DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.250326/2022-51,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Vasco Ariston de Carvalho
Azevedo, matrícula SIAPE n.° 2141742, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado no Instituto
de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito
anos)
anos
de
contribuição
até 12/11/2019,
véspera
da
publicação
da
Emenda
Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.374, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.263520/2022-05,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar VALÉRIA GUIMARÃES ALENCAR, matrícula SIAPE n.° 1040411, ocupante do cargo
de Telefonista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16,
lotada na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta
e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.386, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.269920/2022-16,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 05/01/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Lilian Nara Ferreira de Almeida, matrícula
SIAPE nº 1243123, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital das
Clínicas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 1.436 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Frederico Duarte Garcia, matrícula SIAPE nº 2485346, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para
participar do Boheringer - Treinamento para Qualificação em Avaliação de Pesquisa Clínica,
em La Roilla/EUA, no período de 20/02/2023 a 25/02/2023.
Nº 1.439 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Galton
Carvalho Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 2864770, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "38 th
Asia Pacific Academy of ophthalmology congress", em kuala lumpur/Malásia, no período de
23/02/2023 a 02/03/2023.
Nº 1.440 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Ricardo
Mathias Orlando, matrícula SIAPE nº 2076692, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-
Doutorado
no
Institute of
Analytical
Chemistry
of
the Czech
Acaremover,
em
Brno/República Tcheca, no período de 27/03/2023 a 27/01/2024.
Nº 1.443 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Nilo de
Oliveira Nascimento, matrícula SIAPE nº 0317512, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Pós-
Doutorado na University of Technology Sydney, em Sydney/Austrália, no período de
06/03/2023 a 23/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.476 - Dispensar a servidora Adriana Maria Tenuta de Azevedo, matrícula
SIAPE nº 1143506, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, da função de Coordenadora do Centro de Extensão da Faculdade de
Letras, código FG-01, a partir de 23/02/2023.
Nº 1.477 - Reconduzir a servidora Adriana Maria Tenuta de Azevedo, matrícula
SIAPE nº 1143506, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função de Coordenadora do Centro de Extensão da
Faculdade de Letras, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de
03/12/2019.
Nº 1.478 - Reconduzir a servidora Adriana Maria Tenuta de Azevedo, matrícula
SIAPE nº 1143506, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função de Coordenadora do Centro de Extensão da
Faculdade de Letras, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de
03/12/2021.
Nº 1.479 - Designar o servidor Renan Belmonte Mazzola, matrícula SIAPE nº
3219668, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado
de Graduação em Letras, da Faculdade de Letras, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 1.502 - Designar a servidora Daniela Akie Hirakawa, matrícula SIAPE nº
1900524, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Coordenadora da Câmara de Extensão da Faculdade de
Letras, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 744 - I - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
860144, ocupado pelo servidor FRANCISCO JARMESON SILVA BANDEIRA, matrícula Siape
n°1170289, lotado no Campus Universitário de Tucuruí, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 24 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei n° 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei n° 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 750 - Designar o servidor LUÍS DE NAZARÉ VIANA VALENTE, matrícula SIAPE-3522277,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, para
exercer por 2 (dois) anos, com vigência a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da
Faculdade de Linguagem - Língua Portuguesa, código FCC - nível único daquele Campus,
ficando dispensado das funções de Vice-Diretor daquela Faculdade.
Nº 756 - Autorizar o afastamento do servidor ALEXANDRE ROMARIZ SEQUEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE,
no período de 01 a 07 de março de 2023, para participação da Exposição "Caminos
Conjuntos" do Festival Internacional de Fotografia, a qual ocorrerá, em Montevideo-
Uruguai, com ônus limitado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 188, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.005012/2023-57, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora MICHELLE BALDAN HOKAZONO - 3078081, ocupante do
cargo de Médica - Área, nível de Classificação E, lotada na Seção de Anestesiologia do
Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 190, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.065169/2022-51, resolve:
I. Nomear o servidor LEONARDO FADEL CURY - 2582988, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da
Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação
em Geologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU
de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 192, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.007478/2023-97, resolve:
I. Nomear o servidor ROBERTO PEREIRA - 2293358, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Exatas,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em
Informática), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 196, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.008631/2023-01, resolve:
Exonerar, a partir de 20 de fevereiro de 2023, o servidor LUIZ CARLOS ZEM -
1213318, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Ambiental, FG-03, da
Coordenadoria Técnica da Superintendência de Infraestrutura, tendo em vista o contido no
processo nº 23075.055744/2022-15.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 197, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.006769/2023-68, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o servidor GILSON PAIVA DA
SILVA - 1908942, da função gratificada de Chefe da Unidade Administrativa, FG-01, do
Setor de Educação Profissional de Tecnológica.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 199, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.006422/2023-15, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o
servidor WILLIAM DA SILVA QUEIROZ - 2396365, da função gratificada de Chefe da Seção
de Gerenciamento de Informática e Laboratórios, FG-03, do Setor de Educação Profissional
de Tecnológica.
II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
WILLIAM DA
SILVA QUEIROZ -
2396365, ocupante
do cargo de
Assistente em
Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a

                            

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