DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/UBL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA Receita Federal do Brasil EM UBERLÂNDIA/MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Dossiê nº 13031.052944/2023-41, resolve:
Nº 3 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, PEDRO ANTONIO DA
SILVA, matrícula Siapecad nº 00062028, da Função Gratificada de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Uberlândia/MG, Código FG- 1.
Nº 4 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, LEANDRO ROBERTO
RODRIGUES, matrícula Siapecad nº 00088793, da Função Gratificada de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Uberlândia/MG, Código FG- 1.
LUIZ CLÁUDIO MARTINS HENRIQUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.150290/2023-19, resolve:
Nº 101 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JEFERSON DA SILVA ROSA,
matrícula Siapecad nº 1293344, da função gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e
Repressão 3 (EVR3) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região
Fiscal (SP), Código FG-1.
Nº 102 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIO DE GODOY
RODRIGUES, matrícula Siapecad nº 1291519, para exercer a função gratificada de Chefe da
Equipe de Vigilância e Repressão 3 (EVR3) da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 33, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17
de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a publicação em duplicidade da Portaria de Pessoal
ALF/GRU nº 27, de 14 de fevereiro de 2023, no DOU nº 35, de 17 de fevereiro de 2023,
página 47, tendo em vista a publicação correta da portaria no DOU nº 34, de 16 de
fevereiro de 2023, página 38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no Diário Oficial
da União.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF CTA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.076118/2023-63, resolve:
Nº 5 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MICHELI MI T I KO
MATSUNAGA, matrícula Siapecad nº 1295881, da Função Gratificada de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Curitiba/PR, código FG-1.
Nº 6 - Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANE BARBOSA
GONCALVES STIER, matrícula Siapecad nº 68553, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Alfândega da Receita Federal
do Brasil em Curitiba/PR, código FG-1.
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CTA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.075657/2023-85, resolve:
Nº 7 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ HENRIQUE
NICOLLI SOARES, matrícula Siapecad nº 65033, da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Curitiba/PR, código FCE 1.05.
Nº 8 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE AUGUSTO
PEREIRA NUNES, matrícula Siapecad nº 64880 da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Curitiba/PR, código FCE 1.05.
MARCOS VINICIUS RINALDI
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CTA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.004242/2023-27, resolve:
Nº 9 - Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELISABETH
REINALDO, matrícula Siapecad nº 1770616, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3- Eqrat 3, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCE 1.05.
Nº 10 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ VICENTE D A S S U N Ç ÃO
FIORI, matrícula Siapecad nº 1293129 da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3- Eqrat 3, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCE 1.05.
MARCOS VINICIUS RINALDI
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CTA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.077530/2023-09, resolve:
Nº 11 - Dispensar, a pedido, a Técnica do Seguro Social VALDETE OLIVEIRA SOUZA,
matrícula Siapecad nº 804863, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
ao Contribuinte 2- EAT2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código
FG 1.
Nº 12 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil NEURI EDMUNDO DA
SILVA MOKDSE, matrícula Siapecad nº 1179288 para Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Atendimento ao Contribuinte 2- EAT2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Curitiba/PR, código FG 1.
MARCOS VINICIUS RINALDI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIAS DE PESSOAL ALF FOZ DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.069114/2023-29, resolve:
Nº 13 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANTONIO AU G U S T O
CASTRO FERREIRA, matrícula Siapecad nº 1811896, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Logística 2 - ELG2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do
Iguaçu/PR, código FG-3.
Nº 14 - Designar a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos VERA LUCIA VOGADO LANA,
matrícula Siapecad nº 1758, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Logística 2 - ELG2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código
FG - 3 .
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de
27/05/2019, publicada no DOU de 30/05/2019, tendo em vista o que consta no Processo
nº 13033.026265/2023-05, e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, de
11/12/90, resolve:
Nº 39 Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pelo servidor VILSON EDUARDO MACHADO RIGHI, matrículas Siapecad nº
01810934, e Siape nº 2028636, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão 002, lotado e com exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo
Hamburgo (RS), a partir de 27/02/2023.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
BANCO DO BRASIL S.A
DESPACHO DA PRESIDENTA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FRAN C I S CO
AUGUSTO LASSALVIA, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 26 de fevereiro a
02 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visitas às dependências do BB, em Miami,
Estados Unidos da América. As despesas com hospedagens serão a cargo da subsidiária.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DA PRESIDENTA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de PAULA
MOURA MATTOS, Especialista II UE, no período de 25 de fevereiro a 03 de março de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar do evento Mobile World Congress, a realizar-se em Barcelona,
Espanha.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DA PRESIDENTA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A
PRESIDENTA
DO
BANCO
DO BRASIL,
no
uso
da
competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe
foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016,
autoriza o afastamento do País de PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES, Gerente Geral,
no período de 25 de fevereiro a 04 de março de 2023, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar do evento Mobile World Congress, a realizar-se em Barcelona,
Espanha e efetuar visita à Getin, em Londres, Inglaterra.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS