DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022400069
69
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 359, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FERNANDA DOCKHORN COSTA JOHANSEN, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses
Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, CCE 1.13, código 32.0055, do Departamento
de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepaties Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 360, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear DIOGO PENHA SOARES, matrícula SIAPE nº 1491194, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Base Mecânica, Eletrônica e de
Materiais, CCE-1.13, código 28.0029, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial
da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 381, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar LÍVIA MILENA BARBOSA DE DEUS E MÉLLO, Matrícula no SIAPE nº
1227260, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Ações
Estratégicas de Educação na Saúde, FCE-1.13, código 38.0028, do Departamento de Gestão
da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 392, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JULIA SANTOS VAZ LEANDRO, matrícula no SIAPE nº 3284222, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.05, código 28.0026, do Departamento do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da
Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 393, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ZENIA MARIA MACIEL LAVRA, matricula no SIAPE nº 2246344, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Ações Estratégicas em
Biossegurança, FCE 1.10, código 28.0031, da Coordenação-Geral de Base Química e
Biotecnologia, do Departamento do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensada da
referida função JULIA SANTOS VAZ LEANDRO.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 397, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo nº
25000.021095/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar PAULO EDUARDO GUEDES SELLERA, matrícula no SIAPE nº
6502079, para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária de Informação e
Saúde Digital, CCE 1.17, código 40.0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS PESSOAL Nº 398, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARISA FERREIRA BARROZO, matrícula no SIAPE nº 470475, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena de
Humaitá, FCE 1.05, código 36.0258, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da
Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 399, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de sua competência e com
fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de
dezembro de 2022, observadas as disposições constantes da Lei nº 9.007, de 17 de março
de 1995, bem como o contido no Processo nº 00042.000099/2023-58, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JANINI SELVA GINANI, matrícula
no SIAPE nº 1522094, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais
(ATPS), Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da
Saúde para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta
VIII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, da Presidência da
República (PR).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 400, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LETICIA DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula no SIAPE nº 1315565, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças
e Agravos Não Transmissíveis, CCE1.13, código 32.0037, do Departamento de Análise
Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, ficando exonerada do referido cargo, PATRICIA PEREIRA VAS CO N C E LO S
DE OLIVEIRA.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 351, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar DANIELA DE CARVALHO RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente, FCE-2.08, código 38.0036, da Coordenação-Geral de Regulação e
Relações de Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em
Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 371, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ELEM CRISTINA CRUZ SAMPAIO, matrícula no SIAPE nº 2798940, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.09,
código 20.0022, da Coordenação-Geral de Saúde Bucal, do Departamento de Saúde da
Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 374, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar RAMILO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE 1709280, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07,
código 32.0075, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente.
MARCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 84, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar RAFAEL GASPERIN MAZZOLENI, matrícula SIAPE 2124434, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código nº
16.0388, da Coordenação-Geral de Relacionamento Institucional e Acompanhamento
Estratégico em Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 27 de janeiro de 2023, o servidor RICARDO GARCEV
VILANOVA, matrícula no SIAPE nº 1711291, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, FCE-4.03, código 16.0095, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 91, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar NATÁLIA AURELIO VIEIRA, matrícula SIAPE 1783253, para exercer o
encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Gestão das Demandas em
Judicialização na Saúde, FCE 1.15, código nº 16.0515, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 99, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391,
de 20 de Janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
Federal, GSISTE-CIPEF, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 40G.001, ao servidor
CLÁUDIO HERMANN DOMINGOS MAGALHÃES, Analista Técnico-Administrativo, matrícula
SIAPE 1443919, ficando revogada a concessão feita à servidora CLEANE SARAIVA TAVARES,
Administradora, matrícula SIAPE 1495749.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 107, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no
Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor GALBA FREIRE
MOITA,
matrícula SIAPE
nº 2249463,
Tecnologista
em Monitoramento
e
Avaliação da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará
(SEMS/CE), da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, lotado
no Escritório da
Fundação Oswaldo Cruz-Ceará,
com a
finalidade de realizar estudo de pós-graduaçao stricto sensu - Curso de Pós-
Doutorado em Epidemiologia Aplicada à Gestão de Saúde, no Departamento de
Epidemiologia da Escola Bloomberg de Saúde Pública da Universidade Johns
Hopkins, em Baltimore, Maryland - EUA, no período de 20 de março de 2023
a 19 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25016.000360/2023-68).
Art. 2º O servidor deverá comunicar à SEMS/CE e à FIOCRUZ-Ceará,
imediatamente, quaisquer intercorrências que porventura prejudiquem o
usufruto pleno do afastamento do País concedido.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

                            

Fechar