DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SVS Nº 36, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e,
considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de
ocupantes de funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HUGO REIS RESQUE, matrícula SIAPE 2015026, para
exercer o encargo de substituto, no período de 19/12/2022 a 18/01/2023, do encargo de
Chefe da Seção de Virologia - SEVIR/IEC/SVSA - Função Comissionada Executiva - FCE 1.03,
código 32.0096, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
PORTARIA SVS Nº 37, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e,
considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de
ocupantes de funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NATHÁLIA NOGUEIRA CHAMMA SIQUEIRA,
matrícula SIAPE 1904040, para exercer o encargo de substituta, no período de 26/12/2022
a 06/01/2023, do encargo de chefe da Seção de Parasitologia - SAPAR/IEC/SVSA - Função
Comissionada Executiva - FCE 1.03, código 32.0094, do Instituto Evandro Chagas, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 2000,
e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 2000,
resolve:
Exonerar, a partir do dia 17/02/2023, a servidora CYNTHIA BELTRÃO DE SOUZA
GUERRA CURADO, Matrícula SIAPE nº 1282627, do Cargo Comissionado Técnico (CCT II) da
Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 136 - JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568677, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Sanatmetal LTD, em
Budapeste, Hungria, no período de 04/3/23 a 10/3/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
150/2023. (Processo nº. 25351.902403/2023-31).
Nº 137 - FLAVIA SOARES REZENDE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491221, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa
Sanatmetal LTD, em Budapeste, Hungria, no período de 04/3/23 a 10/3/23, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 150/2023. (Processo nº. 25351.902403/2023-31).
Nº 138 - FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária internacional na
empresa Sanofi Spa, em Anagni, Itália, no período de 04/3/23 a 10/3/23, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 150/2023. (Processo nº. 25351.902403/2023-31).
Nº 139 - MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492232, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa
Sanofi Spa, em Anagni, Itália, no período de 04/3/23 a 10/3/23, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 150/2023. (Processo nº. 25351.902403/2023-31).
Nº 140 - FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1492776, para atuar na Avaliação de Organismos Auditores no âmbito do Programa de
Auditoria Única em Produtos para a Saúde, em Herndon, EUA, no período de 11/3/23 a
18/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 109/2023. (Processo nº. 25351.902032/2023-97).
Nº 141 - MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1541200, para atuar na Avaliação de Organismos Auditores no âmbito do
Programa de Auditoria Única em Produtos para a Saúde, em Herndon, EUA, no período de
11/3/23 a 18/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria 
Colegiada
por 
Circuito 
Deliberativo
nº 
109/2023.
(Processo 
nº.
25351.902032/2023-97).
Nº 142 - ELLEN NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2118763, para participar da Reunião Interina dos Grupos de Trabalho ICH M12 e M4Q, em
Genebra, Suíça, no período de 11/3/23 a 18/3/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
125/2023. (Processo nº. 25351.900569/2023-12).
Nº 143 - LUIZA NOVAES BORGES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2118763, para participar da Reunião Interina dos Grupos de Trabalho ICH M12 e M4Q, em
Genebra, Suíça, no período de 11/3/23 a 18/3/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
125/2023. (Processo nº. 25351.900569/2023-12).
Nº 144 - PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492964, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa SUN
PHARMACEUTICAL INDUSTRIES, em Gujarat, Índia, no período de 2/3/23 a 12/3/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 97/2023. (Processo nº. 25351.901992/2023-30).
Nº 145 - NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1492975, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa SUN
PHARMACEUTICAL INDUSTRIES, em Gujarat, Índia, no período de 2/3/23 a 12/3/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 97/2023. (Processo nº. 25351.901992/2023-30).
Nº 146 - RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491051, para participar da 66ª sessão da Comissão de Entorpecentes (CND), em
Viena, Áustria, no período de 11/3/23 a 19/3/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 45/2023.
(Processo nº. 25351.900965/2023-40).
Nº 147 - THIAGO BRASIL SILVERIO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492947, para participar da 66ª sessão da Comissão de Entorpecentes (CND), em Viena,
Áustria, no período de 11/3/23 a 19/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 45/2023.
(Processo nº. 25351.900965/2023-40).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 172, IV aliado ao art. 203, III, § 3º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve autorizar, ad referendum, o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidor(es):
Nº 148 - LEONARDO DUTRA RODA, Assessor-Chefe, SIAPE nº 1651541, para participar da
missão internacional - Diálogo Regulatório: "O futuro da regulamentação de produtos
médicos e o papel da OMS", em Genebra, Suíça, no período de 26/2/23 a 1/3/23, incluído
o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme autorização Ad Referendum.
(Processo nº. 25351.904951/2023-03).
Nº 149 - PATRÍCIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Diretora-Adjunta, SIAPE nº 1518435, para
participar da missão internacional - Diálogo Regulatório: "O futuro da regulamentação de
produtos médicos e o papel da OMS", em Genebra, Suíça, no período de 26/2/23 a 1/3/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização Ad Referendum.
(Processo nº. 25351.904951/2023-03).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
PORTARIA Nº 637, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria nº 1.556 de 28 de dezembro de 2017, publicada
no DOU nº 01 de 02 de janeiro de 2018, apostilado por meio da Portaria nº 6.370, de 23
de outubro de 2022, publicado no BPS nº 043-A de 27 de outubro de 2022, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto aprovado através do Decreto nº 8.867, de
03 de outubro de 2016, publicada no DOU nº 191, de 04 de outubro de 2016, Seção 1,
Pág. 05, resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 615, de 15 de fevereiro de 2023, Publicada no
DOU nº 34 de 16 de fevereiro de 2023, Seção 2, Pág. 55, para excluir a servidora Leydiane
Ferreira Hadad - Matrícula Siape - 1774757; da designação de: I - Pregoeiros, II - Equipe de
Apoio e III - Equipe de Planejamento da Contratação, para o exercício de 2023, no âmbito
desta Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Acre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo nº 25106.000079/2023-16)
JOSÉ RONALDO BAYMA CRAVEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 631, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no estado do Paraná,
de acordo com o disposto no artigo 17 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191 de 06/10/2022, e a delegação atribuída
pela Portaria nº 7.474, publicada no DOU nº 243 de 27/12/2022, e no que consta no
Processo SEI nº 25220.000070/2023-07, resolve:
Conceder pensão vitalícia a IVETE PALMIRA SANSON ZAGONEL, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor, MARCIO RIBAS ZAGONEL, aposentado no cargo de médico, NS,
classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0521923, falecido no dia 25/01/2023, com fundamento
nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos
procedimentos de que trata a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
ELISANGELA DO ROCIO CORDEIRO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 96, publicada no Diário Oficial da União n° 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2,
página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 127 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 148, Portaria nº 661 de 5 de
agosto de 2022, Seção 2, página 49, da servidora FERNANDA HELOISE CÔRTES, Tecnologista
em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1996705, onde se lê: 26/09/2022 a
25/12/2022, 
Leia-se: 
26/09/2022 
a 
19/12/2022, 
como 
justificado 
no 
processo
25030.000734/2021-03 - SEI.
Nº 128 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 1.406, no
Diário Oficial da União Nº 245, de 29 de dezembro de 2022, seção 2, página 58, do
servidor PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 0463086, tendo em vista a justificativa anexada ao processo n°
25380.004382/2022-68 - SEI.
MARCO AURELIO KRIEGER

                            

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