DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 847, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254066.00000013.2023-
09, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Dalvilene Brito da Silva Pinheiro, Tradutor Intérprete
de Linguagem de Sinais, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01)
do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de 09.02.2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 851, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.036927.2020-22, resolve:
a) Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) Leonidas Lopes da
Silva, Matrícula Siape n° 272082, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico ( Cód. 0209483), Classe D IV, Nível 04, no regime de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus São Luís - Monte Castelo, com fundamento no
art. 6º incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº41, de 19 de12.2003, publicada no
DOU de 31.12.2003, e do § 5º do art. 40 da Constituição Federal com redação dada pela
referida Emenda Constitucional assegurado o que consta do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e combinado com o art. 186, Inciso III, alinea "b" da Lei
8.112/90 com proventos integrais, acrescido de 3% (três por centro) de Anuenio, art. 244
Lei 8.112/90 e Retribuição por Titulação de Mestrado com base na Lei 12.772/2012; e,
b) Declarar vago o supracitado cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 373, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23788.000089.2023-02; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de fevereiro de 2023, o servidor GEORGE
LAYLSON DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3062243, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT Campus Avançado de Guarantã do Norte, da função comissionada de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciência da Natureza - Habilitação: Biologia,
código FCC.
Art. 2º Designar o servidor AKIKAZU PEREIRA TAKEUCHI, matrícula SIAPE nº
1329289, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Avançado de Guarantã
do Norte, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Ciência da Natureza - Habilitação: Biologia, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 380, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 126, de 30.12.2021, publicado no DOU de 31.12.2021, destinado
ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso;
- a Portaria IFMT nº 1629, de 24.06.2022, publicada no DOU de 27.06.2022, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 126/2021 para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve:
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso
Público de que tratam o Edital nº 126/2021, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
. Nome
Área
Código de vaga
Campus
. Helder Canal de Oliveira
Sociologia
0742759
Avançado 
de
Diamantino
. Lucas Tibo Saraiva
Sociologia
0304090
Juína
. Laudinéa de Souza Rodrigues
Pedagogia
0202516
Confresa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias/IFMS Nº 111, Nº 112, Nº 114, Nº 115 e Nº 116, de 08
de fevereiro de 2023 publicadas no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro
2023, Edição 30, Seção 2, Página 28, onde se lê " PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO
DE 2023", leia-se: "PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023".
Nas Portarias/IFMS Nº 120, Nº 123, Nº 126, Nº 127 e Nº 128, de 09
de fevereiro de 2023 publicadas no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro
2023, Edição 30, Seção 2, Página 28, onde se lê " PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO
DE 2023", leia-se: "PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023".
Nas Portarias/IFMS Nº 129, Nº 130 e Nº 131, de 10 de fevereiro de
2023 publicadas no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro 2023, Edição 31,
Seção 2, Página 24, onde se lê " PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023", leia-
se: "PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 198, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.000675/2023-97, resolve:
Designar o servidor GUILHERME TARCISIO LEAL, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1224947, SIAPECAD nº 01991657, para
exercer 
a 
função 
de 
Coordenador(a) 
do
Curso 
Técnico 
em 
Eletrotécnica 
-
Concomitante/Subsequente, código FUC - 01, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos
a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 211, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial
de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014, a Portaria Interministerial nº 60/2018, publicada no Diário Oficial de
04/04/2018 e o que consta no Processo nº 23393.000443/2023-24, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Januária, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Rosana Alves Gonçalves, aprovada
no Concurso Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário Oficial de
23/03/2022, homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de
14/10/2022, para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que
trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga nº 0347993.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 387, publicada no DOU, de 22 de fevereiro de 2023, seção 2,
página 18,
Onde se lê: "Contratar, pelo período de 12 (doze) meses, ANDREY VIANA PIRES,
CPF XXX.704.252-XX", leia-se: "Contratar ANDREY VIANA PIRES, CPF XXX.704.252-XX".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais
conferidas através da Portaria de designação n.° 18/2023 - DG, - Campus Princesa Isabel e
amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de Novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de Dezembro de 2019,
Designar o servidor LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
1264585, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro
Permanente
de Pessoal
deste
Instituto,
para
desempenhar a
função
de
Coordenador Geral de Ensino - Campus Princesa Isabel, Código FCC - 01;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON LIMEIRA CABRAL
CAMPUS AVANÇADO CABEDELO CENTRO
PORTARIA Nº 9 - DCACC/REITORIA/IFPB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Geral do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº 2082/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2022, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de suas
competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de Novembro de
2019, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) CINTHYA RAQUEL PIMENTEL DA MOTA,
ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 2124475, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para a função de Coordenadora Pedagógica e de Apoio ao
Estudante, do Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO GARCIA DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 170 - Dispensar, a pedido, AMANDA COSTA PINHEIRO, SIAPE nº 2107444, Assistente
Social, da função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do
Campus Paranavaí, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 171 - Exonerar, a pedido, LUIZ LEONARDO DE SIQUEIRA, SIAPE nº 2230261, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino Pesquisa e Extensão,
CD-04, do Campus Ivaiporã, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 172 - Art. 1º Nomear ADRIANO JOSE ORTIZ, SIAPE nº 2190241, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino Pesquisa e
Extensão, CD-04, do Campus Ivaiporã.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.

                            

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