DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160086
Nº Processo: 64536.029469/2022-89.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO.
Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de conexão (link) dedicada e de alta disponibilidade à internet
para atender as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex) e do
Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 6.960,00. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160069
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 64447.017358/2021-48.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
08.528.821/0001-07 - COMESC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 21/02/2023 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.119.250,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160515
Nº Processo: 64308013043202205. Objeto: Aquisição de material permanente..
Total de Itens Licitados: 65. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KENZO YOTSUJI
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 27/01/2023) 160515-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160536
CMDO 
FRON
JURUA/61 
BIS 
- 
Número
do 
Contrato: 
25/2022.
Nº 
Processo:
64123.007918/2022-20
-
Contratante:
COMANDO DE
FRONTEIRA
JURUA/61º
BIS.
Contratado: SAMPAIO E CAMELI - CNPJ 08.257.285/0001-52. Aquisição de gás de cozinha
pregão 03/2022. Empenho Global. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.250,00. Data de Assinatura:03/10/2022.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestar serviços de saúde nas especialidades de odontologia, psiquiatria e geriatria Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por atender ao disposto no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2023. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA. Ordenador
de Desepsas. Ratificação em 27/01/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Cmt 2º Gpt. Valor
Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.448.262/0001-70 INSTITUTO DE GERIATRIA E
PSIQUIATRIA DE SANTAREM IGPS LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
43.172.161/0001-75 J DE SOUSA. Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 30/01/2023) 160171-00001-2023NE800000
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581019074202311 . Objeto: Clínica Master Saúde - Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento
dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação
do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no
Caput do artigo 25, da Lei nº
8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 30/01/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 30/01/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt
12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.422.079/0001-04
CLINICA MASTER SAUDE LTDA.
(SIDEC - 30/01/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 3/2023 publicado no D.O.U de 30/01/2023,
Seção 3, Pág. 13 , Onde se lê: Processo nº: 65468011011202397. Leia-se: Processo nº:
65468011011202297.
(SIDEC - 30/01/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 882022. Objeto: Aquisição de materiais de para Central de
Abastecimento Farmacêutico do HCE. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 31/01/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica
- Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-
5-00072-2022. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 89/2022. Objeto: Aquisição de material de consumo para a
Urologia do HCE.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 31/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00073-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 160322-00001-2023NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004386/2022-15.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativos de Rancho- QR.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 7.748,40. Data de
Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004386/2022-15.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCI T O.
Contratado: 30.318.036/0001-89 - A P S COMERCIO E SERVIÇOS GASTRONOMIA LTDA.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo Rancho -QR.
Fundamento Legal: Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 277,00. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.005354/2022-29.
Pregão
Nº 
5/2021.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de manutenção predial .Fundamento Legal: . Vigência:
29/12/2022 a 28/05/2023. Valor Total: R$ 92.940,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004846/2022-05.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCI T O.
Contratado: 16.437.942/0001-71
- RED
TECH EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de manutenção predial.Fundamento Legal: Vigência:
15/12/2022 a 28/05/2023. Valor Total: R$ 43.372,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2022 publicado no D.O de 2023-01-31, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.141,76. Leia-se: Valor Total: R$ 908,10. Onde se lê: Vigência:
09/12/2022 a 09/12/2023. Leia-se: Vigência: 09/12/2022 a 09/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-11-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 46.892.252,00. Leia-se: Valor Total: R$ 46.892.374,40.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 64614.001514/2021-80.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Acrescentar
7,8% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 34.276,03(trinta e quatro mil duzentos e setenta e seis reais
e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.276,03. Data
de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).