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DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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11
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2023-
01-31, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 31/08/2022. . Leia-se: Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-
01-17, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2022. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-
04-07, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2022. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120064
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 67542.003108/2020-50.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 19.458.735/0001-91
- MARCIA APARECIDA BANDEIRA MOLINA. Objeto: Reajustar em 8,25% de acordo com o
IGPM, impactando um acréscimo de R$593,10 no valor mensal do contrato, cujo objeto á
cessão onerosa de uso de bem imóvel da união, fins funcionamento de Cantina do Corpo
de Alunos da EEAR. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 237.442,38. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 67712.015420/2020-97.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 04.732.840/0001-08 - CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: Prorrogação por
12 (doze) meses dos prazos de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 21/GAP-
AK-CLA/2020. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.457.349,80. Data de Assinatura: 21/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 67712.015420/2020-97.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 04.732.840/0001-08 - CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: Prorrogação por
12 (doze) meses dos prazos de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 21/GAP-
AK-CLA/2020. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.457.349,80. Data de Assinatura: 21/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 223/2018.
Nº Processo: 67215.008306/2018-05.
Inexigibilidade. Nº 6223/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO S/S. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR,SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E
TERAPIA(SADT) NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, AOS USÚARIOS DO FUNDO DE SAÚ D E
DA AERONÁUTICA(FUNSA).. Vigência: 04/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 225/2018.
Nº Processo: 67215.006184/2018-12.
Inexigibilidade. Nº 6225/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 07.363.608/0001-20
- CARDIOMED
- SERVICOS
DE CARDIOLOGIA
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AMBULATORIAL/HOSPITALAR,SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA(SADT) DE
ACORDO COM A LISTAGEM DE PROCEDIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO II DO TERMO DE
CREDENCIAMENTO E ESPECIALIDADES INCLUÍDAS NOS ADITIVOS ANTERIORES, AOS
USÚARIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA).. Vigência: 04/12/2022 a
04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
04/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-04-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 399.998,97. Leia-se: Valor Total: R$ 406.965,81.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67712.016189/2020-59.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 15.642.391/0001-15 -
A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Repactuação do valor do contrato nº 002/CLA/2022. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.965,81. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67712.016189/2020-59.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 15.642.391/0001-15 -
A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Repactuação do valor do contrato nº 002/CLA/2022. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.965,81. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 12 de 13/01/2023.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIA: Concessionária do Bloco Sul S.A.
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do
Aeroporto Internacional Cataratas (SBFI).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de Ajustamento de
Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2023.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar
Alcides Teixeira BARBACOVI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeroporto Internacional Cataratas (SBFI), o Sr.
Marcius Faria Moreno.
*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 67435.004426/2021-36.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
32.891.504/0001-35 - INCOR KUBRUSLY - INSTITUTO DO CORACAO DE CURITIBA SOCI E DA D E
SIMPLES LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de
todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 137/2021.
Nº Processo: 67435.009713/2021-32.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
10.842.396/0001-78 - ENDOSKOPE DIAGNOSTICOS ENDOSCOPICOS LTDA. Objeto: Registro
da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 28/01/2022 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003969202210. Objeto: O objeto do presente processo é o
Registro de Preços para Contratação do serviço de ensaio de teste de estanqueidade com
aferição de régua de medição e bomba de combustível, para atender as necessidades do
GAP-BE e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIV0 N. 002/2023 REFERENTE AO CONTRATO DE N.
002/GAPLS/2021 publicado no DOU de 2023-01-26, Seção 3. Onde se lê: VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 265.025,43. Leia-se: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO
CONTRATO: R$ 265.026,16
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditiv0 N. 002/2023 Referente ao Contrato de N.
002/GAPLS/2021 publicado no D.O.U de 2023-01-26, Seção 3. Onde se lê: VALOR T OT A L
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 265.025,43. Leia-se: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO
CONTRATO: R$ 265.026,16
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 67438.005561/2022-50.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado:
06.353.329/0001-12 - ALVORADA SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acréscimo do valor
do contrato cujo objeto do contrato 066/GAPSP-HFASP/2022 é a contratação de coleta de
resíduos sólidos comuns, não perigosos, recicláveis e não-recicláveis definidos pela rdc n°
222/2018 da agência nacional de vigilância sanitária (anvisa), resolução n° 358/2005 do
conselho nacional do meio ambiente (conama) e norma brasileira 10004, da associação
brasileira de normas técnicas (abnt), em conformidade com as leis municipais n°
13478/2002 e n°14973/2009, decreto 58701/2019, resolução 130/2019 da autoridade
municipal de limpeza urbana do município de são paulo (amlurb) e plano de gestão
integrada de resíduos sólidos spgirs/2014-2033, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023.
Valor do Termo Aditivo: R$ 10.670,40 . Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).

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