DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 26, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001607/2023-76, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Jofran Luiz de Oliveira,
SIAPE 180****, no período de 27 de fevereiro de 2023 à 4 de março de 2023, para
participar da missão acadêmica à Turquia, no âmbito do Eurasia Higher Education Summit
2023 - EURIE, a ser realizado de 1 a 3 de março de 2023, em Istambul, Turquia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e três de fevereiro de dois mil e
vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 351, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 00457.006751/2023-
76, resolve:
Art. 1º- Reintegrar, em cumprimento ao disposto no PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00087/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, enviado via OFÍCIO n.
00306/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1- PRF6/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial nº
1004821-96.2023.4.01.3900, o servidor WENDEL DE JESUS REIS BATISTA, matrícula SIAPE nº
3112741, no cargo efetivo de Engenheiro do quadro de pessoal desta Universidade, com
lotação na Pró-Reitoria de Administração e Finanças - Proaf, de acordo com o artigo 8º,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º- Tornar sem efeito a Portaria UFRA nº 220, de 02/02/2023.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 178, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002833/2023-42, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 1348238,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de
25/02/2023 a 04/03/2023, para participar de Reunião relativa ao "Intersessional Meeting
Of The Tropical Species Group (INCLUDING MSE)", da Comissão Internacional para a
Conservação do Atum Atlântico (ICCAT), em Madri (Espanha), na qualidade de Chefe
Científico da Delegação Brasileira, conforme Decisão nº 002/2023-DEPAQ, de 14/02/2023,
bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no
processo mencionado. 
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 181, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003859/2023-16, resolve:
Art. 1º
NOMEAR em caráter efetivo,
para provimento do
cargo de
MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, ICARO SAMPAIO INACIO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente da redistribuição de cargos, conforme Portaria nº 438, de 24/06/2022,
publicada no DOU de 27/06/2022, Seção 1, página 100, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 106583. Lotação no(a) Departamento de Qualidade
de Vida - DQV.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 182, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004021/2023-31, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, RONALDO ANTONIO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Luiz Gomes da Silva, conforme Portaria
GR/UFRPE nº 1.422/2022, de 22/11/2022, publicada no DOU de 23/11/2022, Seção 2,
página 33, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
297660. Lotação no(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação/PRPG - Coordenação de Pós-
Graduação em Medicina Veterinária.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 966, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.054084/2022-48,
resolve:
Nomear MARIANA CORRÊA PITANGA DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 63 de 01/11/2022, publicado
no DOU de 03/11/2022, Seção 3, págs 65-68, homologado através do Edital nº 6 de
06/02/2023, publicado no DOU de 07/02/2023, Seção 3, pág. 83, na área de EDUCAÇ ÃO
ESPECIAL/FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO E ASPECTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E LEGAIS
DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto
Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
código da vaga 0933627, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 968, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.054084/2022-48,
resolve:
Nomear CATHARINE PRATA SEIXAS, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 63 de 01/11/2022, publicado no DOU de
03/11/2022, Seção 3, págs 65-68, homologado através do Edital nº 6 de 06/02/2023,
publicado no DOU
de 07/02/2023, Seção 3,
pág. 83, na área
de EDUCAÇÃO
ESPECIAL/FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO E ASPECTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E LEGAIS
DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto
Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
código da vaga 0933628, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 969, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.054084/2022-48,
resolve:
Nomear JOÃO HENRIQUE DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 63 de 01/11/2022, publicado no DOU de
03/11/2022, Seção 3, págs 65-68, homologado através do Edital nº 6 de 06/02/2023,
publicado no DOU
de 07/02/2023, Seção 3,
pág. 83, na área
de EDUCAÇÃO
ESPECIAL/FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO E ASPECTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E LEGAIS
DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto
Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
código da vaga 0933629, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 970, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.054084/2022-48,
resolve:
- Nomear ELIZA MARCIA OLIVEIRA LIPPE, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 63 de 01/11/2022, publicado no DOU
de 03/11/2022, Seção 3, págs 65-68, homologado através do Edital nº 6 de 06/02/2023,
publicado no DOU
de 07/02/2023, Seção 3,
pág. 83, na área
de EDUCAÇÃO
ESPECIAL/FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO E ASPECTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E LEGAIS
DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto
Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
código da vaga 0933630, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 857, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.076549/2022-11,
resolve:
Contratar
BRENDA
APARECIDA
KOVACIC DE
BARROS,
como
Médico
(a)
Veterinário (a) Residente, na área de ANESTESIOLOGIA E MEDICINA DE EMERGÊNCIA
VETERINÁRIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de
trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que
trata o Edital 62 de 31/08/2022, D.O.U de 02/09/2022, durante o período de 01/03/2023
a 28/02/2025.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 790, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.076562/2022-71,
resolve:
Contratar DANIEL DE PINHO ALVES, como Médico (a) Veterinário (a) Residente,
na área de CLÍNICA CIRÚRGICA DE ANIMAIS DE COMPANHIA, do Instituto de Veterinária,
com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva,
aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 62 de 31/08/2022, D.O.U de
02/09/2022, durante o período de 01/03/2023 a 28/02/2025.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 859, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.076564/2022-60,
resolve:
Contratar HELENA CRISTIANE DA SILVA DE SOUZA, como Médico (a) Veterinário
(a) Residente, na área de CLÍNICA MÉDICA DOS GATOS DOMÉSTICOS, do Instituto de
Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação
exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 62 de 31/08/2022, D.O.U
de 02/09/2022, durante o período de 01/03/2023 a 28/02/2025.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA