DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 20, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e a Portaria de
Pessoal Funai n° 110, de 31 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA, matrícula
nº 3006797 e THIAGO IKEDA E ARAÚJO, matricula nº 1922719, para o desempenho da
função de Pregoeiro das licitações na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito do Museu
do Índio - UASG 194022.
Art. 2º Designar as servidoras VALÉRIA MARÍLIA DA SILVA SALGUEIRO ROCHA,
matrícula nº 1817730, TAÍSE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS, matrícula nº 3147228 e
Renata Arca da Rocha Vaz , matrícula nº 1917340 para compor a Equipe de Apoio.
Art. 3º Estabelecer que os Pregoeiros, a seu critério, poderão requisitar servidor
lotado na unidade interessada na aquisição do material ou do serviço a ser contratado, por
indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e o julgamento de
propostas, prestar assessoramento e dar suporte técnico, no que lhe couber, por meio de
pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 4º Os servidores designados como Pregoeiros devem possuir curso de
formação de pregoeiro, sob pena de nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 5° Revogar Portaria DAGES/FUNAI nº 1, de 3 de janeiro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 3, de 05/01/2022, seção 2, p. 28.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 134, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.048593/2023-15 , resolve :
Art. 1º Conceder pensão a Valderez Villanova de Andrade Lima, na qualidade de
cônjuge do servidor Luiz de Andrade Lima, ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula
siape 0904030 , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado,
falecido em 01/02/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de
11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em
01/02/2023.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 138, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA AUXILIADORA DE
VASCONCELOS CABRAL DA COSTA, matrícula SIAPE 0945668, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47
de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12
de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do
servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus,
na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.017741/2023-50 e
Protocolo de Requerimento GET 1127660740 do MEU INSS, declarando, em consequência,
o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 148, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA
DEGESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLIC A DA
EMBSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM
DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.045147/2023-
59 E TAREFA GET 794400796, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à PEDRO JOSÉ VONO, na qualidade de Cônjuge, da ex-
servidora aposentada CLEIDE LIMA DE FRANÇA VONO, matrícula SIAPE nº 0596699,
ocupante do cargo de Agente se Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 28/01/2023, aposentada, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/01/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BRUXELAS
PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BRUXELAS, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240070 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), resolve:
Confirmar ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO, CPF 810.877.307-59, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesas, titular;
Dispensar LUÍS FERNANDO WASILEWSKI,
CPF 579.714.390-91, primeiro
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de
despesas, substituto;
Designar FELIPE FLORES PINTO, CPF 785.353.950-91, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, substituto;
Confirmar FELIPE FLORES PINTO, CPF 785.353.950-91, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de
gestão orçamentária e financeira;
Confirmar LARISSA SOARES ALBUQUERQUE, CPF 105.181.796-05, oficial de
chancelaria, como responsável, substituta, pelos atos de gestão orçamentária e
financeira;
Confirmar DENISE SILVA FERNANDES MARÇAL, CPF 018.043.701-18, assistente
de chancelaria, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de
gestão; e
Confirmar SANDRA MYRIAM AMORIM DANTAS, CPF 313.037.735-20, oficial de
chancelaria, como responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de
gestão.
ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO
PORTARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, CLÁUDIA MÁRCIA DA CRUZ
PINTO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 0405208, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste consulado-geral, a partir da
data de publicação desta Portaria.
BENONI BELLI
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MARSELHA
PORTARIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MARSELHA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, CHATEAUBRIAND CHAPOT
XAVIER BEZERRA NETO, oficial de chancelaria, classe S, padrão V, Siape nº 0459848, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
VICE-CONSULADO EM ORLANDO
PORTARIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
O ENCARREGADO DO VICE-CONSULADO DO BRASIL EM ORLANDO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de
2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de
responsáveis da Unidade Gestora 240314 no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Designar RODRIGO DA COSTA FONSECA, CPF 393.148.041-00, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
titular
Dispensar MARCELA MAGALHÃES BRAGA, CPF 079.460.647-48, conselheira do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
titular;
Designar MARCELA MAGALHÃES BRAGA, CPF 079.460.647-48, conselheira do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
substituta;
Dispensar JANAINA ARRAIS DE AZEVEDO MIOTTO, CPF 636.177.221-72, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, substituta;
Confirmar JANAINA LOURENÇATO, CPF 327.147.898-89, primeira-secretária do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar RAFAEL DE SÁ ANDRADE, CPF 014.207.956-19, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto,
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar JANAINA ARRAIS DE AZEVEDO MIOTTO, CPF 636.177.221-72, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Confirmar VANIA RORIZ VIEIRA SOARES, CPF 268.833.921-49, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Confirmar ANDRÉ RICARDO CALDAS, CPF 011.966.201-99, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular,
pela Gestão do Patrimônio;
Confirmar JANAINA ARRAIS DE AZEVEDO MIOTTO, CPF 636.177.221-72, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituta, pela Gestão do Patrimônio;
Confirmar RAFAEL DE SÁ ANDRADE, CPF 014.207.956-19, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular,
pela Arrecadação de Receitas;
Designar JANAINA GOMES FONTES, CPF 727.178.071-87, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta,
pela Arrecadação de Receitas.
Dispensar ANDRÉ RICARDO CALDAS, CPF 011.966.201-99, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto,
pela Arrecadação de Receitas.
RODRIGO DA COSTA FONSECA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO
PORTARIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de
dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como
Unidade Gestora nº 240230 no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do
Governo Federal, resolve:
- Designar WILSON DOCKHORN JÚNIOR, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 613.373.820-00, como Ordenador de Despesas
por delegação de competência;
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