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DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901030/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PRETO, CNPJ
nº 18338251000146. Vigência - Ampliação de vigência por mais 12 meses (até 01 de março
de 2024). Valor Total: R$ 413.583,26, Valor de Contrapartida: R$ 31.583,26, Vigência:
01/03/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: INACIO DE LOYOLA
MACHADO FERREIRA, CPF nº ***.569.806-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação SEI 8302418 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
SAIC nº 10200.99/078-5 PRODETAB; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília-DF, CNPJ 00.348.003/0001-10
(DOADORA) e a Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP, sediada Av. Érico
Veríssimo, 1251 - Parque II do Polo de Alta Tecnologia - Distrito de Barão Geraldo - CEP -
13083851 - Campinas/SP, inscrita no CNPJ: 49.607.336/0001-06 (DONATÁRIA); Objeto:
celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO, em conformidade com a Lei 13.303, de 30 de
junho de 2016; e a juntada o Relatório de itens para doação e seu referido Patrimônio;
Data de assinatura: 20.01.2023; Signatários: Alexandre Aires de Freitas, Superintendente da
Superintendência de Serviços Compartilhados, CPF nº 367.597.753-68 em conjunto com
Marcos Rafael de Moura Xavier, o Gerente-Geral da Gerência de Infraestrutura e
Sustentabilidade, CPF nº 045.519.656-77 e pelo Prof. Dr. Orival Andries Junior, Diretor
Executivo da FUNCAMP, CPF nº 021.650.968-80, Data de assinatura: 24.01.2023.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação SEI 8180983 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira, SICONV sob o Nº 701728/2008 e processo 21148.001809/2022-78.; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação
Biológica, Brasília-DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (DOADORA) e EMPRESA DE PES Q U I S A
AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI/SC sediada Rodovia
Admar Gonzaga, 1347, bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP 88034-901, inscrita no
CNPJ: 83.052.191/0001-62
(DONATÁRIA); Objeto: celebrar
o presente
TERMO DE
DOAÇÃO, em conformidade com a Lei 13.303, de 30 de junho de 2016; e a juntada
o Relatório de itens para doação e seu referido Patrimônio; Data de assinatura:
13.01.2023; 
Signatários: 
Alexandre 
Aires
de 
Freitas, 
Superintendente 
da
Superintendência de Serviços Compartilhados, CPF nº 367.597.753-68 em conjunto com
Marcos Rafael de Moura Xavier, o Gerente-Geral da Gerência de Infraestrutura e
Sustentabilidade, CPF nº 045.519.656-77, Data de assinatura: 17.01.2023, e pela
Presidente, Edilene Steinwandter, CPF nº 017.459.819-00, Data de assinatura:
30.01.2023.
Espécie: Termo de doação SEI 8181189 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira, SICONV sob o Nº 715785/2009 e processo 21148.001809/2022-78.; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação
Biológica, Brasília-DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (DOADORA) e EMPRESA DE PES Q U I S A
AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI/SC sediada Rodovia
Admar Gonzaga, 1347, bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP 88034-901, inscrita no
CNPJ: 83.052.191/0001-62
(DONATÁRIA); Objeto: celebrar
o presente
TERMO DE
DOAÇÃO, em conformidade com a Lei 13.303, de 30 de junho de 2016; e a juntada
o Relatório de itens para doação e seu referido Patrimônio; Data de assinatura:
13.01.2023; 
Signatários: 
Alexandre 
Aires
de 
Freitas, 
Superintendente 
da
Superintendência de Serviços Compartilhados, CPF nº 367.597.753-68 em conjunto com
Marcos Rafael de Moura Xavier, o Gerente-Geral da Gerência de Infraestrutura e
Sustentabilidade, CPF nº 045.519.656-77, Data de assinatura: 17.01.2023, e pela
Presidente, Edilene Steinwandter, CPF nº 017.459.819-00, Data de assinatura:
30.01.2023.
Espécie: Termo de doação SEI 8181261 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira, SICONV sob o Nº 732209/2010 e processo 21148.001809/2022-78.; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação
Biológica, Brasília-DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (DOADORA) e EMPRESA DE PES Q U I S A
AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI/SC sediada Rodovia
Admar Gonzaga, 1347, bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP 88034-901, inscrita no
CNPJ: 83.052.191/0001-62
(DONATÁRIA); Objeto: celebrar
o presente
TERMO DE
DOAÇÃO, em conformidade com a Lei 13.303, de 30 de junho de 2016; e a juntada
o Relatório de itens para doação e seu referido Patrimônio; Data de assinatura:
13.01.2023; 
Signatários: 
Alexandre 
Aires
de 
Freitas, 
Superintendente 
da
Superintendência de Serviços Compartilhados, CPF nº 367.597.753-68 em conjunto com
Marcos Rafael de Moura Xavier, o Gerente-Geral da Gerência de Infraestrutura e
Sustentabilidade, CPF nº 045.519.656-77, Data de assinatura: 17.01.2023, e pela
Presidente, Edilene Steinwandter, CPF nº 017.459.819-00, Data de assinatura:
30.01.2023.
Espécie: Termo de doação SEI 8181507 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira, SICONV sob o Nº 776805/2012 e processo 21148.001809/2022-78.; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação
Biológica, Brasília-DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (DOADORA) e EMPRESA DE PES Q U I S A
AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI/SC sediada Rodovia
Admar Gonzaga, 1347, bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP 88034-901, inscrita no
CNPJ: 83.052.191/0001-62
(DONATÁRIA); Objeto: celebrar
o presente
TERMO DE
DOAÇÃO, em conformidade com a Lei 13.303, de 30 de junho de 2016; e a juntada
o Relatório de itens para doação e seu referido Patrimônio; Data de assinatura:
13.01.2023; 
Signatários: 
Alexandre 
Aires
de 
Freitas, 
Superintendente 
da
Superintendência de Serviços Compartilhados, CPF nº 367.597.753-68 em conjunto com
Marcos Rafael de Moura Xavier, o Gerente-Geral da Gerência de Infraestrutura e
Sustentabilidade, CPF nº 045.519.656-77, Data de assinatura: 17.01.2023, e pela
Presidente, Edilene Steinwandter, CPF nº 017.459.819-00, Data de assinatura:
30.01.2023.
Espécie: Termo de doação SEI 8182030 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira, SICONV sob o Nº 797473/2013 e processo 21148.001809/2022-78.; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação
Biológica, Brasília-DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (DOADORA) e EMPRESA DE PES Q U I S A
AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI/SC sediada Rodovia
Admar Gonzaga, 1347, bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP 88034-901, inscrita no
CNPJ: 83.052.191/0001-62
(DONATÁRIA); Objeto: celebrar
o presente
TERMO DE
DOAÇÃO, em conformidade com a Lei 13.303, de 30 de junho de 2016; e a juntada
o Relatório de itens para doação e seu referido Patrimônio; Data de assinatura:
13.01.2023; 
Signatários: 
Alexandre 
Aires
de 
Freitas, 
Superintendente 
da
Superintendência de Serviços Compartilhados, CPF nº 367.597.753-68 em conjunto com
Marcos Rafael de Moura Xavier, o Gerente-Geral da Gerência de Infraestrutura e
Sustentabilidade, CPF nº 045.519.656-77, Data de assinatura: 17.01.2023, e pela
Presidente, Edilene Steinwandter, CPF nº 017.459.819-00, Data de assinatura:
30.01.2023.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao ACORDO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA), A ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD
INSTITUTO DO BRASIL (GFI) E A FUNDAÇÃO DE APOIO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE);
Objeto: (i) a prorrogação do prazo do Acordo firmado em 28/01/2022: (ii) a alteração da
Cláusula Quinta Acompanhamento, Execução e Controle (Seção 5.4.2); e (iii) a adequação
do Plano de Trabalho; Data de assinatura: 16/12/2022; Vigência: 28/01/2022 a 17/03/2023;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa;
Aline Saraiva Teixeira- Chefe-Adjunto Interino de Pesquisa e Desenvolvimento; Rodrigo
Gava - Pela Fundação Arthur Bernardes; Gustavo Ribeiro Guadagnini - Pela ASS O C I AÇ ÃO
The Good Food Institute do Brasil (GFI)
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO GERAL; Parceiros: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa E O SEBRAE,; Objeto: Instituir o Cinturão da Rede Integrada dos
Ecossistemas de Inovação.)..; Data de assinatura: 19/12/2023.; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral; Antonio Genesio Vasconcelos Neto - Chefe de Transferência
e Tecnologia; Joaquim Cartaxo Filho e Alci Porto Gurgel Junior - Pelo SEBRAE;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO;
Processo SEI nº 21156.003784/2022-48, SAIC nº 10100.22/0028-3; Partes: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) com a
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED (CNPJ
00.849.774/0001-91) e a A. AZEVEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA (CNPJ n°
61.278.875/0001-44); Objeto: Visa a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I),
objetivando o codesenvolvimento de ativos tecnológicos. Vigência: 36 (trinta e seis) meses
a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 27/01/2023; Signatários: Alderi
Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO; Fernando Flores Cardoso-Chefe Geral e Gustavo
Martins da Silva-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA PECUÁRIA
SUL; Ana Clara R. Cavalcante-Chefe Geral e Cicero Cartaxo de Lucena-Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS; Laurimar Gonçalves
Vendrusculo-Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck-Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL; Elizabeth Nogueira Fernandes-Chefe Geral
e Dênis Teixeira da Rocha-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA
GADO DE LEITE; Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo pela FAPED e José Calvo
Morales-Diretor Executivo, pela A. AZEVEDO COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA; Processo SEI nº
21156.002692/2022-41, SAIC nº 10100.22/0018-4; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) com a interveniência
da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED (CNPJ
00.849.774/0001-91) 
e 
a 
EMPRESA 
BOM 
FUTURO 
AGRÍCOLA 
LTDA 
(CNPJ 
n°
10.425.282/0003-94); Objeto: Tem como objetivo a integração de esforços entre as Partes
para a execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, visando trabalhos de
pesquisa agropecuária de interesse mútuo, consistentes na obtenção de novas cultivares
de algodão convencionais e transgênicas, sem glândulas de gossipol. Vigência: 60 (sessenta)
meses a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 27/01/23; Signatários: Alderi
Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO; Elcio Perpétuo Guimarães-Chefe Geral e Roselene de
Queiroz Chaves-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ARROZ E
FEIJÃO; Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo pela FAPED e Roberto Machado
Bortoncello-Diretor Financeiro, pela BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências da Embrapa
Agrossilvipastoril, localizada em Sinop-MT.
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 30/01/2023) 135022-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a CONSTRUTORA
RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDA (Contratada) - CNPJ: 07.711.531/0001-31; Código
Embrapa SAIC 23100.23/0002-0. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção
predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços, Doc. SEI nº
8163742 derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 12/2022, Processo SEI nº
21148.013465/2022-40; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 12/2022 - UASG: 135058;
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Total: R$ 407.651,90 (quatrocentos e sete mil
seiscentos e cinquenta e um reais e noventa centavos); Data da assinatura: 09/01/2023;
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus - Chefe Geral Substituta e Izaque de
Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Sr. Joaci Lima
Palmerim, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a HEALTH SAU D E
E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (Contratada) - CNPJ: 40.978.450/0001-78; Código
Embrapa SAIC 23100.23/0004-6. Objeto: Contrato de prestação de serviços de
engenharia de segurança do trabalho, com objetivo de realizar quantificação de
agentes químicos e agentes físicos - vibração, ruído e calor previamente indicadas, que
serão realizados nas dependências da Embrapa ou em outro local indicado por esta;
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 31/2022 - UASG 135008; Fundamento Legal: Art.
29, Inciso II da Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais);
Data da assinatura: 23/01/2023; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 60
(sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. Signatários: Antônio Claudio
Almeida de Carvalho - Chefe Geral e Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Sr. Gabriel Franca de Souza, pela Contratada.

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