DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2022-08-22, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 201057 - CECOC/ME. . Leia-se: UASG: 403201 - FUNARTE.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 89/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67284004102202250. , publicada no D.O.U de 26/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço confecção de material institucional e gráfico Novo Edital: 31/01/2023 das 08h00 às
12h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 31/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 30/01/2023) 120006-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284003856202292. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
pescados . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
m, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 30/01/2023) 120006-00001-2023NE800000
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 120641
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 67206.008094/2018-67.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
34.766.683/0001-04 - LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 002/gap-pv/2019, por 12 (doze) meses.. Vigência:
08/02/2023 a 07/02/2024. Nota de Empenho: 2023NE000003. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 104.380,20. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AV I S O
INTENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.000148/2023-81.
Objeto: Contratação de serviços de suporte logístico, assistência técnica e
manutenção, com fornecimento de materiais, para atendimento aos equipamentos do
Projeto "Tanques Flexíveis (TF) e Motobombas" da Força Aérea Brasileira (FAB).
Favorecido: Serviço Aero Técnico LTDA
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para
comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-
000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 67510.001099/2022-00.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
15.232.951/0001-63 - ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da execução do Contrato nº 020/AFA/2022, por 57 (cinquenta e sete) dias, para
atualização do cronograma físico financeiro.. Vigência: 04/07/2022 a 29/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.352,66. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1033/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1033/2022, Processo nº 67510.012871/2022-19. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Material de Alvenaria - Plano de Licitações 2022/2023. Valor Global da Ata:
R$ 401.376,8400. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Os fornecedores bem como os
respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 31 de janeiro de 2023.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA CORONEL INTENDENTE
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91008/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
91008/2022, Processo nº 67510.007162/2022-11. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Material Químico - GRUPO 5. Valor Global da Ata: R$ 1.365.746,7600.
Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Os fornecedores bem como os respectivos valores de
seus
itens 
homologados
estão
disponíveis
para 
consulta
no
site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 31 de janeiro de 2023.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA CORONEL INTENDENTE
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1050/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510020877202251. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e
Limpeza para Seção de Subsistência da Academia da Força Aérea, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 120060-00001-2022NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510013461202287. Objeto: Aquisição de Audiômetro digital,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Aguai 
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 120060-00001-2022NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 915/2022 - UASG 120060
Nº Processo:
67510017046202201. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção corretiva no homogeneizador de leite da Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga (FAYS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00915-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 120060-00001-2022NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da ESCOLA DE ESPECIALISTA DE AERONÁUTICA - EEAR,
neste ato representativo pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a SA PRODUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.347.447/0001-01, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI): A) não efetuar a
entrega dos bens constantes na Nota de Empenho 2022NE1136, conforme previsto no item
8.1.1 do Termo de Referência, do Pregão n° 004/EEAR/2022, com base legal prevista no
Art. 7º da Lei 10.520 de 2002. - DECISÃO: Assim, por encontrar-se em local incerto e não
sabido, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Ordenador de
Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço: EEAR- Escola de Especialista de
Aeronáutica- Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12)
2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em
vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na
Seção II, Capitulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
DOUGLA SOUZA DUARTE Cel Int
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-01-31,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/12/2022 a 13/06/2023. . Leia-se: Vigência:
13/01/2023 a 01/07/2023. Onde se lê: Assinatura: 15/12/2022. . Leia-se:
Assinatura: 13/01/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 13/2022. . Leia-se:
EXTRATO DE Contrato: 2/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).