DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear HELENICE MARTINS DIAS, CPF nº ***.043.107-**, para exercer o Cargo
Comissionado de Assessoria, código CA - III, de Assessora Técnica de Medidas Cautelares,
na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
ficando exonerada do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de
Coordenadora de Medidas Cautelares. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução
de Diretoria nº 79, de 14 de fevereiro de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 50, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar RENATA FERREIRA TORRES DOS SANTOS, CPF nº ***.733.977-**, do
Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de Coordenadora de Análise
e Atendimento de Demandas Externas, na Superintendência de Fiscalização do
Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-
51 e Resolução de Diretoria nº 79, de 14 de fevereiro de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 51, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar KARLA
FREIRE CURSINO, CPF
nº ***.476.517-**,
do Cargo
Comissionado
de Assessoria,
código CA
-
III, de
Assessora Administrativa,
na
Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
(Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 79, de 14 de fevereiro
de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 52, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar ARIANE CRISTINA DE FARIA, CPF nº ***.134.328-**, do Cargo
Comissionado de Assessoria, código CA - III, de Assessora Administrativa, no Núcleo
Regional 
de 
Fiscalização 
do 
Abastecimento 
de 
São 
Paulo. 
(Processo 
SEI 
nº
48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 79, de 14 de fevereiro de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 53, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar NOEL MOREIRA SANTOS, CPF
nº ***.816.665-**, do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de Chefe do Núcleo Regional de
Fiscalização do Abastecimento de Salvador. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e
Resolução de Diretoria nº 79, de 14 de fevereiro de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 54, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MILENA NASCIMENTO SALES, CPF nº ***.800.535-**, para exercer o
Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de Chefe do Núcleo Regional
de Fiscalização do Abastecimento de Salvador, ficando exonerada do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT - V, de Chefe Adjunta do Núcleo Regional de Fiscalização do
Abastecimento de Salvador. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de
Diretoria nº 79, de 14 de fevereiro de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 55, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO, CPF nº ***.921.555-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Chefe Adjunto do Núcleo
Regional 
de 
Fiscalização 
do 
Abastecimento 
de 
Salvador. 
(Processo 
SEI 
nº
48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 79, de 14 de fevereiro de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 56, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DA
AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO,
GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na
Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar DARIO AUGUSTO LINS NETO, CPF nº ***.683.401-**, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Operacional de
Campo, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo.
(Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 79, de 14
de fevereiro de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 57, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear JORGE AUGUSTO DAROZ DE MORAIS, CPF nº ***.968.078-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Operacional de
Campo, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo. (Processo SEI
nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 79, de 14 de fevereiro de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 58, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER, CPF nº ***.468.137-**,
para, sem acúmulo de vencimentos, exercer, interinamente, o Cargo Comissionado de
Gerência Executiva, código CGE - III, de Chefe do Núcleo de Fiscalização da Medição da
Produção de Petróleo e Gás Natural, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.001913/2014-03 e Resolução de Diretoria nº 81, de 23 de fevereiro de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 59, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LUIZ OMENA DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.476.217-**, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Autorizações, na
Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo
SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 77, de 14 de fevereiro de
2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE PESSOAL MPA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 114 - NOMEAR INÁCIA MENDES BOCCHAT BIAGI, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão CCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento da Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Pesca
Industrial e Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e
Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial. (Processo SEI nº 00350.000363/2023-
70)
Nº 115 - NOMEAR SILMARA CAMPOS COIMBRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço CCE 1.05, o Serviço de Apoio a Superintendência VIII, da
Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria-Executiva. (Processo
SEI nº 00350.000218/2023-99)
Nº 116 - NOMEAR RAFAELA PASSARONE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Divisão CCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Gabinete da Secretaria da Secretaria
Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa. (Processo SEI nº 00350.000179/2023-
20)
Nº 117 - DESIGNAR ELIEL DE SOUSA MENDES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assistente Técnico FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Registro da Pesca e Aquicultura,
do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria
Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa. (Processo SEI nº 21000.008506/2023-
31)
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA Nº 118, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011505/2023-
74, resolve:
Nomear GIOVANA IANNICELLI CREMA RODRIGUES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão
Institucional, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA Nº 119, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005779/2023-
24, resolve:
NOMEAR WALMIR GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 129766, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenador-
Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO