DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar MARIA NAZARETH SELEME ANTONELLO MEDEIROS ALBUQUERQUE,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
003.330.079-80, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira
da embaixada do Brasil em Pretória;
Dispensar MELINA DE OLIVEIRA VALDEK DOS SANTOS, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.934.754-77, como
responsável, substituta, pelos atos de gestão orçamentária e financeira da embaixada do
Brasil em Pretória;
Designar FREDERICO BURGOS DE MACEDO ALVES, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 633.071.543-20, como
responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira da embaixada do
Brasil em Pretória;
Dispensar DANIEL SPINDOLA CUTRIM, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 001.455.941-22, como responsável,
titular, pela arrecadação de receitas da embaixada do Brasil em Pretória;
Designar MELINA DE OLIVEIRA VALDEK DOS SANTOS, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.934.754-77, como
responsável, titular, pela arrecadação de receitas da embaixada do Brasil em Pretória;
Dispensar DANIEL SPINDOLA CUTRIM, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 001.455.941-22, como responsável,
substituto, pela gestão patrimonial de bens móveis da embaixada do Brasil em Pretória;
Designar PAULO EDSON MEDEIROS ALBUQUERQUE, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 627.780.053-15, como
responsável, substituto, pela gestão patrimonial de bens móveis da embaixada do Brasil em
Pretória.
FÉLIX BAES DE FARIA
EMBAIXADA DO BRASIL EM SÃO JOSÉ
PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA
COSTA SILVEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, Padrão V, Siape nº 457109, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
ANTONIO ALVES JR.
EMBAIXADA DO BRASIL NO VATICANO
PORTARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO À SANTA SÉ, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ELCY DOS SANTOS OLIVEIRA,
assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 0458030, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO
MISSÃO DO BRASIL JUNTO À COMUNIDADE DOS PAÍSES DE
LINGUA PORTUGUESA
PORTARIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À COMUNIDADE DOS
PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP, no uso de suas atribuições, e de acordo com o
disposto no artigo 6º da Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de
dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como
unidade gestora nº 240088, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar PABLO DUARTE CARDOSO, CPF 072.499.167-00, ministro de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de
despesa titular, por delegação de competência;
Dispensar
JOÃO MARCELO
COSTA MELO,
CPF 030.579.284-98,
segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de
despesa, substituto;
Designar GUILHERME BELLI, CPF 859.386.889-49, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa, substituto;
Dispensar PEDRO
GUERREIRO LOPES
DA SILVEIRA,
CPF 100.424.557-23,
segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar ROBERTO VIVIAN MASCAREÑAS, CPF 063.433.458-17, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar PEDRO GUERREIRO LOPES DA SILVEIRA, CPF 100.424.557-23, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Confirmar ANA PAULA BARBOSA FERREIRA OTTONI, CPF 559.567.691-49,
assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como responsável, titular, pela conformidade dos registros de gestão;
Confirmar SAIDE MARIA VIANNA SABOIA, CPF 247.444.251-00, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituta, pela conformidade dos registros de gestão;
Dispensar PEDRO GUERREIRO LOPES DA SILVEIRA, CPF 100.424.557-23, segundo
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
titular, pela inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a
liquidar e em liquidação.
Designar ROBERTO VIVIAN MASCAREÑAS, CPF 063.433.458-17, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
titular, pela inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a
liquidar e em liquidação.
JULIANO FÉRES NASCIMENTO
MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPÉIA
PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPEIA, nos termos do
disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como
Unidade Gestora 240063, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal, resolve:
Dispensar DENIZE DALLE CARBONARE, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 319.077.849-34, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, substituta; e
Designar FERNANDO GUIMARÃES BRAGA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 029.260.001-11, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, substituto.
PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 378, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000164/2023-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO ROSÁRIO LUZ DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de agente de
portaria, matrícula SIAPE nº 1079332, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações
Exteriores, aposentado, falecido em 03 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de fevereiro de 2023.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA N° 379, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000120/2023-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MATEUS, na qualidade
de companheira do ex-servidor LUIZ GONZAGA DE MORAIS, ocupante do cargo de artífice
de artes gráficas, matrícula SIAPE nº 0457938, do quadro de pessoal deste Ministério das
Relações Exteriores, aposentado, falecido em 16 de outubro de 2019, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 13.135/2015,
e artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de janeiro de 2023.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA N° 380, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000039/2023-60, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a IDALINA CASTRO DA SILVA, na qualidade de ex-
companheira com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor RAYMUNDO RO D R I G U ES
LEITE, ocupante do cargo de motorista oficial, matrícula SIAPE nº 0460302, do quadro de
pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 27 de outubro
de 2022, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de outubro de 2022.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 389, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ALISSON MACIEL DE FARIA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Doenças Raras, CCE 1.13, código 24.0074, do
Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 234, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro 2020, resolve:
Designar MAÍRA FERREIRA CARNEIRO, Matrícula no SIAPE nº 2244171, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Base Química e
Biotecnológica, FCE-1.13, código 28.0030, do Departamento do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde,
ficando dispensada da referida função ZENIA MARIA MACIEL LAVRA.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 348, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear RODRIGO CARIRI CHALEGRE DE ALMEIDA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Atenção Especializada, CCE 1.13, código
24.0062, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 353, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ROBERTO EDUARDO SCHNEIDERS, Matrícula no SIAPE nº 2047883,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica, FCE 1.13, código 28.0044, do Departamento de
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensada da referida função CLARIÇA
RODRIGUES SOARES.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 358, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear WESLLEY VITOR DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código 32.0064, do Departamento de
Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando
exonerado do referido cargo EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO.
NÍSIA TRINDADE LIMA