DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de
2019, no cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Jaraguá do
Sul - Centro, código de vaga 0829363, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 579,
publicada no D.O.U em 17 de fevereiro de 2023.
Nº 659 - Designar servidor da Reitoria para substituir o respectivo titular no período de
férias abaixo especificado:
I - FUNÇÃO/CARGO - REITOR - CD1;
a) Titular: MAURICIO GARIBA JUNIOR, SIAPE nº 277933;
b) Período de Férias: 01/03/2023 a 17/03/2023;
c) Substituto: VALTER VANDER DE OLIVEIRA, SIAPE n° 1684932
d) Período da Substituição: 01/03/2023 a 17/03/2023.
Nº 660 - Conceder a vacância, por exoneração a pedido, em 13/02/2023, nos termos do
Art. 33, inciso I e Art. 34 da Lei nº 8.112/90, da servidora ANA CAROLINE BASSIN RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 3320559, ocupante do cargo de TAE: Assistente em Administração,
classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, lotado no IFSC - Câmpus
Urupema. Processo nº 23292.005565/2023-45.
Nº 661 - Retificar a Portaria do Reitor nº 580/2023, publicada no DOU em 17 de fevereiro
de 2023, que concede a vacância ao servidor LEONARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2284262, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
Onde se lê:
"Art 1º Exonerar, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável
(...)"
Leia-se:
"Art. 1º Conceder a vacância, por posse em outro cargo público inacumulável
(...)"
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 809/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, LUCAS ONOFRE, para o cargo de Tecnico
em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, no Campus PRESIDENTE EPITÁCIO, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0323878 (aposentadoria de Victor Oscar
Martins Claro, portaria nº 231 de 17/01/2023 publicada no DOU de 18/01/2023).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 7 de fevereiro de 2023, a servidora ANA
CRISTINA OLIVEIRA LOPES DE SENA, matrícula SIAPE 2234090, ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, nos termos do Art. 33, inciso I, combinado com Art. 34 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº 23302.000051.2023-37.
II - Declarar vago o referido cargo.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 819 e 820, de 27 de dezembro de 2022,
publicadas no DOU nº 245, de 29 de dezembro de 2022, Seção 2, p. 36, das nomeações de
JÉSSICA PINHEIRO MENDES SAMPAIO, no código de vaga nº 0982910, para o cargo de
Nutricionista - Ampla concorrência e de RONALDO RIBEIRO DE MELO, no código de vaga nº
0970511, para o cargo de Técnico em Edificações - Ampla concorrência.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público da
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, conforme Edital de Homologação nº 14,
de 02 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 03 de dezembro de 2019, referente ao
Edital de Abertura nº 1, de 27 de maio 2019, publicado no DOU de 30 de maio de 2019,
prorrogado pelo Edital nº 2, de 20 de maio de 2021, publicado no DOU de 21 de maio de
2021, para o cargo da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação - PCCTAE,
conforme especificação a seguir:
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MICROBIOLOGIA
. Portaria Nº
Candidato(a)
Carga
Horária
Campus
Código 
de
Vaga
.
136
MARIA 
SANDRA
ACIOLE
MARTINS
40 Horas
Petrolina
Zona Rural
0967392
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme
Edital de Homologação nº 69, de 04 de novembro de 2019, publicado no D.O.U. de 05 de
novembro de 2019, referente ao Edital de Abertura nº 32/2019, publicado no DOU de 20
de maio de 2019, para o cargo da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação -
PCCTAE, conforme especificação a seguir:
Cargo: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - Ampla Concorrência
. Portaria Nº
Candidato(a)
Carga
Horária
Campus
Código 
de
Vaga
.
137
MAÍSA DE LAVÔR BARBOSA
40 Horas
Reitoria
0970511
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 327, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23341.000262.2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Thilara Lopes Schwanke Xavier, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas
(FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação,
Diretoria de Ensino, Campus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23341.000241.2023-98 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Antônio Cardoso Oliveira, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas (FCC),
do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria
de Ensino, Campus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 341, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.002107.2022-41, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 2613, de 26 de outubro de 2022,
referente à designação de função da servidora Joice Maria Feijo Bianchini., publicada no
DOU de 27/10/2022, seção 2, página 74.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 342, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23703.000188.2023-79 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/03/2023, a servidora Alessandra Cristina Santos
Akkari Munhoz, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Diretor-
geral (FG-1), do Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 154- Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Jadson Gomes Vieira, matrícula Siape nº
1064485, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador do curso Técnico em Informática integrado ao ensino médio,
código FUC-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 155 - Art. 1º Designar o servidor Jorge Luiz Rodrigues Mota Junyor, matrícula Siape nº
3268307, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso Técnico em Informática integrado ao ensino
médio, código FUC-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA Nº 54, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
TOCANTINS, nomeado
pela
Portaria
REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Kelly Cristina Figueiredo Guimarães, matrícula
Siape nº 1820157, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para
exercer a função de Diretora-geral Interina, código CD-2, e a função de Ordenadora
de Despesas do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período
de 22/02 a 01/03/2023.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO