DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
3296689/SIAPE, MAYLLON LYGGON DE SOUSA OLIVEIRA, Matrícula nº 1052053/SIAPE,
lotados na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.017800/2022-
55)
Nº 1.193 - Prorrogar, até 17/08/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MATHEUS GONCALVES FRANCA, Matrícula nº 3249038/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.007243/2020-01)
Nº 1.194 - Prorrogar, até 25/08/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MARTA MARIA VALERIANO, Matrícula nº 3249584/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.032620/2021-12)
Nº 1.195 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de GUSTAVO CHAVES MACHADO, Matrícula nº 3273393/SIAPE, Professor Substituto, lotado
na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.062423/2021-28)
Nº 1.196 - Art. 1º Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de ARLETE GOMES DO NASCIMENTO VIEIRA, Matrícula nº 1313434/SIAPE,
Professor Substituto, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas
Câmpus Goiás.Art. 2º Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de ISABELLE MARIA CAMPOS VASCONCELOS CHEHAB, Matrícula nº
3273765/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Direito. (Processo nº
23070.012242/2021-51)
Nº 1.197 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de GEORGE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 3310857/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.023846/2022-11)
Nº 1.198 - Prorrogar, até 28/07/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de DEBORAH RODRIGUES BORGES, Matrícula Nº 1278112/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.019183/2021-41)
Nº 1.199 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RITA DE CASSIA RODRIGUES DEL BIANCO, Matrícula nº 3315803/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.039289/2021-61)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.219 - Autorizar o afastamento do País a IONARA VIEIRA MOURA RABELO, Matrícula nº
1979708/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na UAE/Ciências Humanas Câmpus Goiás, para
realizar a missão de trabalho: "Resposta à emergência humanitária, na Turquia, após
terremoto de 06 de fevereiro de 2023", na cidade de Hatay/Turquia, representando a UFG
como Coordenadora de Saúde Mental, no período de 21/02/2023 a 04/04/2023, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a Organização Médicos sem
Fronteiras, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008853/2023-66)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.220 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de WILMAR DE PAULA JUNIOR, Matrícula nº 3303052/SIAPE, Professor Substituto, lotado
no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação. (Processo nº 23070.026911/2022-
52)
Nº 1.221 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de EMANUEL JEREMIAS RAMALHO DA SILVA, Matrícula nº 1064752/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.026908/2022-39)
Nº 1.222 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JOAO GABRIEL DE ARAUJO OLIVEIRA, Matrícula nº 3258569/SIAPE, Professor Substituto,
lotado 
na 
UAE/Ciências 
Sociais 
Aplicadas 
- 
Câmpus 
Goiás. 
(Processo 
nº
23070.034416/2021-36)
Nº 1.223 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos seguintes professores substitutos: ROBERTA CAIADO DE CASTRO OLIVEIRA, Matrícula
nº 3288896/SIAPE, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, RAFAELA
OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 3257163/SIAPE, lotada na Faculdade de Direito.
(Processo nº 23070.012247/2021-83)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.224 - Autorizar o afastamento do País a LISBETH OLIVEIRA, Matrícula nº
2281023/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação,
para participar de missão de trabalho, na cidade de San Luis/Argentina, no período de
28/02 A 16/03/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.068319/2022-28)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.225 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de WEB GABNER PEREIRA RODRIGUES, Matrícula nº 3292395/SIAPE, Professor Substituto,
lotado 
na 
UAE/Ciências 
Sociais 
Aplicadas 
do 
Câmpus 
Goiás. 
(Processo 
nº
23070.012992/2022-11)
Nº 1.226 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LARISSA SILVA MAGALHAES, Matrícula nº 3301001/SIAPE, Professor Substituto, lotada
na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.023842/2022-25)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.227 - Autorizar o afastamento do País a SUZY MEIRY SILVA, Matrícula nº
1466149/SIAPE, Relações Públicas, lotada na Secretaria de Comunicação, para participar do
Programa de Mobilidade da AUGM, na cidade de Assunção/Paraguai, representando a UFG
como Diretora de Relações Públicas, no período de 13 a 17/03/2023, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.008403/2023-73)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 51, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 93 da Lei 8.112/90; o Decreto nº
10.835/2021; o Ofício-Circular nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC; e o que consta no
processo nº 23422.002522/2023-85, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUCIANO WEXELL SEVERO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE 2892002, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Integração Latino-Americana, para exercer Função Comissionada
Executiva - FCE 1.15, como Diretor de Articulação Institucional da Secretaria de Articulação
Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 140, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 140 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de
15/02/2011, como Professora Substituta, ELESANDRA DA SILVA ARAÚJO. Aprovada
conforme edital 30/2022 publicado no D.O.U. de 20/12/2023, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09,
para prestar serviços na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal
de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 31/05/2023. (Processo nº 23854.007484/2022-96).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 110, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.003924/2023-04, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a servidora Flávia Maria de Oliveira Borges Saad, matrícula Siape nº
1192989 e matrícula Origem nº 1135126, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotada no Departamento de Zootecnia,
da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, conforme art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
declarando a vacância do cargo de vaga nº 306673.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 111, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no Ofício nº 27/2023/DCS/ESAL - UFLA, resolve:
Art. 1º Alterar de "24/02/2023 a 06/03/2023" para "24/02/2023 a 05/03/2023",
o período do afastamento concedido ao professor Luiz Roberto Guimarães Guilherme,
matrícula nº 140498, por meio da Portaria Reitoria nº 85, de 10/02/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 14/02/2023, seção 2, pg. 29.
Art. 2º Publique-se.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 96, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria
Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24/6/2022,
considerando o Ofício nº 9/2023/DIR/FCSA - UFLA e o Processo nº 23090.002361/2023-29,
resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 03/03/2023, o Contrato de trabalho de João
Ronaldo Ribeiro, matrícula Siape 3267031 Professor Substituto do Departamento de
Direito.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 546, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.°
23072.259216/2022-55, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art.
3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Adriana
Maria Tenuta de Azevedo, matrícula SIAPE n.° 1143506, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor
Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de Letras, com proventos integrais,
por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019,
véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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