DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 16/ARC/812
Processo: 67267.000668/2023-00.
Empresa MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a
Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato
representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa MULTCOM
COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.855.864/0001-98, acerca dos fatos
que ensejaram a
abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDADE
(PAAI)
n
014/GAP-SP/2022,
NUP
67267.011686/2022-28,
referente
ao
PREGAO
ELETRONICO n 10/2022 (Processo Administrativo n 67267.004219/2021-61):
Fato - Nao efetuou a entrega do item.
Referencia do Edital - Item 22.2.1 do Edital.
Referencia Legal - Art. 7 da Lei n 10.520/2002.
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo
de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao
Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n
1300, Sao Paulo/SP, mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta,
tendo em vista a possivel aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima
elencadas.
Em 27 de janeiro de 2023
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica
a
Empresa
KVL
REFRIGERAÇÃO
E
CLIMATIZAÇÃO
EIRELI,
CNPJ
13.043.718/0001-07, a contar da presente data, INTIMADA, acerca dos fatos que ensejaram
à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por deixar de
executar os serviços constantes da Nota de Empenho 2022NE001087 de acordo com o
item 24.2.1 do Termo de Referência do PE nº 38/GAP-DF/2022 e Contrato nº 061/GAP-
DF/2022. De acordo com rastreamento eletrônico nº JU 738 611 774 BR, o Ofício de
notificação de nº 1/ARC/160, de 9 de janeiro de 2023, não foi recebido pelo destinatário
no endereço cadastrado no SICAF e não ter sido a notificação via AR entregue com a
situação de mudou-se e logo após retornou ao remetente.
Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de
Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 ÁR EA
ESPECIAL 12 Brasília - DF CEP 71615-600, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos
para
consulta,
ou
para
o
endereço
de
correio
eletrônico
protocolo.gapdf@fab.mil.br.
MARCELO FERREIRA PEDRO Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.005802/2022-18.
Pregão Nº 62/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
02.312.278/0001-20
-
AUTO MECANICA
VANILDA
CAR
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para manutenção de viaturas (serviços mecânicos, elétricos,
estofaria, lataria e pintura-geral), veículos leves/pesados, caminhões e pick-ups, com
fornecimento de peças genuínas, acessórios e materiais técnicos sob demanda, incluindo
socorro-guincho/reboque.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 .
Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 4.546.678,97. Data de Assinatura:
25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120638
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67268.011109/2019-21.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajustar o valor contratual. Vigência: 30/01/2023 a
30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.562,28. Data de Assinatura:
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 10011/2021.
Nº Processo: 67278.003552/2021-23.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
aditivo tem por finalidade a supressão de R$ 2.551,12 (dois mil, quinhentos e cinquenta e
um reais e doze centavos) que equivale a 2,5315% do valor total do contrato, conforme
relatório técnico 064/DTINFRA-CO/2022, não ultrapassando o limite máximo de 50%, de
acordo com a disposição legal da alínea "b" do inciso i, do artigo 65 da lei 8666/93.
Vigência: 29/01/2023 a 30/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.052,68. Data
de Assinatura: 29/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 66/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67298.002533/2022-22,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO HIDRAÚLICA, conforme a seguir:
ATACADAO
APUI
COMERCIO
DE
MATERIAL
DE
CONSTRUCAO
LTDA,
CNPJ:
01.334.638/0001-21, Total do Fornecedor: R$ 43.743,35; J. J. VITALLI, CNPJ:
08.658.622/0001-13, Total do Fornecedor: R$ 5.743,90; COMERCIAL VANGUARDEIRA
EIRELI, CNPJ: 10.942.831/0001-36, Total do Fornecedor: R$ 72.198,65; RM COMERCIO DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ: 20.784.313/0001-95, Total do Fornecedor: R$
109.922,15, PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.159.991/0001-34,
Total do Fornecedor: R$ 29.000,00, R C FERRAGENS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAG E N S
E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 36.663.637/0001-05, Total do Fornecedor: R$ 2.095,45;
PAULO ELETRO LTDA, CNPJ: 41.841.443/0001-92, Total do Fornecedor: R$ 40.067,55, J. L.
R. ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13, Total do Fornecedor: R$
79.349,95; ; Data de Homologação: 24/01/2023, Conforme Termo de homologação
disponível
no site
de
Compras do
Governo Federal.
UASG
120630. Valor
Total
Homologado: R$ 382.121,00
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Cel INT
Chefe do GAP-MN
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 6/2022
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do GRUPAMENTO DE
APOIO DE MANAUS (GAP-MN) comunica que a abertura dos envelopes contendo as
propostas das empresas habilitadas na Concorrência nº 06/GAPMN/2022, Processo
Administrativo 67436.005508/2022-79, cujo objeto Contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução da obra para construção da Unidade de Terapia Intensiva do
Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN, conforme condições previstas no Edital e em
seus anexos, será realizada no dia 02/02/2023 às 09h (horário local de Manaus). Local: sala
de reuniões do GAP-MN, conforme endereço constante do edital.
MARCIO LIMA MOREIRA FILHO Ten Cel Int
Presidente da Comissão Permanente de Licitações do GAP-MN
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do GRUPAMENTO DE
APOIO DE MANAUS (GAP-MN) comunica que a abertura dos envelopes contendo as
propostas das empresas habilitadas na Concorrência nº 05/GAPMN/2022, Processo
Administrativo 67292.006316/2022-61, cujo objeto Contratação de empresa especializada
para a execução dos serviços de arquitetura e engenharia visando à Reforma das
instalações do Hangar do 7°/8° GAv, conforme condições previstas no Edital e em seus
anexos, será realizada no dia 02/02/2023 às 11h (horário local de Manaus). Local: sala de
reuniões do GAP-MN, conforme endereço constante do edital.
MARCIO LIMA MOREIRA FILHO Ten Cel Int
Presidente da Comissão Permanente de Licitações do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223.006901/2022-85.
Pregão Nº 86/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Serviços de limpeza, higiene e conservação de bens móveis/ imóveis, com fornecimento de
materiais necessários à sua execução no âmbito do Terceiro do Primeiro Grupo de
Comunicação e Controle - 3º/1º GCC, área interna. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 43.810,44. Data de
Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.007452/2022-87.
Inexigibilidade Nº 47/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 01.177.318/0001-05 - HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em oftalmologia, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: . Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437012680202279 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Hemoterapia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 25/11/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.339.717/0001-
65 SOLB - SERVICO DE ORTOPEDIA LUIZ BRAGA LTDA.
(SIDEC - 30/01/2023) 120632-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437012580202242 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 16/11/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.047.087/0012-
91 REDE D'OR SAO LUIZ S.A..
(SIDEC - 30/01/2023) 120632-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 67437.012376/2021-41.
Inexigibilidade.
Nº 23/2021.
Contratante:
BASE
AEREA DE
RECIFE.
Contratado:
01.454.407/0001-51 - CARDIODINAMICA S/S LTDA. Objeto: Prorrogar por mais doze (12)
meses o prazo de vigência do termo de credenciamento. Vigência: 14/12/2022 a
14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 67437.012931/2021-34.
Inexigibilidade.
Nº
4/2022.
Contratante:
BASE
AEREA
DE
RECIFE.
Contratado:
35.330.497/0001-90 - CENTRO PERNAMBUCANO DE ONCOLOGIA S/S. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do termo de credenciamento por mais doze (12) meses. Vigência:
27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
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