DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo
ELIANA MARIA DA SILVA BEZERRA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 231, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25000.016006/2023-24, resolve:
Designar VALERIA MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2623163,
para substituir, no período de 24/01/2023 a 02/02/2023, a Coordenadora-Geral de
Monitoramento e Avaliação em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação
e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e
Saúde Digital, FCE 1.13, código n° 40.0077, em virtude de vacância da função e férias
da substituta eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 232, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25000.016487/2023-78, resolve:
Designar FABIANA CAVALCANTE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 1167969,
para substituir,
no período
de 06 a
10/02/2023, a
Coordenadora-Geral de
Documentação
e Informação,
da Subsecretaria
de
Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, FCE 1.13, código n° 16.0055, em virtude de férias da titular e
vacância do encargo de substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 233, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25000.017240/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO APOLIANO MESQUITA, matrícula SIAPE 1700409,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Importação, da
Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento
de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, FCE 1.07, código n° 16.0464, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 234, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25000.016826/2023-16, resolve:
Designar LUANA GONÇALVES GEHRES, matrícula SIAPE nº 1114307, para
substituir, no período de 26/01/2023 a 09/02/2023, o Coordenador-Geral do Programa
Farmácia Popular do Brasil, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, CCE
1.13, código n° 28.0040, em virtude de concomitante vacância do cargo e do encargo
de substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 235, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25008.000982/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1830498,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Logística
Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, FCE 1.05, código n°
16.0350, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 236, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25001.001655/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE 1787899, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Transferência de
Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da
Secretaria-Executiva, FCE 1.07, código n° 16.0249, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 237, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25000.020007/2023-73, resolve:
Art. 1º Designar REGINA CELIA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1161859,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão de
Insumos, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código n° 32.0033, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 238, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25000.020023/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE 1685283,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Incorporação
Científica e Imunização, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis,
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código n° 32.0031, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 239, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25000.019787/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar JONAS DE MELO MENEZES, matrícula SIAPE 1736254, para
exercer o
encargo de
substituto eventual
do Chefe
da Divisão
de Controle
e
Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral
de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em
Saúde, da Secretaria-Executiva, FCE 1.07, código n° 16.0465, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 240, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25208.000387/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar LILIANE ALMEIDA CARNEIRO, matrícula SIAPE 1664086, para
exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Centro Nacional de Primatas,
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, FCE 1.13, código n° 32.0113, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 241, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25208.000387/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar JOAO BATISTA MARQUES PEREIRA, matrícula SIAPE 1351188,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração,
do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
deste Ministério, FCE 1.05, código n° 32.0117, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 242, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25208.000387/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar LILIAN CRISTINA SANTOS SINFRONIO DA SILVA, matrícula
SIAPE 1670295, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço
Técnico Científico, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.05, código n° 32.0122, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 243, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25000.017454/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO VIDINHO TAVARES, matrícula SIAPE 3002900,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.13, código n° 36.0006, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 244, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25000.017295/2023-89, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 6 de fevereiro de 2023, MARCOS
ALVES CORREIA, matricula SIAPE 1203797, do encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Governança Hospitalar, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, CCE 1.13,
código 24.0389.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA