DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 77, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00059377/2023, resolve:
1. Designar TATIANE SILVERIO REVOREDO GUERRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25322, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo vago de Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Legislação e
Análise de Direitos de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Designar TATIANE SILVERIO REVOREDO GUERRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25322, para substituir, no período de 6 de fevereiro
a 3 de março de 2023, o cargo vago de Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de
Legislação e Análise de Direitos de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 78, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.25.000.000653/2023-69, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 3 de fevereiro de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C,
padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
PATRICIA CORREA MERCANTE DE SOUZA, matrícula nº 21868, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 79, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00026846/2023, resolve:
Designar ARIADNE ERICA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25920, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco Xavier Pinheiro Filho, em
vaga decorrente da dispensa de Jefferson Lopes do Carmo, matrícula nº 30264, ocorrida
em 20 de novembro de 2022, publicada no DOU de 25 de novembro de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 80, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.001323/2023-60, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 20 de janeiro de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 13,
da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ISMAEL
DAMACENA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES, matrícula nº 25124, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 81, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00061681/2023, resolve:
1. Dispensar, a partir de 22 de fevereiro de 2023, ELISA BRITO NAHAS, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26168, do encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da
República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini.
2. Designar RODRIGO MANSO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 27376, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria
Iraneide Olinda Santoro Facchini.
3. Designar RODRIGO MANSO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 27376, para substituir, no período de 22 de fevereiro a 1º de
março de 2023, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da
República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 83, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso
I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00064089/2023,
resolve:
Dispensar PEDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30258, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral Da República Nivio De Freitas Silva Filho.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 84, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00020845/2023, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2023, FABIOLA DOS SANTOS BARBOSA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4821, do encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República Luiz Augusto Santos Lima.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 20, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Fábio Mendes Magalhães, matrícula MPF nº 27329,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto
Oliveira Amorim Junior - GABPRR27.
Art. 2º Designar o servidor Renan Iuri Souza De Brito, matrícula MPF nº 32447,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Sílvio
Roberto Oliveira Amorim Junior - GABPRR27.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 59, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar, a partir de 23/02/2023, o servidor THIAGO CALIXTO SARAIVA,
matrícula nº 26693, da função de Assessor Nível IV do GABPR23, Código CC-4, da
Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n.
1/2023/PRM-ITB, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor DANILO MARTINS VIEIRA DA COSTA, matrícula nº
27324, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-
2, do Gabinete do Procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, na Procuradoria
da República no Município de Itumbiara.
Art. 2º Designar a servidora DANIELE CLEMÊNCIA LÔBO, matrícula nº 27453,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 47, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor DAVI HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24641, do encargo de substituto eventual do Chefe de
Gabinete Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Mato
Grosso.
Art. 2º. Designar a servidora INGRID APARECIDA LEAO GUEDES CASTOR, Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 9931, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em
Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 65, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23/02/2023, CRISTIANO COTA PINHEIRO, matrícula
15820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de
Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Henrique Dumont Silva, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 180, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar o servidor MÁRCIO ANDRÉ MARSON, Técnico do MPU/Segurança
Institucional e Transporte, matrícula 6475, da função de confiança de Chefe do Setor de
Apoio Administrativo, código FC-1, na Procuradoria da República no Município de Caxias do
Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar o servidor WALLACE
DA SILVA CARVALHO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 11873, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor de Apoio Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 182, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Exonerar a servidora INGRIT WINCK GAVA, Técnica do MPU/Administração,
matrícula 25649, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Nível IV, código CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2.
Nomear a
servidora MANUELA
FRANCALACCI
NEDEFF, Analista
do
MPU/Gestão Pública, matrícula 21515, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, código CC-4, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER