DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 278, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR ARY FRANCO SOBRINHO, Matrícula Siape nº 0040571, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da
Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 293, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR ELAINE CRISTINA CARLOS BERTECHINI, Matrícula Siape nº 1808877,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE
3.13, ocupado por Renata Costa Cabral, do Gabinete da Secretaria-Executiva, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 294, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1853290, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13,
ocupado por Fábio Henrique dos Anjos, da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 295 - DISPENSAR ROBSON BROSTEL, Matrícula Siape nº 1556185, da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva deste Ministério.
Nº 296 - DISPENSAR MAURÍCIO DE ALMEIDA SOUZA, Matrícula Siape nº 1772442, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 297 - DESIGNAR ÉRICO HOFFMAN IRALA, Matrícula Siape nº 1579892, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.c
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 277, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR RODRIGO LUPPI DOS PASSOS, CPF nº ***.120.108-**, para exercer o
cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 279, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR DOMINGOS SÁVIO ABREU, CPF nº ***.928.463-**, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação
Intersetorial, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 51, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 24 de janeiro de 2023, seção 2 - Edição Extra, página 2, que efetivou a
designação de IVONE COSTA DE OLIVEIRA como substituta eventual,
Onde se lê: "(...) da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Diretoria
de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos
Profissionais da Educação (...)", leia-se: "(...) do cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação da Diretoria de
Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos
Profissionais da Educação (...)".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do processo nº 23000.004357/2023-67, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor WALISSON MAURÍCIO DE PINHO ARAÚJO, matrícula nº
1496007, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer o
cargo de Secretário Parlamentar, código SF 01, no Senado Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SUBSECRETÁRIA 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTA
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU
de 12 de julho de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: CARMÉLIA SILVA CARVALHO GOMES
Mat. Siape: 2059112
Cargo: Assistente Social
Origem: Universidade Federal de Goiás
Para: Ministério da Educação
Processo: 23000.001196/2023-50
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 105, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 77/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2023:
SILVIO ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 2540705, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Computação - Campus Nova Gameleira, FG-02.
II - Designar:
MARCOS PRADO AMARAL, matrícula SIAPE n. 2113389, para a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Computação - Campus Nova Gameleira, FG-
02.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 411- Designar TATIANA PRADO VARGAS, matrícula Siape nº 1041017, para a função de
Substituta Eventual da Direção Pedagógica do campus São Cristóvão III, código CD-4, a
partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23779.000043/2023-94).
Nº 423-Conceder a CLARISSA MATTANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1146909, lotada no campus
Engenho Novo II, Licença sem Vencimentos, pelo período de 01 de abril de 2023 a 01 de
agosto de 2024, com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10
de dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de
1997.
(Processo nº 23783.000800/2022-80).
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 93, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 08 de março de 2023, o cargo ocupado por Yago Lima
da Fonseca, Assistente em administração, classe/nível D-II, padrão de vencimentos 03,
matrícula SIAPE nº3068796, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 9527/97.Processo nº 23040.000639/2023-19.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 94, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de fevereiro de 2023, o cargo ocupado por David
Cardoso de Melo, Assistente de aluno, classe/nível C-IV, padrão de vencimentos 06,
matrícula SIAPE nº 2117651, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 9527/97.
Processo nº 23779.000042/2023-40.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE