DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPA Nº 120, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004268/2023-
95, resolve:
NOMEAR BRUNO BOGEA THOME, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Acompanhamento das
Superintendências, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 113, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe conferem no Decreto nº 11.353, de 01 de janeiro de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.100123/2023-02, resolve:
Designar o servidor FABIANO DE FIGUEIREDO ARAUJO, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE Nº 1374371, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
SIMONE TEBET
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 114, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na
competência contida no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem
como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações
constantes no Processo SEI nº 03101.100141/2023-86, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ROBERTO WAGNER DA SILVA RODRIGUES, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 0269676, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Diretor de Articulação Intersetorial,
código CCE 1.15, da Secretaria de Articulação Intersetorial com os Sistemas de Ensino do
Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SIMONE TEBET
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 128, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe conferem no Decreto nº 11.353, de 01 de janeiro de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.100072/2023-19, resolve:
Nomear JEAN CARLOS MOURA FERREIRA, CPF ***.847.006.**, para o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.14, do Gabinete da Ministra do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
SIMONE TEBET
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 127, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n°
04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo n°
12120.100085/2023-42, resolve:
Designar a servidora CAROLINE LEITE NASCIMENTO, matrícula SIAPE n°
1818949, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos
Sociais e Sustentabilidade da Coordenação-Geral de Financiamento Externo da Diretoria de
Financiamento Externo e Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, FCE 1.10.
RENATA VARGAS AMARAL
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 125, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.100251/2023-48, resolve:
Designar a
servidora CLAUDIA REGINA
TAVARES CANEDO,
Auxiliar de
Administração, matrícula SIAPE nº 6476737, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Apoio, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio, do Gabinete da
Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
LEANY LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE
2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de
janeiro 
de 
2023, 
e 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº
03101.100140/2023-31, resolve:
Designar a servidora SIMONE GAMA ANDRADE, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1173626, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria
Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
LEANY LEMOS
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.007609/2023-49, resolve:
EXONERAR, a pedido, RAFAEL PEREIRA SCHERRE, matrícula SIAPE nº 1591280,
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Diretoria-Presidência, em Brasília (DF), a
contar de 6 de fevereiro de 2023.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 9, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100117/2023-64, resolve:
Art. 1º Nomear SANDRO ROGÉRIO DA SILVA PACHECO, CPF nº ***.764.211-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Promoção a Políticas
Culturais 1, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Promoção a Políticas Culturais do
Departamento de Línguas e Memórias Indígenas da Secretaria de Articulação e Promoção
de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100194/2023-14, resolve:
Art. 1º Nomear CLEITON LIRA DE AGUIAR, CPF nº ***.971.221-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Articulação de Políticas
Educacionais Indígenas 1, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Articulação de
Políticas Educacionais Indígenas do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas da
Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos
Indígenas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 12, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100039/2023-06, resolve:
Art. 1º Nomear HEENNE CRISTINA RODRIGUES DUARTE COMAPA, CPF nº
***.118.692-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Política de Proteção 1, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Política de Proteção do
Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos
Indígenas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 19962.100071/2023-66, resolve:
Art. 1º Nomear JÉSSICA LARISSA DO VALE MENDES, CPF nº ***.134.052-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral do Gabinete, código
CCE 1.13, do Gabinete do Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 14, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A
MINISTRA DE
ESTADO DOS
POVOS INDÍGENAS,
no uso
das
atribuições que
lhe confere o
art. 87,
parágrafo único, inciso
IV, da
Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de
janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
suas alterações,
e demais informações
que constam do
Processo nº
15000.100199/2023-47, resolve:
Art. 1º Nomear SHIRLEY GARCIA GUEDES, CPF nº ***.449.381-**,
para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo
de
Chefe
da Divisão
de
Capacitação, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do
Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA