DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Dispensar FÁBIO SIMÃO ALVES, primeiro-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 330.649.968-43, como Responsável, titular, pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
- Dispensar ANDRESSA RAVANELLO DA COSTA, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 008.243.661-40, como
Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
- Dispensar WILSON DOCKHORN JÚNIOR, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 613.373.820-00, como Responsável, titular, pela
Arrecadação de Receitas;
- Dispensar FÁBIO SIMÃO ALVES, primeiro-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 330.649.968-43, como Responsável, substituto,
pela Arrecadação de Receitas;
- Dispensar ANDRESSA RAVANELLO DA COSTA, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 008.243.661-40, como
Responsável, titular, pelos Atos de Gestão de Patrimônio;
- Dispensar HELGA DWORSCHAK ARANTES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 014.501.537-80, como Responsável,
substituta, pelos Atos de Gestão de Patrimônio.
- Dispensar MARCOS MACIEL DE ALMEIDA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 765.928.391-04, como Responsável,
titular, pela Conformidade de Registro de Gestão;
- Dispensar ANA MARIA FRAZÃO GOMES, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como Responsável, substituta, pela
Conformidade de Registro de Gestão;
- Designar ANDRESSA RAVANELLO DA COSTA, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 008.243.661-40, como
Ordenadora de Despesas, substituta;
- Designar ANDRESSA RAVANELLO DA COSTA, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 008.243.661-40, como
Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
- Designar MARCOS MACIEL DE ALMEIDA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 765.928.391-04, como Responsável,
substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
- Designar ANA MARIA FRAZÃO GOMES, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores como Responsável, titular, pela
Conformidade de Registro de Gestão;
- Designar BEATRIZ ALVES ARAUJO, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 770.723.591-68 como Responsável,
substituta, pela Conformidade de Registro de Gestão;
- Designar HELGA DWORSCHAK ARANTES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 014.501.537-80, como Responsável,
titular, pela Arrecadação de Receitas;
- Designar HELGA DWORSCHAK ARANTES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 014.501.537-80, como Responsável,
substituta, pelos Atos de Gestão de Patrimônio;
- Designar LÚCIA MARIA SALINAS LOPES, auxiliar administrativa, CPF nº
380.408.917-87, em caráter excepcional, como Responsável, substituta, pela Arrecadação
de Receitas;
- Designar LÚCIA MARIA SALINAS LOPES, auxiliar administrativa, CPF nº
380.408.917-87, em caráter excepcional, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão
de Patrimônio;
FERNANDO LUÍS LEMOS IGREJA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY
PORTARIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, ANA CLAUDIA BRAULE PINTO
DE GUTIERREZ, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão V,
Siape nº 1191802, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.
JORGE KADRI
PORTARIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, WILSON ALVARENGA DOS
SANTOS, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe B, padrão V, Siape nº
2442911, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta
repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.
JORGE KADRI
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e de
acordo com a Portaria MRE nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240045, no Sistema Integrado de
Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Dispensar GLÁUCIO DE ARAUJO NASCIMENTO, assistente de chancelaria do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 097.385.667-03, como
Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio;
Dispensar MARCELO LOPES DA NÓBREGA, oficial de chancelaria do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 051.768.724-04, como Responsável,
substituto, pela Gestão do Patrimônio;
Designar MARCELO LOPES DA NÓBREGA, oficial de chancelaria do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 051.768.724-04, como Responsável,
titular, pela Gestão do Patrimônio;
Designar GLÁUCIO DE ARAUJO NASCIMENTO, assistente de chancelaria do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 097.385.667-03, como
Responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio.
GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM WASHINGTON
PORTARIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM WASHINGTON, no uso de suas atribuições e
de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se
refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240078, no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Confirmar JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 402.708.237-00, como
Ordenador de Despesas, titular.
Confirmar MARIA THERESA DINIZ FORSTER, ministra de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 342.833.311-04, da função de
Ordenadora de Despesas, substituta.
Confirmar GABRIELA MARIA DE MEDEIROS RESENDES, conselheira do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 892.733.547-34 como Ordenadora de
Despesa, interina, até 31 de março de 2023.
Confirmar MAURO PEIXOTO ALVES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 510.540.861-68, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, titular.
Confirmar MARIA SANAE ARAKI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 494.782.651-72 como Responsável pelos Atos de
Conformidade de Registro de Gestão, titular.
Confirmar ANGÉLICA DE CASTRO MAIA CUNHA, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 665.585.222-68 como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituta.
Confirmar ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS BASTOS, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério Das Relações Exteriores, CPF 015.146.451-06, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio, Titular.
Confirmar, em caráter excepcional, ANDRÉA REINISCH DE AZEVEDO, contratada
local nesta representação consular, CPF 713.851.857-91, como operadora do SIAFI.
Designar ALOIZIO FLORENTINO DA SILVA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 153.849.261-04, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto.
Designar BELIONISIA MARTINS SOARES, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério Das Relações Exteriores, CPF 289.514.251-34, como Responsável pela
Gestão do Patrimônio, substituta.
Designar BELIONISIA MARTINS SOARES, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 289.514.251-34, Responsável pela
Arrecadação de Receitas, titular.
Designar ELISANGELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, assistente de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.856.671-04,
Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta.
Dispensar ELISANGELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, assistente de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.856.671-04, como
Gestora Orçamentária e Financeira, substituta.
Dispensar DALCI FERNANDES DE CARVALHO, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 248.749.141-87 como
Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituta.
Dispensar ELISANGELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, assistente de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.856.671-04,
Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.
Dispensar ROBERTA DE MESQUITA ROCHA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 444.477.441-04, Responsável pela
Arrecadação de Receitas, substituta.
JOÃO LUIZ PEREIRA PINTO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM XANGAI
PORTARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM XANGAI, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA CHRISTINA DOS
SANTOS DE MAGALHÃES DRUMMOND BOEIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V,
Siape nº 1276303, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARCELO BAUMBACH
EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ
PORTARIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LA PAZ, no uso de suas atribuições e nos termos
do artigo 74 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, resolve:
Dispensar JOÃO MARCELO MONTENEGRO PIRES, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de chefe do Setor de Promoção
Comercial nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no posto, JOSÉ AKCELL ZAVALA,
conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de chefe do Setor de Promoção Comercial nesta Missão Diplomática, a partir da
data de publicação desta Portaria.
LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES
EMBAIXADA DO BRASIL EM MANILA
PORTARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MANILA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, RICARDO ALVES ARGENTA,
assistente de chancelaria, classe C, padrão III, Siape nº 1656370, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta portaria.
ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA
EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM
PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PEQUIM, nos termos do disposto no Artigo 11,
§ 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve delegar, até o
término de sua missão no posto, ao MINISTRO-CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DO
NASCIMENTO MAGALHÃES competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-
financeira
e
patrimonial relacionados
com
esta
Unidade
Gestora
Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do
chefe do posto.
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
EMBAIXADA DO BRASIL EM PRETÓRIA
PORTARIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I. DA EMBAIXADA EM PRETÓRIA, no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de
2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240240,
no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Dispensar PAULO EDSON MEDEIROS ALBUQUERQUE, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 627.780.053-15, como
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira da embaixada do Brasil
em Pretória;