DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS Nº 356, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.003650/2023-
89; resolve:
DECLARAR vago, a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo de Técnico em
Contabilidade, ocupado pela servidora SANDRA MARA AZZOLIN POSSER, SIAPE nº 1759734,
lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Alegrete, na cidade
de Alegrete, por motivo de óbito. Tornar vago o cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 480/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.004874/2023-9; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria UFPel nº 462, de 17 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU em 22 de fevereiro 2023, Seção 2, página 31.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
286 - Dispensar, a pedido, DIEGO FRANCISCO DE MESQUITA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
2361134, a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Administração e Operação de
Redes/STI, a partir de 16/02/2023. (considerando o Processo n.º 23111.007564/2023-11).
287 - Designar JHUSSYELLE REIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 3138398, para exercer a
Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Administração e Operação de Redes/STI,
a partir de 16/02/2023. (considerando o Processo n.º 23111.007564/2023-11).
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 27/2023-
PROPLAN, resolve:
Nº 82, Dispensar, a partir do dia 17/02/2023, a servidora TAINA SANTANA CALDAS,
matrícula SIAPE nº 2756696, da Função de Diretora da Diretoria de Avaliação e Informação-
DAI da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designada pela portaria nº 552/2021 de
27 de setembro de 2021.
Nº 83, Nomear, a partir do dia 17/02/2023, a servidora TAINA SANTANA CALDAS, matrícula
SIAPE nº 2756696, para exercer a função de Gestora de Projetos Nível 1 (FG-01), vinculada
à Diretoria de Planejamento - DPLAN.
Nº 84, Retificar, a Portaria nº 162/2022-GR, de 17 de março de 2022 que Designa a
Servidora ROBERTA PIMENTEL CARDOSO, matrícula SIAPE nº. 1952242, para exercer a
função de Gestora de Projetos Nível 2.
Onde se lê: ...vinculada à PROPLAN, (FG-02).
Leia-se: ... vinculada à Diretoria de Orçamento - DO (FG-02) /PROPLAN.
Nº 85, Retificar, a Portaria nº 133/2021/GR, de 03 de março de 2021 que Designa o
Servidor DERLI ANTONIO MARTINAZZO, matrícula SIAPE nº. 2377097, para exercer a função
de Gestor de Projetos Nível 2.
Onde se lê: ...vinculado à PROPLAN no SIORG (FG-02).
Leia-se: ...vinculado à Diretoria de Planejamento - DPLAN (FG-02) /PROPLAN .
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 155, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Otavio Bezerra de Sena Junior, para exercer
a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFNT/Araguaína, no curso de Tecnologia em Gestão de Turismo,
conforme o Edital Nº 28/2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
23/06/2021, publicado no DOU de 28/06/2021, objeto do Edital de Abertura Nº 23/2021,
de 06/05/2021, publicado no DOU de 07/05/2021, em substituição ao titular do cargo
Khalla Tupinambá Ribeiro, que se encontra afastado para qualificação, constante no
Processo de Seleção Nº 23.101.001078/2021-41.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 156, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Teddy Diogo Rios Terra, para exercer
a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, a ser lotada na UFT/Gurupi, no curso de Engenharia Florestal, conforme
o Edital
Nº 74/2022, Resultado
Final e
Homologação do Resultado
Final, de
12/12/2022, publicado no DOU de 14/12/2022, objeto do Edital de Abertura Nº
65/2022, de 27/10/2022, publicado no DOU de 31/10/2022, em substituição a titular
do cargo Gabriel Vargas Zanatta, que se encontra afastada para qualificação, constante
no Processo de Seleção nº 23101.009617/2022-71.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 157, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de
03 (três) anos, a contar da publicação desta portaria, sem remuneração, ao servidor
DANILO MELO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1552722,
lotado na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus de Palmas, conforme art. 91 da
Lei nº 8.112/90 e a Resolução CONSUNI nº 14/2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Ana Julia Felipe Camelo Aguiar, para
exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Nutrição, conforme o Edital
Nº 74/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/12/2022, publicado
no DOU de 14/12/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 65/2022, de 27/10/2022,
publicado no DOU de 31/10/2022, em substituição a titular do cargo Luciana Carla
Holzback, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº
23101.009617/2022-71.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 159, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Revogar a portaria GAB/UFT nº 133 de 14 de fevereiro de 2023,
publicada no BGP edição nº 2.12, de 15/02/2023, ano 7, e no DOU nº 33, de 15/02/2023,
seção 2, pág. 50.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 160, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor VASNI DE ALMEIDA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1514407, da função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em História das Populações Amazônicas, do Campus de Porto Nacional, função
gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 001 de 02 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 4 de 5 de
janeiro de 2023, que autoriza a Licença para Capacitação e o afastamento do país, com
ônus limitado, do servidor MAURICIO CLAUDIO HORTA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1669282, onde se lê: "com fulcro no art. 87 da Lei 8.112/90 e art. 10
do Decreto nº 5.707/06 c/c inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387/95"; Leia-se: "com
fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/90 e no inciso I, art. 25 do Decreto nº
9.991/2019".
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.005200/2023-26, resolve:
Nº 127 - EXONERAR, a pedido, a servidora ANA PAULA LOPES DA SILVA, CPF 048.053.753-
45, Bibliotecária-Documentalista, matrícula SIAPE nº 2020239, do cargo de Diretora do
Sistema Integrado de Bibliotecas - DSIBI, Código CD-04.
Nº 128 - NOMEAR o servidor LUCIDIO LOPES DE ALENCAR, CPF 840.056.703-00,
Bibliotecária-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1710260, para exercer o cargo de Diretor
do Sistema Integrado de Bibliotecas - DSIBI, Código CD-04.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 12 de 17 de
janeiro de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.005520/2023-86, resolve:
Nº 131 - EXONERAR o servidor ANTONIO FREDSON ARAUJO DE SA NOVAES, CPF
883.189.154-53, Técnico de Laboratório - Área, matrícula SIAPE Nº 1653451, do cargo de
Diretor do Departamento de Sistemas de Informações da Secretaria de Tecnologia da
Informação - STI-DSI, código CD-04.
Nº 132 - DISPENSAR o servidor CASSIO FRANCISCO DA SILVA, CPF 001.390.985-18, Analista
de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2580453, da função de Coordenador de
Desenvolvimento de Sistemas - STI-CDS, código FG-01.
Nº 133 - DISPENSAR o servidor AUGUSTO CESAR RIBEIRO DA SILVA, CPF 007.633.844-45,
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº 1544085, da função de Chefe da
Seção de Sistemas - STI-DSI-SS, código FG-03.
Nº 134 - DISPENSAR o servidor GUSTAVO MICHAEL CAMILO SOUSA, CPF 514.406.522-87,
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº 1620625, da função de Chefe da
Seção de Suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI-CSM-SSU, código FG-
03.
Nº 135 - NOMEAR o servidor ANDERSON IGOR FERREIRA ARAUJO, CPF 059.402.404-88,
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº 1930593, para exercer o cargo
de Diretor do Departamento de Sistemas de Informações da Secretaria de Tecnologia da
Informação - STI-DSI, código CD-04.