DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 151-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria no 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor o servidor LUIDSON SARAIVA SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1884715, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus
Estrutural, do encargo de Ordenador de Despesas Substituto, do Campus Estrutural, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de pessoal 867/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 30 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 189 de 04.10.2022 - Seção 2 -
Página 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 152-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria no 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, matrícula SIAPE nº
2406430, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus
Estrutural, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto, do Campus
Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS LUZERNA
PORTARIA GAB/DG/CLUZ/IFC Nº 35, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n 107/2020 PORT/REIT, de 28/01/2020, Publicada no Diário Oficial da União, seção2, pag.
25, em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor DANIEL PETRAVICIUS, Matrícula SIAPE 1408322;
da Função de Coordenador do SISAE - Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento
Educacional (Código FG1) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EDUARDO BUTZEN
CAMPUS CONCÓRDIA
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 9, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 135
de10/05/2021, publicação no DOU de 11/05/2021, resolve:
Art. 1 DISPENSAR a servidora LUCIANA CARLOS GEROLETI, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 31XXX65, da Função Gratificada de Coordenadora de
Ensino do Campus Avançado Abelardo Luz, código FG04.
Art. 2°. Tornar sem efeito a portaria n° 35 PORT/ABL de 13/04/2022.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
PORTARIA Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 135
de10/05/2021, publicação no DOU de 11/05/2021, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ELODIR LOURENÇO DE SOUZA, Professor do
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
SIAPE
23XXX38,
da Função
Gratificada de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia com Ênfase em Educação do Campo
do Campus Avançado Abelardo Luz, código FCC.
Art. 2°. Tornar sem efeito as portarias n° 29 DG/AL/IFC/2020 de 18/03/2020 e
n° 29/2022 PORT/ABL de 11/04/2020.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIA VID Nº 52, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e Portaria nº
031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 11/01/2012,
considerando:
RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - CONSUPER, resolve:
Art. 1º- DESIGNAR, a servidora CRIZANE HACKBARTH, SIAPE nº 14XXX54, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso Técnico em
Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, do Instituto Federal Catarinense Campus
Videira.
Art. 2º-Estabeler carga horária de até 10 (dez) horas semanais, para esta
coordenação, conforme Nota Técnica Conjunta 001/2022-PROEN-PROPI-PROEX/IFC de
07/03/2022.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GAB/DG/CSRS Nº 26, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL nomeado pela Portaria nº 109, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 29/01/2020, pág. 25, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PORTARIA N° 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora LILIANE CERDOTES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 26XXX43, para a
Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Zootecnia, Código FG-04,
do Instituto Federal Catarinense, Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 8, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do País da
servidora ANA CAROLINE CABRAL CRISTINO, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula
SIAPE nº 1953737, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará,
com lotação na Diretoria de Assuntos Estudantis - DAE, do período de 01/03/2023 a
30/03/2023, correspondente a 30 (trinta) dias, com ônus limitado e trânsito incluso, para
Intercâmbio Acadêmico presencial na área de "Desenvolvimento humano visando a
promoção de saúde mental (168 horas)", da instituição Universidad Pontifícia de Salamanca
- Salamanca/Espanha, e, em ato contínuo, autoriza sua licença capacitação para o referido
intercâmbio, de acordo com o Art. 81, inciso V da Lei 8.112/90. (Processo nº
23255.009473/2022-08).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 87 - REIT/IFFLU, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de
02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º
da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de
2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O requerimento do servidor
Alexandre Spinola Senos de Oliveira e a anuência do Diretor, constante no Processo nº
23321.000119.2023-50, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor
ALEXANDRE SPINOLA SENOS DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE 3128946, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste
IFFluminense, lotado no Campus Cabo Frio, no período de 26/02/2023 a 17/12/2023, com
fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 310 - REITORIA/IFG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000077/2023-24, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOAO HENRIQUE CORREA CARDOSO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1142651, SIAPECAD
nº 02063586, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação
Escola-Empresa do Câmpus Senador Canedo, UORG-380, ficando seu exercício vinculado à
UORG-374.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 825, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.017918.2023-85, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Deinise Lima Bonfim, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1565498, Campus Imperatriz, para desempenhar a Função
de Ordenador(a) de Despesas Substituto(a) para gerir os recursos do referido Campus bem
como os processos de compras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 842, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254380.00000016.2023-
93, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Cleber Cunha Oliveira, Técnico de Laboratório: Meio
Ambiente, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos
Estudantis (FG-02) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 845, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254066.00000014/2023-97, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Kathycya Lenna Vieira Batista, Assistente
Social, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações
Inclusivas (FG-01) do Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS