DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 214, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.001233/2023-56, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
MARÍNDIA BRITES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
05.12.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
Metodologia em Economia, para o Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, na vaga de código nº 698332.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutora em Desenvolvimento Econômico.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 215, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.000167/2023-05, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ELTON
OLIVEIRA SOUZA DE MEDEIROS, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 05.12.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de História Medieval, para o Departamento de História do Setor de
Ciências Humanas, na vaga de código nº 265065.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências, no programa História Social.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 216, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.080234/2022-78, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LETÍCIA
BARTHOLOMEU DE QUEIROZ LIMA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 20.12.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de Gimnorítmica, para o Departamento de Educação Física do Setor de
Ciências Biológicas, na vaga de código nº 262698.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutora em Educação Física.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 217, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.002053/2023-91, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARLO
ANTÔNIO RIBEIRO MARTINS, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 14.12.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de Ciências Geodésicas ou Ciências Cartográficas com Ênfase em
Fotogrametria, para o Departamento de Geomática do Setor de Ciências da Terra, na vaga
de código nº 019536.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências Geodésicas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 220, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.007519/2023-45, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ANA PAULA DE DEUS - 3044511, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Seção de
Apoio a Gestão Acadêmica do Ensino Técnico e da Graduação/EP, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Apoio a Gestão Acadêmica do Ensino Técnico e da Graduação, FG-03, do Setor de Ed u c a ç ã o
Profissional e Tecnológica, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de
04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Cessar, a partir da mesma data, a concessão de jornada flexibilizada
concedida à citada servidora.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DO REITOR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANA PAULA MARTINS SEBASTIAO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Patologia Médica, Setor
de Ciências da Saúde, no período de 10/03/2023 a 17/03/2023, para participar do USCAP
Annual Meeting 2023, na USCAP - United States and Canadian Academy of Pathology
(Academia de Patologia dos Estados Unidos e do Canadá), em New Orleans/EUA, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.079515/2022-88).
LETICIA PONTES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da
Saúde, no período de 09/04/2023 a 16/04/2023, para participar do evento Cúpula de
Pesquisa em Enfermagem de 2023 e Conferência Malasanos - 2023 Nursing Research
Summit and Malasanos Lectureship, em Gainesville /Flórida, EUA, com ônus CA P ES / CO F E N .
(Processo nº 23075.006714/2023-58).
MARCIO FERNANDO APARECIDO DE MOURA, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Cirurgia, Setor
de Ciências da Saúde, no período de 20/03/2023 a 08/04/2023, para realizar Visita ao
serviço de ortopedia oncológica da Universidade de Kanazawa, em Provincia de
Ichikawa/Japão, com ônus limitado. (Processo nº 23075.003964/2023-36).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 555, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/019, publicado no DOU
de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.014422/2023-22, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2023, ANTONIO GOMES DA
SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1152256, do cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Nível II, Padrão 02, lotado(a) no(a) Programa de Pós-graduação em Odontologia - CCS,
de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga
259188. II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 556, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.014415/2023-17, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 27 de fevereiro de 2023, do cargo de
Engenheiro, Classe E, Nível I, Padrão 01, ocupado por RUBENS OLIVEIRA DE FRANÇA
JÚNIOR, Matrícula SIAPE 2790149, lotado(a) no(a) Divisão de Engenharia - SPO, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 702487.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 568, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº
23076.006929/2023-88, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº
1851486, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal da UFPE para exercício na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do
Ministério da Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8o do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao
órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 584, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.016361/2023-49, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2023, VICTOR GOMES
CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 2404962, do cargo de Técnico em Eletrônica, Classe D, Nível
IV, Padrão 04, lotado (a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, de acordo com o
artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 236661. II
Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 585, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.015869/2023-44, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 28 de fevereiro de 2023, do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por GISELE FALCÃO DA PAIXÃO,
Matrícula SIAPE 3206952, lotado(a) no(a) Coordenação de Aposentadoria e Pensão -
PROGEPE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 700802.
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor PAULA VIVANA DE REZENDE
E VALADARES, SIAPE nº 1673372, publicado no DOU N° 14, de 20/01/2022, página 23, onde
se 
lê: 
"01/10/2021 
A 
30/09/2022", 
leia-se: 
"01/10/2021 
A 
12/04/2022".
(23076.086540/2021-20).
DESPACHO DO REITOR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidore ALF 16.02.2023
DANILO DE CARVALHO LEANDRO, SIAPE nº 2887335, lotado(a) no(a) Colégio de
Aplicação, no período de 07/03/2023 a 23/03/2023, trânsito incluído, para MiSSÃO, no(a)
UNIVERSIDADE DE MOINHO; EDUCAÇÃO BÁSICA PARIS, em Paris/França, ônus para o CNPq.
(Processo nº 23076.016020/2023-41)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
RAFAEL MESQUITA DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 3089607, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA, no período de 13/03/2023 a 20/03/2023, trânsito
incluído, para Docente participará da conferência "ISA 2023 Annual Convention", que
ocorrerá de 15 a 18 de março de 2023 em Montreal, Quebec, Canadá. Ao todo, realizará
as seguintes atividades: apresentador e debatedor do Painel "Multilateral responses to
evolving global challenges and national agendas", participante da mesa-redonda

                            

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