DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 136 - DESIGNAR o servidor VALTENCY REMIGIO SOUTO, CPF 062.543.974-04, Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2620634, para exercer a função de
Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas - STI-CDS, código FG-01.
Nº 137 - DESIGNAR o servidor IZAIAS ARAUJO GOMES DA SILVA, CPF 098.571.194-92,
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2904061, para exercer a função
de Chefe da Seção de Sistemas - STI-DSI-SS, código FG-03.
Nº 138 - DESIGNAR o servidor GUSTAVO MICHAEL CAMILO SOUSA, CPF 514.406.522-87,
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº 1620625, para exercer a função
de Coordenador de Suporte e Manutenção da Secretaria de Tecnologia da Informação -
STI-CSM, código FG-01.
Nº 139 - DESIGNAR o servidor PABLO RODRIGO DE SOUZA NASCIMENTO, CPF 026.085.795-
58, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3162096, para exercer a
função de Chefe da Seção de Suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI-
CSM-SSU, código FG-03.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 12 de 17 de
janeiro de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.004751/2023-72 e tendo
em vista a Nota Técnica nº 22/2023-PROGEPE-DNSP, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA EVANI NOGUEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 275619, ocupante do cargo de
Contínuo do Quadro Permanente desta UNIVASF, nos termos do inciso I, § 6º do art. 4º c/c
§ 8º do art. 4º da EC Nº 103/19.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
III - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o que consta do Processo SEI
23114.900478/2023-54, resolve::
Nº 138 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a ALUIZIO DA COSTA RIBEIRO, matrículas 2087-7/UFV e 0430752-9/Siape,
ocupante da vaga nº 338925 do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D IV, nível 4, com mestrado + RSC III, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
com a vantagem pessoal prevista no Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a
10/10 (dez décimos) da Função Gratificada FG-3;
2. declarar vago o referido cargo.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o que dispõem inciso II do artigo
37, da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de
12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto
nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017, resolve:
Nº 139 - nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 17/02/2023, para o
cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais: (Processo SEI 23114.901181/2023-14)
.
C A N D I DAT O
CÓDIGO DE VAGA
. MARCOS AURÉLIO DA SILVA
904108
. MARCELO LOPES SANTANA
338614
. RAFAEL ARLINDO DIAS
904289
. CLEBER DE MATTOS CASALI
904109
. SERGIO LUIZ SOARES MENDONÇA
967609
. DIEGO PAULO SABINO
903941
. RONAN DE CASTRO PAULA LANA
904106
Nº 140 - nomear, em caráter efetivo, VAGNER NUNES DE OLIVEIRA, habilitado em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 17/02/2023, para o cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
horas semanais, código de vaga nº 904130. (Processo SEI 23114.901186/2023-39)
Nº 141 - nomear, em caráter efetivo, SILAS FERREIRA BARBOSA, habilitado em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 17/02/2023, para o cargo de
Médico/Psiquiatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas semanais, código de
vaga nº 221928. (Processo SEI 23114.901171/2023-71)
Nº 142 - nomear, em caráter efetivo, TÚLIO TEIXEIRA SANTANA, habilitado em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 17/02/2023, para o cargo de
Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
339727. (Processo SEI 23114.901135/2023-15)
Nº 143 - nomear, em caráter efetivo, JOSIVAN DE OLIVEIRA FERREIRA, habilitado em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o
cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga nº 338262. (Processo SEI 23114.907911/2022-00)
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art.
37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº
12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº
316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI
23114.904005/2020-83, resolve:
Nº 144 - nomear, em caráter efetivo, MURILO SIQUEIRA ALVES, habilitado em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 20/10/2021, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 339721.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020,
resolve:
Nº 145 - autorizar o afastamento, do País, de RAPHAEL BRAGANÇA ALVES FERNANDES ,
matrículas 8423-9/UFV e 2336001-4/Siape, no período de 25 de março a 2 de abril de
2023, incluindo o trânsito, para participar do Workshop "Old and new patterns of global
wealth related to agrobiodiversity and ecosystem services", em Heidelberg, Alemanha, com
ônus limitado. (Processo SEI 23114.901077/2023-11)
Nº 146 - autorizar o afastamento, do País, de DEMETRIUS DAVID DA SILVA, matrículas
7645-7/UFV e 0980916-6/Siape, no período de 7 a 11 de maio de 2023, incluindo o
trânsito, para participar do V Encontro Internacional de Reitores Universia, em Valencia,
Espanha, com ônus UFV (4 diárias e passagens aéreas) e ônus limitado (taxa de inscrição).
(Processo SEI 23114.902421/2023-90)
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 897 - Art. 1º Dispensar Emerson Piantino Dias, SIAPE 3331038, da Função Comissionada
de Coordenador do Curso Técnico em Enfermagem da Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC),
a partir de 21 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3540/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de setembro de 2021, Edição 170, Seção 2, página 53.
Nº 898 - Art. 1º Designar Lílian Rodrigues Sant'Anna Campos, SIAPE 3455003, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso Técnico em Enfermagem
da Escola Técnica de Saúde(FCC/FUC), a partir de 21 de fevereiro de 2023, em substituição
a Emerson Piantino Dias.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 918, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.008426/2023-02, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22/02/2023 por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Nutricionista-Habilitação, ocupado pelo(a) servidor(a) Ana Paula Cirilo,
matrícula SIAPE n.º 3270694, código de vaga 696588, do quadro permanente desta
Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art. 34 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 22/02/2023.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 920, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.009026/2023-14, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 23/02/2023 por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Técnico em audiovisual, ocupado pelo(a) servidor(a) Renato
Augusto de Assis Silva, matrícula SIAPE n.º 1066079, código de vaga 322655, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 23/02/2023.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 921, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.006957/2023-52, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 24/02/2023 por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Médico-Area, ocupado pelo(a) servidor(a) Guilherme Carnaval de Souza
Pereira, matrícula SIAPE n.º 2312903, código de vaga 322890, do quadro permanente desta
Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art. 34 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 931 - Art. 1º Exonerar Jacqueline Cristina Silva Corrêa, SIAPE 2907516, do Cargo em
Comissão de Assessora Especial Nível 2 (CD-4), a partir de 25 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 396/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2020, Edição 78, Seção 2, página 30.
Nº 932 - Art. 1º Dispensar Vinícius Souza Morais, SIAPE 2904813, da Função Gratificada de
Assessor do Reitor (FG-2), a partir de 25 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 159/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, Edição 10, Seção 2, página 37.
Nº 933 - Art. 1º Nomear Vinícius Souza Morais, SIAPE 2904813, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor do Reitor (CD-4), a partir de 25 de fevereiro de 2023, em
substituição a Jacqueline Cristina Silva Corrêa.
VALDER STEFFEN JUNIOR

                            

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