DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Termo Aditivo: 03/2022
Nº Processo: 01208.000118/2019-92
Pregão nº 08/2019. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado:
18.087.315/0001-83 - AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 09/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023.
Valor Estimado do Contrato: R$ 130.338,24.
Data de Assinatura: 19/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Termo Aditivo: 2/2022
Nº Processo: 01208.000150/2020-10
Pregão nº 04/2020. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado:
33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 02/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 19/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total
do Contrato: R$ 56.493,84.
Data de Assinatura: 17/10/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000189/2022-85
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 16/2022, cujo objeto é a aquisição de bens permanentes e bens de
consumo (peças, acessórios, periféricos, insumos,
eletrônicos e componentes de
informática) de Tecnologia da Informação destinados a atender a demanda do Museu
Paraense Emílio Goeldi (MPEG), com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa
ao Processo nº 01205.000189/2022-85 e disponibilizada na página https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Item: 8 - Empresa
registrada: MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .
Valor Total: R$21.250,00 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais). Data de vigência:
26/01/2023 a 26/01/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000189/2022-85
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 16/2022, cujo objeto é a aquisição de bens permanentes e bens de
consumo (peças, acessórios, periféricos, insumos,
eletrônicos e componentes de
informática) de Tecnologia da Informação destinados a atender a demanda do Museu
Paraense Emílio Goeldi (MPEG), com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa
ao Processo nº 01205.000189/2022-85 e disponibilizada na página https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Item: 9 - Grupo 6
- Item 20 e 21 - Empresa registrada: A C DO A D RODRIGUES EIRELI. Valor Total: R$
39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). Data de vigência: 26/01/2023 a
26/01/2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 01344.001441/2021-33.
Contratante: 
COMISSÃO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR-CDTN. 
Contratado:
65.295.172/0001-85 - MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Reajuste
do contrato nº 09/2021/CDTN/DIGEA em função dos efeitos decorrentes da variação do
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IPCA/IBGE, no período de dezembro de 2021 a novembro de 2022, qual seja,
5,90% (cinco vírgula noventa por cento). Vigência: 27/01/2023 a 28/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.952,22. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 152,22. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 01344.001441/2021-33.
Contratante: 
COMISSÃO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR-CDTN. 
Contratado:
65.295.172/0001-85 - MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Reajuste
do contrato nº 09/2021/CDTN/DIGEA em função dos efeitos decorrentes da variação do
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IPCA/IBGE, no período de dezembro de 2021 a novembro de 2022, qual seja,
5,90% (cinco vírgula noventa por cento). Vigência: 27/01/2023 a 28/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.952,22. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 152,22. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Cesar Pescuma Carlos, CPF nº
165.XXX.XXX-84, Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ nº
00.402.552/0005-50, e a Universidade de São Paulo, autarquia estadual de regime especial,
regida por seu Estatuto aprovado pela Resolução nº 3.461, de 07 de outubro de 1988, e
pelo Regimento Geral aprovado pela Resolução nº 3.745, de 19 de outubro de 1990, com
sede em São Paulo (Capital), inscrita no CNPJ sob nº
63.025.530/0001-04, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO DE EN S I N O.
OBJETO: Este Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório reger-se-á pelas condições
básicas estabelecidas nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008 e Instrução Normativa
MOPG nº 213, de 17 de dezembro de 2019. INSTRUMENTO: Estágio Obrigatório sem ônus
para a CNEN/IPEN. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2023 e entrará em vigor a partir de
12/02/2023. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF nº 044-XXX.XXX-44,
Diretora Substituta do IPEN, e Carlos Pelleschi Taborda, RG nº 16.XXX.XXX-5, CPF nº
055.XXX.XXX-50, Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.003516/2022-97.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.
Objeto: Realização de análises físico-químicas,
microbiológicas e ambientais em
águas.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 27.633,30.
Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE 
CONTRATO.
Processo
FP-ADM-2023/00624.
Espécie: 
Termo
de
Credenciamento 20.23.0001.00. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep. CNPJ nº
33.749.086.0001-09 e FABÍOLA ÁUREA BRAGA MIRANDA, CPF nº 759.283.027-20 Objeto:
Prestação de serviços de perícia odontológica para a avaliação técnica de orçamento de
procedimentos odontológicos realizados pelos empregados Finep e seus respectivos
dependentes, na cidade do Rio de Janeiro. Valor unitário: R$126,00 (Cento e vinte e seis
reais). Prazo: 60 (sessenta) meses a contar de 11/01/2023. Assinatura em 11/01/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO FP-ADM-2023/00615. Espécie: Contrato nº 20.23.0002.00; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e OLIVIER - LAVANDERIA EIRELI,
CNPJ 08.920.547/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização
de serviços de limpeza, higienização e desinfecção em carpetes e estofados, através de
método a seco, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços. Valor: R$
84.375,00 (oitenta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais). Prazo: 30 (trinta) meses
a contar da sua assinatura e prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos. Assinatura em
18/01/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0032.01; Data de Assinatura: 30/01/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE
APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-FACTI; CNPJ 02.939.127/0001-
04; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 24/08/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 23/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0038.01; Data de Assinatura: 30/01/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e REQUISITO
TECNOLOGIA LTDA; CNPJ 08.627.719/0001-69; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 30 meses contados de 23/03/2021.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 259/2016.
Nº Processo: 01300.001165/2016-52.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA
S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão da unidade consumidora
sob identificação nº 1378587-7, localizada no endereço SEPN 507, bloco B - Asa Norte -
Brasília/DF, medidor nº 11788652 aos contratos CUSD e CCER nº 07/2017 e nº 08/2017, em
conjunto ao termo de cessão que tem por objeto substituir a cedente pela cessionária na
qualidade de cliente da Neoenergia Distribuição Brasília S/A e parte do contrato.. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de
Instituição do Projet. Instituição de origem: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO
GRANDE DO SUL (PUCRS).
Instituição de destino: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS)-
Produtividade em Pesquisa - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União. Signatário: Geovanny Correia de Morais - Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no
País - SEABP - (Relação abaixo):
Beneficiário: Carla Suertegaray Fontana
Processo: 310608/2019-8 Vigência: 01/03/2020 a 28/02/2023
Data da Firmatura: 20/01/2023
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
GABINETE DA SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA - Processo nº 01250.003095/2020-96,
segundo termo
aditivo de
vigência ao Termo
de Convênio
Nº 902826/2020.
Concedente: Ministério das Comunicações, Unidade Gestora: 410003. Convenente:
Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, CNPJ nº
31.608.763/0001-43. Valor Total: R$ 306.000,00, Objeto: prorrogação de vigência de
prazo por mais 12 (doze) meses, com início em 01/02/2023 e término em 01/02/2024.
Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2024. Data de Assinatura: 24/01/2023. Signatários:
Concedente:
PEDRO LUCAS
DA CRUZ
PEREIRA
ARAÚJO, CPF
nº***.222.111-**,
Convenente: CAROLINE ALVES DA COSTA, CPF nº***.810.177-**.