DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.489 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KLENNYO JONNES BARBOSA RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BENJAMIM DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.490 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONARDO DUTRA CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
TÚLIO GADÊLHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.491 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LIDIA BASILE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA BARROS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 7.492 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LOURDES MARCELA DE SOUSA FALCÃO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) NELY AQUINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.493 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO BORGES SERENO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REIMONT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.494 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARGARETE DA SILVA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALFREDO ALVES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.495 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DE FATIMA CEREALI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERALDO RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.496 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARINA FIGUEIREDO RIBEIRO SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) REGINETE SOUZA BISPO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.497 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARLA ELISA BRITO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO MARCELO FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.498 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATEUS FELIPE MACIEL DA SILVA BRAGA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RODRIGO DE CASTRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.499 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAURICIO WEIDGENANT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA
PAULA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 7.500 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
NATÁLIA VICTÓRIA
GUEDES GALINDO para
exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) MURILO GALDINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.501 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NOEME CRISTINA DE FREITAS CARDOSO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARUSSA BOLDRIN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.502 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RICARDO MATEUS VALLE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÊ DA
BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.503 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBSON VILELA EIRAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DEFENSOR
STÉLIO DENER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.504 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALÉRIO SANTOS BITTENCOURT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.505 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WANDERSON ROSA COUTINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MESSIAS DONATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.002780/2023-71, resolve:
Nº 1.690 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta
Casa Legislativa DHYEGO MARCUS CRUZ E SILVA, matrícula nº 255157, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Processo Legislativo, à Câmara dos Deputados,
para continuar exercendo o cargo de natureza especial de Assessor Técnico de Gabinete,
CNE-09, com ônus para o órgão cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.001581/2023-45, resolve:
Nº 1.694 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a cessão do servidor desta Casa Legislativa
LEONARDO CEZAR RIBEIRO, matrícula nº 265023, ocupante do cargo efetivo de Analista
Legislativo, especialidade Administração, ao Ministério dos Transportes, para exercer o
cargo de Secretário Nacional de Transportes Ferroviários, código CCE 1.17, com ônus para
o órgão cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.002903/2023-73, resolve:
Nº 1.701 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a cessão da servidora desta Casa
Legislativa ENY MARIA SERRA MONTEIRO, matrícula nº 211427, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Legislativo, especialidade Comunicação Social, à Câmara dos Deputados, para
ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CCSP-25, com ônus para o
órgão cedente.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1132617, resolve:
Nº 1.778 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
WALISSON MAURICIO DE PINHO ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1138658, resolve:
Nº 1.779 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GISELLE CONCEIÇÃO BARBOSA ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1145589, resolve:
Nº 1.780 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA ROSÂNGELA SACRAMENTO LEÃO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1148977, resolve:
Nº 1.781 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MICHELLE TIBANA JORGE PERES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1149816, resolve:
Nº 1.782 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARCOS EVANDRO CARDOSO SANTI para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1151380, resolve:
Nº 1.784 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ROGERIO DIAS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1151418, resolve:
Nº 1.785 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA JOSE FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1151939, resolve:
Nº 1.786 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PAULO MARCELO RIBEIRO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1152117, resolve:
Nº 1.787 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ ODONEL SENA BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1152196, resolve:
Nº 1.788 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ERIKA PATRÍCIA MOREIRA DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1152200, resolve:
Nº 1.789 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ISABEL COELHO DA PAZ MENDES para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil.