DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022400071
71
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
516198
CLÁUDIO DIDIMO VOLINO DOS SANTOS
GUARDA DE ENDEMIAS
516963
CLÁUDIO RIBEIRO DE SOUZA
GUARDA DE ENDEMIAS
516576
CLAUDIR VIEIRA ANVERSA
GUARDA DE ENDEMIAS
511555
CLEBER PEDROSA DA SILVA
GUARDA DE ENDEMIAS
1430783
CLEBER ROBERTO DA SILVA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1430818
COSME MARIANO DA COSTA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1428245
DAMIAO DAVID CONTARATO
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1428254
DANIEL DE SOUZA PAULO
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1430341
DANIEL MOREIRA CAMPOS
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1001759
DARLAN NERY DOS SANTOS
GUARDA DE ENDEMIAS
513043
DENILSON CAMPOS SILVA
GUARDA DE ENDEMIAS
516117
DIVAL SOARES DE MOURA
GUARDA DE ENDEMIAS
515810
EDIMAR CALDAS CARDOSO
GUARDA DE ENDEMIAS
1001777
EDIMILSON PAIVA DE SOUZA
GUARDA DE ENDEMIAS
1426262
EDIVANIO TISCATE.
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1426315
EDNALDO GOMES ARAUJO DOS SANTOS
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1426353
EDSON DE AZEVEDO FREIRE
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
515813
EDSON PAIVA SOARES
GUARDA DE ENDEMIAS
516567
EDUARDO DE SOUZA RAMOS
GUARDA DE ENDEMIAS
512411
ELMO DA SILVA SANTOS
GUARDA DE ENDEMIAS
515825
ERMÍNIO PINTO FILHO
GUARDA DE ENDEMIAS
1427150
ESTANDERLAU PEDRO DA SILVA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1426887
EUSEBIO DA SILVA LAGE
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
515831
FERNANDO SAMPAIO CABRAL
GUARDA DE ENDEMIAS
1427370
FLAVIO JOSE DE SOUZA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1427170
FLAVIO LOPES MEZAVILLA SOBRINHO
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
515833
FRANCISCO JOSÉ CALDAS
GUARDA DE ENDEMIAS
1427492
FRANCISCO MARTO MEDEIROS DE ARAUJO
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1427316
GASTAO EDUARDO BRUST GARCIA JUNIOR
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1430445
GILMAR FERREIRA ALMEIDA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
482973
GILSON VAZ
AG. DE SAUDE PUBLICA
514201
GUARACY FERREIRA DA SILVA
GUARDA DE ENDEMIAS
1428021
HANDERSON MARQUES OLIVEIRA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1429265
HUGO ALEXANDRE DE FARIAS MARTINS
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1429403
ILSON BASTOS DO AMARAL
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1429243
IVAN DO CARMO SANTOS
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1429280
IVAN PECLAT DE MEDEIROS
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
511342
JACONIAS SILVA PAULA
GUARDA DE ENDEMIAS
1428321
JAILTON GERALDO DO VALLE
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
516994
JANDOILSON DE OLIVEIRA CARRACENA
GUARDA DE ENDEMIAS
1428689
JOÃO CARLOS MARQUES
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
519862
JOCINEI GOUDARD CORREA
GUARDA DE ENDEMIAS
1428827
JORCELEI DE OLIVEIRA FERREIRA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
515856
JORGE DA SILVA
GUARDA DE ENDEMIAS
1429133
JORGE LUIZ FONSECA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
502661
JORGE LUIZ OFFREDI
AG. DE SAUDE PUBLICA
1431300
JOSÉ ALBERTO DE AGUINO CAMPOS
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
516673
JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA
GUARDA DE ENDEMIAS
501169
JOSÉ CARVALHO GUIMARÃES
AG. DE SAUDE PUBLICA
516889
JOSE FERREIRA NETO
GUARDA DE ENDEMIAS
1049510
JOSÉ LUIZ DA COSTA
GUARDA DE ENDEMIAS
1427868
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
511407
JOSEMAR DE SOUZA RANGEL
GUARDA DE ENDEMIAS
512390
JOSIAS DE SOUZA MALHEIROS
GUARDA DE ENDEMIAS
1429730
JOVANI ROBERTO JUBINI LUZÓRIO
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1431779
JUAREZ DE SOUZA CRUZ
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
515880
LUIZ ANTÔNIO GOUVÊA FERNANDES
GUARDA DE ENDEMIAS
516041
LUIZ CARLOS PEREIRA DE PAULA
GUARDA DE ENDEMIAS
1428304
LUIZ CARLOS VARGAS EDUARDO
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1428338
LUIZ CLAUDIO BARRETO DE SOUZA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
516712
LUIZ CLÁUDIO MEDEIROS DA CONCEIÇÃO
GUARDA DE ENDEMIAS
500995
LUIZ EDUARDO ROSA
AG. DE SAUDE PUBLICA
1428541
LUIZ FERNANDO CEH BOECHAT
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
516740
LUIZ GONZAGA DA SILVEIRA JÚNIOR
GUARDA DE ENDEMIAS
1428690
LUIZ ROBERTO NUNES RODRIGUES
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
515894
MARCELO CORTES
GUARDA DE ENDEMIAS
1426304
MARCELO GOMES
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1426345
MARCELO MOREIRA TEIXEIRA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1426477
MARCELO VIANA EUGENIO
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1427020
MARCO ANTONIO NASCIMENTO COSTA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1431050
MARCOS GOMES VANINI
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1427456
MARCOS JOSE DE SOUZA GOMES
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1431210
MARCUS VINICIUS FRANCO TEIXEIRA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
516738
MARCUS VINICIUS PAIM DE AMORIM
GUARDA DE ENDEMIAS
1429529
MARIA APARECIDA DA SILVA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1431583
MARIO DE AZEVEDO BASTOS
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1431586
MARIO JOSE DE ALMEIDA PAIVA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1002208
MAURÍCIO GAMA CARUZO
GUARDA DE ENDEMIAS
502335
MAURÍCIO MARTINS
AG. DE SAUDE PUBLICA
1431704
MAURO BORGES SALDANHA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1084366
MILTON PEREIRA DA SILVA
GUARDA DE ENDEMIAS
519861
NIVALDO MACHADO TEIXEIRA
GUARDA DE ENDEMIAS
1427653
OCTACIANO GOMES RAMOS
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1428287
OTON LUIS ALMEIDA MACIEIRA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
501428
PAULO CESAR DA COSTA
AG. DE SAUDE PUBLICA
1084349
PAULO CESAR DA SILVA
GUARDA DE ENDEMIAS
1431088
PAULO CESAR NALIN
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1426116
PAULO CESAR DE MIRANDA ALVIM
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1431647
PAULO RENATO MELO DE BRITO
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1432334
PAULO ROBERTO DA SILVA JACO
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1427991
PAULO SERGIO BORGES
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1428036
PAULO TADEU DE ABREU COSTA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
512225
PAULO VITOR DE CASTRO SILVA
GUARDA DE ENDEMIAS
515944
RANULFO MARCELO
GUARDA DE ENDEMIAS
516803
RAUL COSTA JUNIOR
GUARDA DE ENDEMIAS
1426619
REGINALDO BORGES SALDANHA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
516044
RICARDO DE SOUZA RANGEL
GUARDA DE ENDEMIAS
1429967
ROGERIO PRADO LIMA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
510656
ROGÉRIO SOARES ADRIANO
AG. DE SAUDE PUBLICA
501070
ROMERITO DOS SANTOS
AG. DE SAUDE PUBLICA
510664
ROSANO SOARES ADRIANO
AG. DE SAUDE PUBLICA
1430026
RUI ASCAR DE ABREU RANGEL
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1428905
SEBASTIAO AMARO DE JESUS
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1430208
SEBASTIAO DA SILVA PAULO
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1428915
SEBASTIAO GARLOPE DA SILVA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1428940
SEBASTIÃO MARCOS DE ALMEIDA MOREIRA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
500197
SÉRGIO BAPTISTA CARVALHO
AG. DE SAUDE PUBLICA
1431890
SERGIO MACHADO LOPES
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
516047
SÉRGIO PEÇANHA MARTINS
GUARDA DE ENDEMIAS
1429179
SERGIO RODRIGUES GOLINELHI
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1426941
UBIRAJARA VILAS BOA PEIXOTO
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1429497
UDEVANIR SOARES DA SILVA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
516357
VALDAIR ADRIANO
GUARDA DE ENDEMIAS
501151
VALDOMIRO GAMA
AG. DE SAUDE PUBLICA
1431593
WAGNER PIMENTAL TEIXEIRA
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1429508
WALQUIR DA SILVA SANTOS
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1426129
WALTER BARBOSA DA SILVA RAMOS
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
1430159
WANDERLEY BARBOSA DA SILVA RAMOS
AG. DE COMBATE AS ENDEMIAS
480057
MARCO ANTONIO CARDOSO SANTOS
CO N T Í N U O
1111753
ERIKA NILDES DOS SANTOS
ENFERMEIRA
PORTARIA SAA Nº 226, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência
outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o
disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei
n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do NUP:
25014.000054/2022-61, resolve:
Artigo 1º - Ceder a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA SOUZA ERICEIRA,
matrícula SIAPE 1092727, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas à continuidade de exercício de suas
atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Arari/MA, em conformidade com
o Convênio SUS n° 117/2022 (extrato publicado no DOU n° 202, Seção 3, de 24 de
outubro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Arari, no Estado do Maranhão, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão
e
à
Secretaria
Municipal
de Saúde
de
Arari/MA
a
observância
dos
procedimentos de gestão de servidores cedidos para o Sistema Único de Saúde (SUS),
conforme Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 227, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência
outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o
disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei
n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do NUP:
25005.000996/2022-58, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor FRANCISCO CHAGAS NETO, matrícula SIAPE n.º
495869, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria de Estado de Saúde de Goiás,
em conformidade com o Convênio SUS n° 14/2018 (extrato publicado no DOU nº 149,
seção 3, de 3 de agosto de 2018), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo
do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria de Estado de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Goiás e à Secretaria de Estado de Saúde de Goiás a observância dos procedimentos de
gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela
Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 228, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25000.011439/2023-93, resolve:
Designar IVAN CAMELO DE PAIVA,
matrícula SIAPE nº 233197, para
substituir, no período de 24 a 25/01/2023, o Chefe da Divisão de Pagamento, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de
Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, FCE 1.07, código n° 16.0477, em virtude
de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 229, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25000.013643/2023-49, resolve:
Designar MARIANA BORGES DIAS, matrícula SIAPE 2077552, para exercer o
encargo de substituta eventual doe Coordenador-Geral de Atenção Domiciliar, do
Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.13, código n° 24.0058, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 230, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25033.000162/2023-96, resolve:
Art. 1º Designar RUY BARBOSA DE MOURA FILHO, matrícula SIAPE 512377,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de
Saúde Indígena, FCE 1.07, código n° 36.0039, nos afastamentos, impedimentos legais

                            

Fechar