DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR-90/2023. AC BOA VISTA DO BURICÁ/RS. Objeto: Contrato de Locação período 60
meses. Locadores: JANDIR ANDRÉ ERTHAL e sua esposa JANI TERESINHA SCHLOSSER
ALBRESCHT ERTHAL. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2028. Assinatura 24/01/2023. Valor
Global: R$ 150.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SE/RS
Prestação de serviço comum de engenharia para adaptação sob demanda em
unidades da ECT, no âmbito da Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul ID 984805.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
28/02/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SE/RS
Prestação de serviço(s) de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a
manutenção por demanda em regime de empreitada por preço unitário, nos equipamentos
de climatização tipo ar condicionado de janela e split, com aplicação de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, nas unidades de Correios da Superintendência Estadual do
Rio Grande do Sul SE/RS ID 982417. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 27/02/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Permissão nº 438/2003, celebrado em 28/01/2003,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT e a pessoa jurídica de direito
privado PRÊMIO COSMÉTICOS E ARMARINHOS LTDA, a partir de 28/01/2023. Fundamento
legal: Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão, subitem 20.1, alínea "a".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 296/2023; Data da assinatura: 26 de janeiro de 2023 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BOM
DESTINO; Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de BOM DESTINO, pertencente ao Município de
ICONHA/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Imediato do Termo de Convênio nº 1/2018, Data da assinatura: 26 de janeiro de
2023; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA; Nome da Agência de
Correios Comunitária BOM DESTINO; Vigência: 31/01/2023; Objeto: O presente Distrato
Imediato do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 001/2018, relativo à Agência de Correios Comunitária BOM DESTINO, MCU
00058346, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2023 SE/MT
Objeto: Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/MT,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone
(48)
3954
4359
ou
pelo
e-mail
licitacoesrs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do
dia
23/02/2023. Abertura das propostas às 09h do dia 23/02/2023.
FABRICIO PREVE ELYAS
Membro de CPL SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2023 SE/SE
Execução de serviço de Reforma com Ampliação da Guarita do CO Rua Alagoas,
na forma de execução indireta, na modalidade de contratação semi-integrada, pelo regime
de empreitada por preço global ID 983475. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 11/04/2023 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, considerando que resultaram frustradas todas as
tentativas de notificação via postal, conforme previsto no § 4º do art. 26, da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA-SE a empresa CASA MELLO EDITORA ME,
inscrita sob o CPNJ nº 23.798.175/0001-91, por encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, acerca da decisão da Autoridade que decidiu pela aplicação das penalidades de
advertência e multa correspondente à 10% sobre o valor empenhado, previstas no item
12 do Projeto Básico e artigo 87, incisos I e II, da Lei nº 8.666/1993, devido à inexecução
total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2021NE000201,
decorrente da Dispensa de Licitação nº 43/2021, processo nº 01449.000134/2021-67.
Assim, fica a Contratada intimada para, caso queira, apresentar RECURSO, dirigido ao Sr.
Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Interna - DPGI, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, conforme previsão do art. 109, da Lei nº 8.666/93, a contar desta
publicação,
para
o
correio
eletrônico:
dpgi@museus.gov.br
com
cópia
para
dcont@museus.gov.br.
MARCELO HELDER MACIEL FERREIRA
Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Interna
Substituto
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.004341/2022-32.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL - IPHAN .
Contratado: 08.242.293/0001-25 - A LASCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ARQUEO LO G I A
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recadastramento de sítios arqueológicos no
estado de São Paulo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01450.002723/2018-45.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS T I CO
NACIONAL - IPHAN. Contratado: 12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO
BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato nº 04/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do inciso ii do art. 57 da lei nº. 8.666/93. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343035
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01403.000026/2019-04.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL.
Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vigência: 22/05/2023
a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.795,61. Data de Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 343035
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 01403.000372/2019-84.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado:
35.631.449/0001-32 - A QUATRO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto:
Reajuste, a partir de 04 de novembro de 2021, perfazendo o montante estimado de R$
246.631,38 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e
trinta e um reais e trinta e oito centavos). Vigência: 27/12/2019 a 11/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.215.426,58. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 01500.002044/2021-39.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 08/2021 (3217777), retificação ao contrato nº
08/2021 (3224114), por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/01/2023 a 01/04/2023 , nos termos artigo 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666/1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2022 a 01/03/2023.. Vigência:
30/01/2023 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.909,63. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01430.000494/2018-62.
Pregão.
Nº 26/2018.
Contratante: FUNDAÇÃO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2019 por 12
(doze) meses, com início na data de 06/02/2023 e término em 05/02/2024, pactuado para
a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e
domésticos,atendidos ou não pelas companhias aéreas credenciadas, destinados a atender
às necessidades da Fundação Biblioteca Nacional, em virtude do aguardo de normatização
específica do Governo Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 133.619,70. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 01430.000258/2019-27. Pregão. Nº 13/2019.
Contratante:
FUNDAÇÃO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
39.420.336/0001-49 -
CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2020 por 12 (doze) meses, com início na
data de 02/02/2023 e término em 01/02/2024, pactuado para a contratação de serviços
continuados de limpeza,
asseio e conservação, com fornecimento de materiais e
equipamentos, para atender às necessidades das unidades da FBN/RJ, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 02/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.321.606,56. Data de Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
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