DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022400058
58
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 699, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar, a pedido, DIOGO ROBERTO VIEIRA da função de Coordenador de
Assessoria e Projetos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar LÍVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES para exercer a função
de Coordenador-Geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial da Diretoria de
Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos, código FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 295, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de fevereiro de 2023, KARINA DE ULHOA SOARES do
encargo de substituta eventual do Coordenador de Controle Interno, Transparência,
Integridade e Riscos da Coordenação-Geral de Controle Interno, Transparência, Integridade
e Riscos da Assessoria Especial de Controle Interno, código CCE 1.10.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08490.000486/2023-18, resolve:
Nº 17.600 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MANOEL MESSIAS DE MENEZES
JUNIOR, matrícula PF nº 6.596, da função de Corregedor Regional de Polícia Federal em
Santa Catarina, código FCE 1.07.
Nº 17.601 - Designar o Delegado de Polícia Federal LUIZ CARLOS KORFF ROSA FILH O,
matrícula PF nº 8.389, para a função de Corregedor Regional de Polícia Federal em Santa
Catarina, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF Nº 17.605, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08206.000223/2023-77; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO DA CRUZ SANT ANA, matrícula
PF nº 11.094, para a função de Chefe da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da
Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF Nº 17.624 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08335.001028/2023-99; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABRICIO DE AZEVEDO CARVALHO,
matrícula PF nº 14.361, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 17.606, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08350.000907/2023-13; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ELSTER LAMOIA DE MORAES, matrícula
PF nº 10.293, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08255.000468/2023-19, resolve:
Nº 17.603 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCELO WERNER DERSCHUM F I L H O,
matrícula PF nº 14.097, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo
da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07, a partir de
01/01/2023.
Nº 17.604 - Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO ANDRADE SIQUEIRA,
matrícula PF nº 10.386, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE
1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.003272/2023-11, resolve:
Nº 17.610 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal GUILHERME VARGAS DA COSTA,
matrícula PF
nº 9.525,
da função
de Chefe
da Divisão
de Apoio
Jurídico e
Acompanhamento Judicial da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.07.
Nº 17.611 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO MAURICIO DE ARAUJ O,
matrícula PF nº 16.997, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Apoio
Jurídico e Acompanhamento Judicial da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07.
Nº 17.612 - Designar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO MAURICIO DE ARAUJO,
matrícula PF nº 16.997, para a função de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico e
Acompanhamento Judicial da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.07.
N° 17.613 - Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO LUIS ZIEMBOWICZ, matrícula
PF nº 15.292, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Apoio
Jurídico e Acompanhamento Judicial da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.002664/2023-63, resolve:
Nº 17.594 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO PERIN NARDI, matrícula PF
nº 16.246, da função de Chefe da Divisão de Apoio Técnico da Diretoria de Investigação e
Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.
Nº 17.595 - Designar o Delegado de Polícia Federal MARCO AURELIO DE MACEDO COE L H O,
matrícula PF nº 17.725, para a função de Chefe da Divisão de Apoio Técnico da Diretoria
de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF Nº 17.543, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO MACIEL LOPES, matrícula
PF nº 16.788, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.07, a partir de 08/02/2023.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF Nº 17.560 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Designar a Papiloscopista Policial Federal CARLA MOREIRA SA DE SOUZA,
matrícula PF nº 12.893, para a função de Chefe do Serviço de Gestão Estratégica e
Inovação da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 17.593, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08430.001091/2023-47, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal SERGIO EDUARDO BUSATO, matrícula PF
nº 15.519, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA