DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); LODEA CONSULTORIA E CO M E R C I O
DE SEMENTES LTDA -ME (LC SEMENTES), CNPJ nº 06.265.049.0001-52; Objeto: Integração
de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de
espécie, da(s) cultivar(es) de BRS Guariba, BRS Tumucumaque e BRS Nova Era, visando
exclusivamente à obtenção de sementes básicas para posterior plantio de campos de
produção de sementes comerciais. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024; Data da Assinatura:
19/01/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Adão Cabral das Neves,
Chefe de Transferência de Tecnologia-Substituto, pela Embrapa; Leandro Lodea, pelo
Cooperante.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Multitécnica Industrial Ltda. Objeto: estudar uma possível
parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua
Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não
controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 27/01/2023. Valor Global: Não se
aplica. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto,
pela Embrapa; Antônio Afonso Alves Silva e Sérgio Henrique Dias França, Diretores, pela
Multitécnica Industrial Ltda.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e o bolsista Estevao Lucas Ramos da Silva; Objeto: As partes resolvem distratar o
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Responsabilidade e Outras Avencas por elas
celebrado em 14/12/2022; Data do Distrato: 31/01/2023; Data de assinatura: 24/01/2023;
Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e
Estevao Lucas Ramos da Silva, bolsista.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ:00.097.626/0001-68, conforme registrado na
Ata
de
Realização
do
Pregão 
Eletrônico,
que
está
disponível
no
sítio
www.gov.br/compras.
FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 30/01/2023) 550005-00001-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0047-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Pregão Eletrônico: 0005/2022 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0001-06 - CONTRATADA: PRISMA
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA 
-
CNPJ:
41.096.520/0001-17.
OBJETO: 
Aquisição
de
equipamentos de rádio ( itens 1 e 5) STU/MAC.. VALOR GLOBAL de R$ 47.500,00( quarenta
e sete mil e quinhentos reais); PRAZO: 180( cento e oitenta ) dias - PLANO INTERNO:
M1PSGA30 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes
Angelo e pela CONTRATADA: Edmilson Carneiro da Silva em 30 de dezembro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022/GOLIC/CBTU-STU/BH
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma de
polos completos de disjuntores, modelo FA1, de 138.000 V.
Comunicamos a todos os interessados que as propostas apresentadas pelas
licitantes foram recusadas e os itens do pregão cancelados no julgamento, tornando a
licitação em epígrafe fracassada.
O resultado foi homologado pelo Sr. Superintendente Regional.
Valor máximo aceitável R$ 425.394,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil,
trezentos e noventa e quatro reais).
Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01250.059142/2017-51.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 08.173.071/0001-06 - R & R SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por um
período de 12 (doze) meses a partir de 18 de fevereiro de 2023 até 18 de fevereiro
de 2024, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado,
conforme previsto no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93, sem prejuízo da repactuação
em virtude da homologação da convenção coletiva da categoria no ministério do
trabalho.. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.179.763,57. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2022 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000859/2022-62.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI.
Contratado: 18.387.435/0001-04 - E.S.L.C CONSTRUCAO CIVIL E MANUTENCAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de instalações de tubulações de utilidades, com acessórios
e conexões, com fornecimento de material novo e sem uso e, mão de obra para
laboratórios da incubadora no prédio III - Térreo. Item 1 - Serviço de instalação de água fria
e esgoto. Item 2 - serviço de instalação de ar comprimido, água deionizada e
nitrogênio.
Fundamento Legal: Lei 14.133, de 2021. Vigência: 27/02/2023 a 27/06/2023. Valor Total:
R$ 104.922,32. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240121 - IBICT/MCTI NÚMERO DO
CONTRATO: 5238/2021. Nº PROCESSO: 01302.000238/2020-55
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: No
extrato de termo aditivo nº 02/2023 publicado no d.o.u de 30-01-23, seção 3. Onde se lê:
valor total atualizado do Contrato: R$564.394,68. Leia-se: valor total atualizado do
Contrato: R$647.838,36. Vigência: 29/01/2023 a
29/01/2024. Data de Assinatura:
27/01/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05238/2021 publicado no D.O de 2021-02-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 564.394,68. Leia-se: Valor Total: R$ 65.348.230,68. Onde se lê:
Vigência: 28/01/2022 a 28/01/2023. . Leia-se: Vigência: 29/01/2023 a 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 240107
Nº Processo: 01340.001813/2022-42.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados para a prestação de serviços continuados
de manutenção de áreas verdes, a serem executados nas dependências na unidade de
Natal/RN da Coordenação Espacial do Nordeste do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - COENE/INPE.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 172.997,76. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Contrato: 4/2022
Nº Processo: 01208.000187/2022-00
Dispensa de Licitação nº 31/2022. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS
AFINS. Contratado: 12.313.874/0001-88 - FB TERCERIZAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação
emergencial do serviço de Comunicação Social por 180 (cento e oitenta) dias. Vigência:
25/10/2022 a 24/04/2023. Valor Total do Contrato: R$ 297.633,90.
Data de Assinatura: 25/10/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 240124
Nº Processo: 093/2020-61 . Objeto: Contratação da Associação Paranaense de Cultura -
APC para a prestação dos serviços de atualização e manutenção do software Pergamum
Sistema Integrado de Bibliotecas, para o Museu de Astronomia e Ciências Afins MAST.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior ao limite legal. Declaração de Inexigibilidade em
27/01/2023. MARILAN DA SILVA BORGES. Assistente em C&t. Ratificação em 27/01/2023.
CARLA DOS SANTOS MACEDO PAES. Coordenadora de Administração. Valor Global: R$
9.291,60. CNPJ
CONTRATADA :
76.659.820/0001-51 ASSOCIACAO
PARANAENSE DE
CULTURA - APC.
(SIDEC - 30/01/2023) 240124-00001-2023NE111111
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 2/2019
Nº Processo: 01208.000165/2018-55
Pregão nº 4/2018. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado:
03.589.089/0001-61 - MFC - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019 por 12 (doze) meses. Vigência:
02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total do Contrato: R$ 244.897,92. Data de Assinatura:
26/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 05/2021
Nº Processo: 01208.000053/2021-08
Pregão nº 01/2021. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado:
10.213.136/0001-33 - INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 05/2021 por 12 (doze) meses, suprimir parcialmente a rubrica
"Aviso Prévio Trabalho" e reavaliar os insumos. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total do Contrato: R$ 589.348,92.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Contrato: 3/2020
Nº Processo: 01208.000293/2020-13
Dispensa de Licitação nº 59/2020. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS
AFINS.
Contratado: 34.028.316/0002-94
-
EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS
E
TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020 por 12
(doze) meses. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2023. Valor Estimado do Contrato: R$
2.000,00.
Data de Assinatura: 18/10/2022.

                            

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