DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022400061
61
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.000603/2023-96;
resolve:
Nº 22.933 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE DE RIBAMAR NUNES JUNIOR,
matrícula PF nº 21.411, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra
o Patrimônio e ao Tráfico de Armas - DELEPAT/DRPJ/SR/PF/PI, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08476.000201/2023-27;
resolve:
Nº 22.939 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MESSALAS MARASCHIN DE FREITAS,
matrícula PF nº 23.386, da função de Chefe do Núcleo de Operações - NO/DPF/GMI / R O,
código FCE 1.01.
Nº 22.940 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FAUSTO NONATO PEIXE ALVARENGA,
matrícula
PF
nº
21.474, para
a
função
de
Chefe
do Núcleo
de
Operações
-
NO/DPF/GMI/RO, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 22.943, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002574/2023-72;
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 21.523, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal LEANDRO
ALVES DE ALMEIDA para o cargo de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários - DELEPREV/DRPJ/SR/PF/AP, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 22.944, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002574/2023-72;
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 21.522, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal HIROSHI DE
ARAUJO SAKAKI para o cargo de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o
Patrimônio e ao Tráfico de Armas - DELEPAT/DRPJ/SR/PF/AP, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 22.945, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002574/2023-72;
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 22.057, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal HIROSHI DE
ARAUJO SAKAKI para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Corrupção e Crimes Financeiros - DELECOR/DRPJ/SR/PF/AP, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 22.946, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002574/2023-72;
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 21.850, de 23/01/2023, publicada no DOU nº
17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal THIAGO MARRES E
SCARPELLINI para o cargo de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários -
DELEPREV/DRPJ/SR/PF/TO, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 22.947, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002574/2023-72;
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 22.369, de 23/01/2023, publicada no DOU nº
17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal THIAGO MARRES E
SCARPELLINI para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Fazendários - DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/TO, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 22.950, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
DIRETOR 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA 
POLÍCIA 
FEDERAL
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e
XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de
17/10/2018, 
e
tendo 
em
vista 
o 
que
consta 
do
Processo 
nº
08458.002747/2022-50, resolve:
Conceder
aposentadoria especial
voluntária,
com integralidade
e
paridade, a JERONIMO JOSE DA SILVA JUNIOR, matrículas PF nº 8.559 e SIAPE
nº 1.299.325, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe
Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º,
II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei
Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no
art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL -04, publicado no DOU
nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 22.997, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.000026/2023-70;
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 22.027, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal MANOELINO
GERALDO COSTA NETO para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros/DRPJ/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 22.899, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08310.007051/2022-94, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial,
a EUFRASIO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Perito Criminal Federal, Classe Especial, matriculas
PF nº 6572, SIAPE nº 1212011, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento
no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei
Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 15, ambos da Lei nº
10.887/2004, com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012,
e com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DA PORTARIA DG/PF N° 16.890, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída no inciso V do art. 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria n° 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública,
publicada na seção 1 do Diário Oficial da União n° 200, de 17 de outubro de 2018; e tendo
em vista o disposto na Portaria SE/IVIJSP n° 77, de 17 de janeiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União n° 13, de 20 de janeiro de 2020; alterada pela Portaria SE/MJSP n°
640, de 9 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 111, de 12 de junho
de 2020; resolve: Delegar competência ao servidor JOÃO PAULO GARRIDO PIMENTEL ,
Delegado de Polícia Federal, matrícula SIAPE n° 1517189, na condição de Ordenador de
Despesas Substituto, no âmbito da unidade gestora 200356 (Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio de Janeiro - SR/PF/RJ).
Rio de Janeiro/RJ, 24 de fevereiro de 2023.
HUGO PICOLE BORGES
Agente Administrativo
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 54, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça
e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo
Administrativo nº 08676.002360/2021-48 e prolatadas nos autos do Processo nº 1005675-
34.2021.4.01.4200, resolve:
Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor JANDERSON VALENTE
MENDONÇA no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em
julgado nos autos do Processo nº 1005675-34.2021.4.01.4200.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 416, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.014244/2022-62, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JULIANA CESTARI, matrícula Siape nº 1487540,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta
do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Distrito Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 179, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, matrícula SIAPE nº 2141594,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.15, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de
Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 180, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO, matrícula SIAPE nº
2479849, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Recursos Externos, da Diretoria
de Planejamento, Administração e Logística, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MARINA SILVA

                            

Fechar