DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 96, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2023, o contrato de prestação
de serviços de Jady Louise Melquiades da Silva, matrícula SIAPE nº 3257717, Professora
Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Artes Visuais, Classe D-
I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 311/GR/IFAM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.001954/2023-21 e o Despacho nº 7750/2023-PROGESP, de 15/02/2023, resolve:
I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
17/02/2023, da servidora MARLENA RAQUEL DOS SANTOS VASCONCELOS - ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2193227, lotada na Reitoria do
IFAM, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 970164.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 311/GR/IFAM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.001103/2023-88, de 24/01/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 98/2023-
CGLN/REITORIA, e o Despacho nº 7757/2023-PROGESP, de 15/02/2023, resolve:
I. EXONERAR, a pedido, a contar de 26/01/2023, o servidor CAIO AUGUSTO
TEIXEIRA MARTINS SOUTO - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1248241, lotado no IFAM/Campus Presidente Figueiredo,
de acordo com o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
II. Declarar vago o código de vaga nº 941057.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 317/GR/IFAM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.002254/2023-53, e a Solicitação Eletrônica nº 1316/2023-PROAD, de 16/02/2023,
resolve:
I. DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Gean Max Angelim de Lima -
Contador, matrícula SIAPE nº 1855846, CPF nº 832.619.662-20, para, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o Cargo de Pró-Reitor de
Administração, substituto do Ifam/Reitoria, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 322/GR/IFAM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23857.000161/2023-22, de 23/01/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 8342/2023-DDPR e
o Despacho nº 8352/2023-PROGESP/REITORIA, de 16/02/2023, resolve:
I. AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 06/05/2023 a
26/05/2023, da servidora ELINE RIBEIRO MINUZZO DOS SANTOS - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2223169, lotada no
IFAM/Campus Manaus Zona Leste, para participar do evento intitulado "Programa de
Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ" na cidade do Porto/Portugal,
com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº
91.800/85, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e o inciso II
do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 323/GR/IFAM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23857.000177/2023-35, de 24/01/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 8546/2023-DDPR e
o Despacho nº 8561/2023-PROGESP/REITORIA, de 17/02/2023, resolve:
I. AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 06/05/2023 a
26/05/2023, do servidor AMADEU ANDERLIN NETO - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 222631, lotada no I FA M / C a m p u s
Manaus Zona Leste, para participar do evento intitulado "Programa de Formação de
Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ" na cidade do Porto/Portugal, com ônus
limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/85, o inciso
IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e o inciso II do art. 7º da
Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 326/GR/IFAM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021,
publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2,
pág. 1,
e; CONSIDERANDO o
Documento nº 23443.002259/2023-86
e o
Memorando Eletrônico da PROAD/REITORIA, de 17/02/2023, resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 17/02/2023, a servidora Marlena Raquel
dos
Santos Vasconcelos
- Técnico
em Contabilidade,
matrícula SIAPE
Nº
2193227, da Função Gratificada de Coordenadora Geral de Contabilidade e
Custos da Pró-Reitoria de Administração - PROAD/REITORIA, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 327/GR/IFAM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.002259/2023-86 e o Memorando Eletrônico da PROAD/REITORIA, de 17/02/2023,
resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 17/02/2023, o servidor Raimundo Nonato Zurra Júnior
- Contador, matrícula SIAPE Nº 2193098, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Geral de Contabilidade e Custos da Pró-Reitoria de Administração- PROAD/REITORIA ,
código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 328/GR/IFAM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.002323/2023-29, de 17/02/2023; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor
Roneison Batista Ramos - Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do
IFAM/Campus Coari, resolve:
I. DESIGNAR o servidor FRANCISCO JANIO CORTEZÃO BARROS - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1844152, para responder pelo Departamento de
Administração e Planejamento do Ifam/Campus Coari, no período de 23/02 a 04/03/2023,
código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 329/GR/IFAM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.002323/2023-29, de 17/02/2023; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor
Roneison Batista Ramos - Gestor Financeiro substituto do IFAM/Campus Coari, resolve:
I. DESIGNAR o servidor FRANCISCO JANIO CORTEZÃO BARROS - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1844152, para responder como Gestor Financeiro
substituto do Ifam/Campus Coari, no período de 23/02 a 04/03/2023.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS-GAB/DG/CMC/IFAM DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS do CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.131 - GR/IFAM, de 27.05.2019, e
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico nº 19/2023 - DAINFRA/CMC, datado de
22.02.2023. resolve:
Nº 67 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º.03.2023, a servidora CRISTIANE PEREIRA
AGUIAR, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
N.º 2271724, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Tecnologia em
Construção de Edifícios deste Campus Manaus Centro, Código FCC.
Nº 68 - DESIGNAR, a partir de 1º.03.2023, a servidora ELCILENE COSTA DA SILVA, ocupante
do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º
2637097, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Tecnologia em
Construção de Edifícios deste Campus Manaus-Centro, Código FCC.
EDSON VALETE CHAVES
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS do CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.131 - GR/IFAM, de 27.05.2019, e
CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - DAIC/CMC, de
17.02.2023. resolve:
Nº 69 - DISPENSAR a pedido, a partir de 23.02.2023, o servidor DANIEL LUIZ DOS SANTOS
BATISTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 1860226, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Produção Publicitária deste Campus Manaus-Centro, Código FCC.
Nº 70 - DESIGNAR, a partir de 23.02.2023, o servidor WASHINGTON LUIZ ALVES DA SILVA ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 1871067, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Tecnologia
em Produção Publicitária deste Campus Manaus-Centro, Código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 182 - Dispensar o servidor ISRAEL FALCAO CARVALHO, ocupante do cargo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 1048016, da função de Chefe do Núcleo de Apoio à
Gestão, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250201.2023-81).
Nº 183 - Declarar vago, a partir de 14/02/2023, o cargo de Tradutor Interprete de
Linguagem de Sinais, Código de vaga 0973843 do quadro de pessoal deste Instituto,
ocupado pela servidora HELLENI PRISCILLE DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 3000482, em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável,
conforme processo nº 23335.250154.2023-69.
Nº 184 - Designar a servidora ANA CLÁUDIA MOREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 3322844, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Apoio à Gestão, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250201.2023-81)
Nº 185 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor YURI SANTOS DE BRIT O,
ocupante do cargo de Docente EBTT, Matrícula SIAPE nº 3269235, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, para
exercício no Ministério da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto nos arts. 4ºe 6º da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE