DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a L. R. de SOUZA
LTDA (Contratada) - CNPJ: 14.531.956/0001-24; Código Embrapa SAIC 23100.23/0003-8.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção do sistema de tratamento de esgoto - ETE
para a Embrapa Amapá; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 36/2022; Fundamento Legal:
Inciso II do artigo 29 da Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$ 7.650,00,00 (sete mil
seiscentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 12/01/2023; Vigência: O prazo de
vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura.
Signatários: Cristiane Ramos de Jesus - Chefe Geral Substituta e Izaque de Nazaré Pinheiro
- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Sra. Leila Ramos de Souza, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá
-
Embrapa Amapá
(Contratante)
-
CNPJ:
00.348.003/0100-00 e
a
PORTO
EMPREENDIMENTOS EIRELI (Contratada) - CNPJ: 29.944.362/0001-12; Código Embrapa SAIC
23100.23/0001-2. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para
execução de serviços de engenharia para conclusão da implantação do projeto de pânico
e incêndio na sede da Embrapa Amapá, conforme informações descritas nos projetos
(plantas e pdf) especificações e planilha de serviços e na proposta apresentada, que
vinculam as partes, independentemente de transcrição; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº 29/2022; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso I da Lei nº. 13.303/2016; Valor Total: R$
82.534,70 (oitenta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta centavos); Data
da assinatura: 20/01/2023; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e
vinte) dias a contar da data de sua assinatura. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus - Chefe
Geral Substituta e Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Sr. Paulo Augusto Medeiros de Medeiros, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a Seguros Sura S.A.
(Contratada) - CNPJ: 33.065.699/0001-27; Código Embrapa SAIC 23100.23/0008-7. Objeto:
Contratação de SEGURO TOTAL, com cobertura contra danos materiais resultantes de
sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência
24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro); Modalidade:
Dispensa de licitação Nº 39/2022; Fundamento Legal: Inciso II do artigo 29 da Lei
13.303/2016; Valor Total: R$ 37.289,69 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais
e sessenta e nove centavos); Data da assinatura: 10/01/2023; Vigência: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses a contar do dia 11/01/2023. Signatários: Antônio
Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral e Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Sra. Juliana Pimenta de Almeida, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de vigilância armada, nas dependências da
Embrapa Amazônia Ocidental e respectivos Campos Experimentais, que entre si celebram:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa CNPJ 00.348.003.0123-99 e a
Empresa Sioux Serviço de Segurança Privada Ltda - CNPJ 21.922.542/0001-91. Objeto: O
presento instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o empregado de equipamentos
necessário à execução dos serviços nas dependências da Embrapa. Vigência do contrato e
por 12 (doze) meses; Inicio 02.02.2023 e termino 02.02.2024: Valor global: R$ 1.235.618,40
(Um milhão, duzentos e trinta cinco mil, seiscentos e dezoito reais, quarenta centavos);
Fonte de recursos: 0100000000; Modalidade licitação: pregão eletrônico Embrapa nº
19/2022; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Data da Assinatura: 24/01/2023; Signatários:
Chefe Adjunto de Administração, Sr. Flávio Ricardo Moura da Silva e Chefe Geral Sr.
Everton Rabelo Cordeiro pela Embrapa e Sra. Rizoclea Vale da Costa, pela empresa
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de empresa especializada na prestação de serviços
de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, de áreas internas e externas, Laboratórios,
áreas verdes, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e todo material
de limpeza, utensílios, equipamentos, ferramentas, epis e uniformes para perfeita execução
dos serviços, para atender às necessidades da Embrapa Amazônia Ocidental Sede e
Campos Experimentais. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003.0123/99 e
Empresa JF Tecnologia - Eireli- CNPJ 12.891.300/0001-97. Objeto: O presente Termo Aditivo
02 tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência e da Prorrogação, prorrogando
o prazo de vigência do Contrato, por mais 01 ( um) mês, com início em 31/01/2023  e o
término 28/02/2023.; Fonte de recursos: 0188000000; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Data da Assinatura: 30/01/2023; Signatários: Chefe Adjunto de Administração Sr.
Flávio Ricardo Moura da Silva e Chefe Geral, Sr Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa e
Sr. Francisco Antônio Oliveira de Carvalho, pela empresa contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira em parceria com a Bioma. O
presente Contrato tem como objeto a integraçãode esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de
caracterizar isolados bacterianos com base em mecanismos diretos e indiretos de
promoção de crescimento de plantas e em marcadores moleculares. Contrato celebrado
entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-
35, a a BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - BIOMA - CNPJ:
14.833.690/001-74. e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO -
FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91. Registro SAIC n. 20200.23/0011-6. Valor TotaL: R$
262.635,20. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30/01/2023; Signatários: Elcio
Perpetuo Guimarães, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves,
Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante:
Alexandre Luiz Tramontini, Representante Legal pela BIOMA e Robert Eugene Schaffert,
Presidente da FAPED.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Valdecir André Kirch - CPF: ***.053.***-08; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à
utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 19/01/2023 a 31/08/2025; Data
de assinatura: 19/01/2023; Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Valdecir André
Kirch - estudante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de compra e venda de excedente de produção de leite; Contratante:
Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Industria de Alimentos
Estrela S.A, CNPJ: 07.510.884/0002-54. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente
Contrato tem por objeto a venda pela Embrapa a Contratada do excedente de produção de
Leite Cru a Granel produzido na Estação Experimental de Terras Baixas, Capão do Leão -
RS, com volume estimado em 162.000 (cento e sessenta dois mil) litros ao Ano, conforme
Projeto de Atividades- integrante deste contrato, sob a forma de Anexo I. CLÁU S U L A
DÉCIMA- - Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (meses), com início em
01/02/2023 e término em 01.02.2024, podendo ser prorrogado por iguais períodos,
mediante celebração de termo aditivo, observada a limitação legal. Data de assinatura:
30/01/2023; Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral e Carlos Leandro
Padilha Barneche Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado e Sr.
Marcio André Lehnen - Representantes da Contratada.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Empreendimentos
Fortaleza Ltda, CNPJ: 11.793.272/0001-02; Objeto: Aquisição Parcelada de Água Mineral,
sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para a Embrapa Cocais; Vigência:
02/01/2023 a 31.12.2023: Data da Assinatura: 29/12/2022; Valor Global R$ 9.000,00;
Signatários: Viviane Santos da Silva e Aldir Fonseca Lima, pela Embrapa Cocais, e Marília
Ferreira de Souza Muniz, pela Empreendimentos Fortaleza Ltda.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC 21500.23/0004-6. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-
52, Colombo/PR; Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ
09.521.470/0001-75, Peixoto Azevedo/MT; Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT,
CNPJ 
33.004.540/0001-00, 
Cuiabá/MT; 
Fundação 
de 
Apoio 
à 
Pesquisa 
e 
ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, Sete Lagoas/MG. Objeto: execução de
atividades conjuntas com a finalidade de desenvolver extrato de folha de pau-de-balsa
capaz de substituir o mercúrio na extração de ouro. Data da assinatura: 30/01/2023.
Vigência: 24 meses. Valor Global: R$509.787,04. Signatários: Erich Gomes Schaitza, Marcílio
José Thomazini, Embrapa Florestas; Solange Luizão Barbuio Barbosa, Coogavepe; Evandro
Aparecido Soares da Silva, UFMT; Robert Eugene Schaffert, FAPED.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Thais Girardi Carpanez (CPF 105.212.626-07); Objeto: autoriza o
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador
Marcelo Henrique Otênio e em conformidade com o "Plano de Atividades". Fundamento Legal:
instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação,
registrado no SAIC sob o n° 12900.20/0003-6, celebrado em 11/08/2020, celebrado entre a
Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG; Vigência: 23/01/2023 a
12/01/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/01/2023; Signatários:
Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Thais Girardi Carpanez - Estudante.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54; Fundação Presidente Antônio Carlos - UNIPAC Juiz de Fora, CNPJ
17.080.078/0010-57; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional.
Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data de assinatura: 19/01/2023; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração, Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado de Leite e Danilo Carvalho Esteves,
Diretor da Fundação Presidente Antônio Carlos - UNIPAC Juiz de Fora.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Rodrigo Schneider, CPF 09324217925; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Nanoestruturas biocataliticas baseadas em membranas de nanofibras
modificadas com enzimas aplicadas na remocao de poluentes de interesse ambiental";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 27/01/2023 a 15/03/2023; Data da
ass.: 27/01/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Rodrigo Schneider,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Juliana Farinassi Mendes, CPF 39186495801; Objeto: execução do Projeto
intitulado: 
"Desenvolvimento 
de 
curativos 
nanoestruturados 
contendo 
agentes
antimicrobianos visando aplicacoes de engenharia de tecido em bovinos"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 27/01/2023 a 13/11/2023; Data da ass.:
27/01/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Juliana F. Mendes, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; Partes: Embrapa/CNPMF e o Município de Viçosa, CNPJ
12.333.746/0001-04; Objeto: Doação, à Donatária, dos bens móveis ociosos pertencentes
ao patrimônio da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 13.303, de 30 de junho de 2016;
Data de assinatura: 13/01/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Saulus
Santos da Silva, pela Embrapa e o Prefeito João Victor Calheiros Amorim Santos, pela
Donatária.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para uso da marca
"Tecnologia Embrapa". Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA- CNPJ 00.348.003/0001-10) e 360CONSULT LTDA, CNPJ 62.589.155/0001-62; Objeto:
O presente contrato tem por objetivo estabelecer as condicoes para concessao, pela Embrapa
a Licenciada, do direito de utilizar as TECNOLOGIAS, sem exclusividade, sob o compromisso de
sua efetiva exploração econômica mediante comercialização direta e em todo território
nacional, na forma de serviços de agronomia e de consultoria as atividades agricolas e
pecuárias, com vistas ao atendimento da demanda do mercado consumidor e consequente
contribuicao para o desenvolvimento industrial do país, bem como estabelecer as condicoes e
limites da licenca para uso da marca "TECNOLOGIA EMBRAPA", a ser outorgada pela Embrapa
a Licenciada, por meio de uma autorizacao exclusiva, intransferivel e onerosa. Modalidade de
licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: R$ 44.064,00 ; Vigencia:
10 anos Data da assinatura: 30/01/2023
Signatarios: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente Joyce
Aparecida Marques dos Santos Gerente Geral de Negócios da Embrapa Sergio Corrêa Pimenta
Sócio proprietário, pela 360Consult

                            

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