DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Exonerar o Empregado Público Federal Sr. André Emanuel Scian
Meneghin do cargo em comissão (CCDPU-04) de Secretário da Secretaria de Engenharia,
Arquitetura e Manutenção Predial da Defensoria Pública da União, a contar de
24/02/2023.
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Glauber Douglas Gomes Coelho
do encargo de
Secretário substituto da Secretaria de
Engenharia, Arquitetura e
Manutenção Predial da Defensoria Pública da União, a contar de 24/02/2023.
Art. 3º Exonerar o Servidor Público Federal Sr. Glauber Douglas Gomes Coelho
do cargo em comissão (CCDPU-03) de Coordenador da Coordenação de Arquitetura,
Engenharia e Manutenção da Defensoria Pública da União, a contar de 24/02/2023.
Art. 4º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Flávio Diniz Escobar Uyeda do
exercício da função de Coordenador da Coordenação de Gerenciamento de Imóveis da
Defensoria Pública da União (FCDPU-03), a contar de 24/02/2023.
Art. 5º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Josias Lopes dos Santos do
encargo de Coordenador substituto da Coordenação de Gerenciamento de Imóveis da
Defensoria Pública da União, a contar de 24/02/2023.
Art. 6º Nomear o Servidor Público Federal Sr. Glauber Douglas Gomes Coelho
para o cargo em comissão (CCDPU-04) de Secretário da Secretaria de Engenharia,
Arquitetura e Manutenção Predial da Defensoria Pública da União, a contar de
24/02/2023.
Art. 7º Designar o Servidor Público Federal Sr. Flávio Diniz Escobar Uyeda para
o encargo de Secretário substituto da Secretaria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção
Predial da Defensoria Pública da União, a contar de 24/02/2023.
Art. 8º Nomear o Servidor Público Federal Sr. Flávio Diniz Escobar Uyeda para
o cargo em comissão (CCDPU-03) de Coordenador da Coordenação de Gerenciamento de
Imóveis da Defensoria Pública da União, a contar de 24/02/2023.
Art. 9º Designar o Servidor Público Federal Sr. Francisco Carlos Souza da Silva
para o encargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Gerenciamento de Imóveis
da Defensoria Pública da União, a contar de 24/02/2023.
Art. 10º Designar o Servidor Público Federal Sr. Josias Lopes dos Santos para o
exercício da Função de Coordenador da Coordenação de Arquitetura, Engenharia e
Manutenção da Defensoria Pública da União (FCDPU-03), a contar de 24/02/2023.
Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe
confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto
no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, resolve autorizar, em caráter
excepcional, ad referendum da Mesa Diretora, por até 01 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: BRUNO MAGALHÃES D'ABADIA
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Consultoria
Ponto: 8.018
Para: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Cargo a ser ocupado: Diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio
Ambiente
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90)
Processo n. 302574/2023
ARTHUR LIRA
ATOS DO PRESIDENTE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO ANTUNES FERNANDES para exercer, no Gabinete do Líder do União
Brasil, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTIANO ORÉM DE ANDRADE para exercer, no Gabinete do Líder do União
Brasil, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO AUGUSTO DA COSTA GARCIA para exercer, no Gabinete do Líder do
Republicanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCO ANTONIO LEMGRUBER BARBOSA para exercer, no Gabinete do Líder do
Progressistas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAXWELL COSMO GONÇALVES para exercer, no Gabinete do Líder do União
Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBSON CLEMENTINO DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do União
Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DO PRESIDENTE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIANO AUGUSTO DE CARVALHO ALVES para exercer, no Gabinete do Terceiro
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 7.469 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de fevereiro de 2023, ANTONIO CARLOS APARECIDO FERENCILE, ponto
n.º 158933, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO PIN AT O.
Nº 7.470 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de fevereiro de 2023, ALEXANDRE DE LUCA THOMÉ, ponto n.º
175575, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS
B U S AT O.
Nº 7.471 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de fevereiro de 2023, FRANCINIRA MACEDO DE MOURA, ponto n.º
183019, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NET O.
Nº 7.472 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de fevereiro de 2023, MARIA ANDREIA DE OLIVEIRA, ponto n.º
230740, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEU.
Nº 7.473 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de fevereiro de 2023, CAIO CÉSAR ALVES VIEGA, ponto n.º 260464, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALDEN.
Nº 7.474 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de fevereiro de 2023, ANDRÉ FELIPE BARBOSA COTA, ponto n.º
266233, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQU ES .
Nº 7.475 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de fevereiro de 2023, GLAUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA SOUTO, ponto
n.º 266241, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA
KATARINA .
Nº 7.476 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de fevereiro de 2023, ELTON VINÍCIUS NICOLÁS DA ROCHA, ponto n.º
268837, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS REDECKER.
Nº 7.477 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de fevereiro de 2023, MARCELO DOMINGUES GARCIA, ponto n.º
270130, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA ZAMBELLI.
Nº 7.478 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de fevereiro de 2023, CENEU CARVALHO, ponto n.º 270508, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI.
Nº 7.479 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANETE TEREZINHA FAVRETTO LUERSEN para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DILCEU SPERAFICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.480 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DO CARMO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. VICTOR LINHALIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.481 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTIANA SANTOS DA SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.482 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELLA NUNES BERNARDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REIMONT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.483 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DAVI MACHADO MELO DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REIMONT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.484 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELACIR BERTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO RICHA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 7.485 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IURI LIMA PARENTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDART,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 7.486 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEREMIAS MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELI BORGES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 7.487 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JONAS NICANOR FREITAS CHERUBINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.488 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÚLIO CÉSAR CARNEIRO DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MOSES RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.