula Siape nº 1953601, para
exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação de Programação
Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Nº 273 - DISPENSAR ANA PAULA SOUZA MATOS, matrícula Siape nº 1748119, do encargo
de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, ocupada por
REBECA OLIVEIRA GOMES JALES, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 289, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
EXONERAR ARLITON GRANGEIRO MEZZETH ALENCAR, Matrícula Siape nº
1106515, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política
Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, a contar de 23 de janeiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 274, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DISPENSAR ADRIANO ALMEIDA DANI, matrícula Siape nº 2495865, da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assessoramento à Diretoria de Políticas
e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Regulação
da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério, a contar de 14 de fevereiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 290, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA, matrícula Siape nº 1748813, da
função de Procuradora-Chefe Adjunta, código FCE 1.07, da Procuradoria Federal, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a contar de 8 de fevereiro
de 2023, conforme o Processo nº 23038.001888/2023-71.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 275, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
EXONERAR FÁBIO HENRIQUE DOS ANJOS, Matrícula Siape nº 1358350, do cargo
de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério, a contar de 20 de fevereiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 291, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DISPENSAR GERSON CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1095609, da
função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Materiais
Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica
deste Ministério, a contar de 15 de fevereiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 276, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido SIMONE GAMA ANDRADE, matrícula Siape nº 1173626, da
função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, a contar de 22 de fevereiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 292, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR IVONE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6055061, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, do Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de
Ensino deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA