DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022400034
34
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 93, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelecem os incisos I e VI do art. 22 do anexo I ao Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, e o artigo 2º da Portaria nº 900, de 25 de outubro de 2019, que
instituiu a Comissão Assessora em Educação Especial e Atendimento Especializado em
Exames e Avaliações da Educação Básica, resolve:
Art. 1º Designar os integrantes da Comissão Assessora em Educação Especial e
Atendimento Especializado em Exames e Avaliações da Educação Básica, nos seguintes termos:
I - representantes do Gabinete da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, os
servidores:
a) Candice Aparecida Rodrigues Assunção (titular); e
b) Rogério Diniz Junqueira (titular).
II - representantes da Coordenação Geral de Medidas da Educação Básica, os
servidores:
a) Giordano Alan Barbosa Sereno (titular); e
b) Joelson Severo dos Santos Azevêdo (suplente).
III - representantes da Coordenação Geral de Exames e Instrumentos, os
servidores:
a) Gizane Pereira da Silva (titular); e
b) Shirley Franx Silva (suplente).
IV - representantes da Coordenação Geral do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica, os servidores:
a) João Luiz Horta Neto (titular); e
b) Elzahra Mohamed Radwan Omar Osman (suplente).
Art. 2º Constituem-se integrantes externos os seguintes especialistas:
. Nome
CPF
. Aline Maira da Silva
***.008.028-**
. Ana Lorena de Oliveira Bruel
***.562.459-**
. Ana Paula Berberian
***.775.338-**
. Andrea Poletto Sonza
***.926.260-**
. Cátia Crivelenti de Figueiredo Walter
***.610.177-**
. Christianne Thatiana Ramos de Souza
***.809.602-**
. Cristina Broglia Feitosa de Lacerda
***.993.618-**
. Daner Silva Martins
***.720.630-**
. Daniele Nunes Henrique Silva
***.860.008-**
. Débora Deliberato
***.755.868-**
. Eniceia Gonçalves Mendes
***.836.788-**
. Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo
***.356.104-**
. Gabriela Schneider
***.122.689-**
. José Anchieta de Oliveira Bentes
***.509.002-**
. Laura Ceretta Moreira
***.436.260-**
. Leonardo Santos Amâncio Cabral
***.759.336-**
. Leticia Coelho Ruiz
***.345.158-**
. Lucélia Cardoso Cavalcante
***.635.222-**
. Lúcia Pereira Leite
***.478.548-**
. Maria Elisabete Rodrigues Freire Gasparetto
***.108.448-**
. Mônica de Carvalho Magalhães Kassar
***.094.568-**
. Rosângela Gavioli Prieto
***.187.428-**
. Shirley Rodrigues Maia
***.871.498-**
. Woquiton Lima Fernandes
***.140.105-**
Art. 3º As atividades da Comissão Assessora serão presididas pelo Diretor de
Avaliação da Educação Básica e coordenadas pelos servidores representantes do respectivo
Gabinete.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 985, de 25 de novembro de 2019, publicada
na seção 2, página 24 do DOU nº 237, de 09 de dezembro de 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 47 /CBEN, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.000190/2023-19 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor DILMA NUNES DA ROCHA FORTES , matrícula SIAPE nº 1120251 , ocupante
cargo de ODONTOLOGO, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 48, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067, 
de 
29.12.03 
do 
MEC, 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
no 
processo
23065.019443/2022-32, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 536, de 13 de julho de 2022, do
Gabinete da Reitoria, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 138, em 25 de
agosto de 2022 e no Diário Oficial da União de 25/08/2022, seção 2, página 31, a qual
nomeia, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/90, VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS, habilitado (a) em
concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A,
nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação no (a) Campus Arapiraca / U. E.
Penedo, código da vaga nº 714574
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 468, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a eleição por
aclamação e homologada na 36ª Reunião extraordinária do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Química, realizada em 03 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar, o servidor Rafael Firmani Perna, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1067929, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Programa de Pós-Graudação em Engenharia Química - FCC, desta
Universidade, pelo mandato de 2 anos, no período de 18-03-2023 a 17-03-2025 (Processo
nº 23087.002309/2023-21).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: LUZIMAR GONZAGA FERNANDEZ
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 287294
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Data/Período: 01/05/2023 ATÉ 31/07/2023
Evento: REALIZAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA COMO PROFESSOR VISITANTE
NO EXTERIOR SÊNIO.
País de destino: ITALIA
Ônus: CAPES PrInt, por 3 meses
Processo: 23066.000483/2023-88
Nome: PATRICIA ALVARENGA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1291296
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA
Data/Período: 21 a 26/03/2023
Evento: Participar do SRCD 2023 Biennial Meeting (congresso bianual).
País de destino: Estados Unidos
Ônus: CNPq
Processo: 23066.006031/2023-18
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: AQUIM DE SOUZA LOPES ALMEIDA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3181993
Lotação: ESCOLA DE MÚSICA
Exercício:
DEPARTAMENTO DE
MÚSICA/EMUS
Motivo do
Afastamento:
Participar de " Turnê nos EUA" Período do Afastamento: 31/01 a 15/02/2023
Instituição: Universidades do Kansas, Greensboro etc
Cidade: Kansas, Greensboro, Salt Lake City
País: EUA
Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento,
se houver: Não se aplica
Processo: 23066.070861/2022-18.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, FLÁVIA
BARBOSA DE BRITO ARAÚJO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
04/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de
29/10/2009, para prestar serviços no Centro de Gestão e Negócios - CGEN, Área:
Administração Geral, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 14/05/2023. (Processo nº 23070.060891/2022-49)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº
23068.007331/2023-96, resolve:
Exonerar, a pedido, VINICIUS ROSSI OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3004895, ocupante do cargo de Engenheiro-Área - Produção, em exercício no(a)
Divisão de Arquivos - DA/DDI/PROAD, a partir de 26/02/2023, com fundamento
no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
Em Exercício