DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 109, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ROMEU MENDES DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1901727, para
exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Assuntos Administrativos,
CCE 1.16, código 16.0041, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido encargo
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, Parágrafo único do Art. 13, Seção 1 do Capítulo III do Anexo I
do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20
de janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado
pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Revogar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-
SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.038, feita à servidora MONICA
CRISTINA MORAES E SOUZA ARAUJO, matrícula SIAPE 2531444, em virtude de lotação em
outra unidade.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14,
de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1348976, Coordenadora-Geral de Vigilância das Infecções
Sexualmente Transmissíveis, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e
Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
com a finalidade de participar, na qualidade de membro, da 1ª Reunião do Comitê
Regional de Validação (CRV) renovado para a eliminação da transmissão vertical do HIV,
sífilis, hepatite B e doença de Chagas (ETMI Plus), promovida pela Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC -
EUA, no período de 27 de fevereiro a 4 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25000.012397/2023-16).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar HELOÍSA MARIS MARTINS SILVA para exercer o encargo de substituta
eventual, CCE-1.15, código 24.0039, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e
de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada
FERNANDA LUIZA HAMZE.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 129, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUISA MEDEIROS MASSARANI,
matrícula no Siape nº 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz -
COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver atividades de pesquisa,
na qualidade de pesquisadora associada honorária do Instituto Nacional de Comunicação
da Ciência e Tecnologia e no contexto da parceria com a Universidade de Lisboa, no
Departamento de Estudos de Ciência e Tecnologia da Universidade de Londres, no Reino
Unido, no período de 4 a 18 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq,
conforme mencionado no Processo SEI nº 25067.000024/2023-10.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 133, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar ANTONIA ALICE TELES CHAVES, matrícula SIAPE nº 2092287, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
código nº 16.0283, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 136, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas
competências e tendo em vista a atribuição específica que lhe confere o art. 4º da Portaria
GM nº 2.053, de 30 de agosto de 2011, publicada no DOU de 31 de agosto de 2011;
considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, e
MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, para, sem prejuízo de
suas atribuições, exercerem, respectivamente, como titular e suplente, a função de
Coordenador do Projeto BRA 17/025 - Projeto de Cooperação Sul-Sul para o Fortalecimento
das Ações Internacionais do Ministério da Saúde, firmado entre o Ministério da Saúde, o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de
Cooperação (ABC/MRE).
Art. 2º Delegar aos referidos servidores a ordenação de despesas do Termo de
Cooperação acima listado, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de
30/08/2011;
Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria nº 332/SE/MS, de 27 de julho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 29 de julho de 2021, Seção 2, página
45.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 137, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas
competências e tendo em vista a atribuição específica que lhe confere o art. 4º da Portaria
GM nº 2.053, de 30 de agosto de 2011, publicada no DOU de 31 de agosto de 2011;
considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, e
MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, para, sem prejuízo de
suas atribuições, exercerem, respectivamente, como titular e suplente, a função de
Coordenador do 142º Termo de Cooperação Técnica - "Fortalecimento das políticas
públicas em saúde nas áreas de fronteira com o Brasil", firmado entre o Ministério da
Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde;
Art. 2º Delegar aos referidos servidores a ordenação de despesas do Termo de
Cooperação acima listado, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de
30 de agosto de 2011;
Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria nº 365/SE/MS, de 22 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 25 de abril de 2022 - Seção 2, pg. 53.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 139, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas
competências e tendo em vista a atribuição específica que lhe confere o art. 4º da Portaria
GM nº 2.053, de 30 de agosto de 2011, publicada no DOU de 31 de agosto de 2011;
considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, e
MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, para, sem prejuízo de
suas atribuições, exercerem, respectivamente, como titular e suplente, a função de
Coordenador do 103° Termo de Cooperação Técnica - "Fortalecimento da Assessoria de
Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde (AISA) e da parceria com outros
países e atores internacionais na temática de saúde, em consonância com as estratégias
nacionais de saúde e as prioridades da política externa brasileira", firmado entre o
Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde;
Art. 2º Delegar aos referidos servidores a ordenação de despesas do Termo de
Cooperação acima listado, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de
30 de agosto de 2011;
Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria nº 331/SE/MS, de 27 de julho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 29 de julho de 2021, Seção 2, pagina
44.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 144, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14,
de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora AURORA FELICE CASTRO ISSA,
matrícula SIAPE nº 2188092, Médica da Coordenação de Ensino e Pesquisa do Instituto
Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade
de participar, apresentando trabalho científico, do evento: Sessões Científicas do Colégio
Americano da Cardiologia, em Nova Orleans - EUA, no período de 3 a 8 de março de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33409.011019/2022-61).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 222, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na
Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006
e demais informações que constam do NUP: 25001.003007/2021-37, resolve:
Artigo 1º - Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Magé, no
Estado do Rio de Janeiro, com ônus para a origem, os servidores constantes do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, em conformidade com o Convênio SUS n° 31/2022 (extrato
publicado no DOU n° 202, Seção 3, de 24 de outubro de 2022), firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Magé/RJ a observância dos procedimentos
de gestão de servidores cedidos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Portaria
GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
ANEXO
Matricula
Nome
Cargo
1426033
ADAIL DE CARVALHO ANDRÉ
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
501266
ADÃO DE ASSIS JORDÃO
AG. DE SAÚDE PUBLICA
1427286
ADILSON DO VALE GOMES
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1427293
ADILSON MACHADO DA SILVA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1430047
ADILSON MELLO MOREIRA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1427406
ADRIANO DE BRITO CORADINI
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1427166
ADRIANO PAULA DE LIRA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
516572
AGUINALDO BATISTA DE OLIVEIRA
GUARDA DE ENDEMIAS
1426077
ALBERTO DOMINGUES ALMEIDA FILHO
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1430094
ALBERTO LOPES PEÇANHA JUNIOR
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1427574
ALCIDES JOSE SILVA DE OLIVEIRA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1427818
AMILTON BARBOSA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1430515
ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1427172
ANDERSON DOS SANTOS VALVIESSE
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
516555
ANDERSON PEREIRA PAIM
GUARDA DE ENDEMIAS
1428190
ANDRE LUIZ PAULA DE LIRA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1428463
ANTONIO CARLOS NONATO
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
516233
ANTONIO CARLOS RAMOS
GUARDA DE ENDEMIAS
516604
ANTÔNIO MATHIAS DE PAULA FILHO
GUARDA DE ENDEMIAS
1427791
ANTÔNIO PAULO QUADRELLI
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
501347
ANTÔNIO TENÓRIO DURÃO DE BARROS
AG. DE SAUDE PUBLICA
1000719
ARACY SOARES DA FONSECA FILHO
GUARDA DE ENDEMIAS
1427896
ASTROGILDO INACIO DA SILVA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIA
1432101
BENHUR DOS SANTOS GUARANHO
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
516560
CARLOS ALBERTO BERNARDO TEIXEIRA
GUARDA DE ENDEMIAS
518253
CARLOS ALBERTO DE MORAES NOGUEIRA
GUARDA DE ENDEMIAS
1430495
CARLOS ROBERTO CABRAL XAVIER
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1430502
CARLOS ROBERTO LOPES MOREIRA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
516278
CIDIOMAR SANTOS AZEVEDO
GUARDA DE ENDEMIAS
1427368
CLAUDIO AUGUSTO VALE
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS

                            

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