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DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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14
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 01/2023 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde Total de
Itens Licitados: 00028. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2023. ERICA BARCALA
BAPTISTA RODRIGUES. Ordenadora de Despesas 2 do Comando da 4ª Região Militar.
Ratificação em 30/01/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª Região
Militar. Valor Global: R$ 5.050.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.088.699/0001-93 INSTITUTO
DE HIPERTENSAO ARTERIAL DE MINAS GERAIS - SOCIEDADE LIMITADA. Valor: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.913.740/0005-42 OFTALMED- OFTALMOLOGISTAS
ASSOCIADOS. 
Valor:
R$ 
100.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
01.182.230/0001-81
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ONCOOP. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
:
03.634.559/0001-61 LABORATORIO
AP
PATOLOGIA
CIRURGICA LTDA..
Valor:
R$
400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.661.090/0001-50 CENTRO DE FISIOTERAPIA SAO JUDAS
TADEU LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.793.276/0001-62 BIOGASTRO -
CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA DO APARELHO DIGE. Valor:
R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.922.445/0001-42 MAIA CONSULTORIA E CLINICA
MEDICA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.237.026/0001-74 CLINICA
ODONTOLOGICA 
SOLIVEIRA
LTDA. 
Valor:
R$ 
100.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
15.759.430/0001-69 IMO - INSTITUTO MINEIRO DE OBESIDADE LTDA. Valor: R$ 150.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
16.920.111/0001-56 
ARRITMOCOR 
AVALIACOES 
CLINICA 
E
INTERVENCIONISTA DE ARRITMIAS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
19.128.248/0001-60 SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO VICENTE DE PAULO. Valor: R$
800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0001-76 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.115.267/0001-31 CLINICA RADIOLO G I C A
CLAUDIANO LAMEGO LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.722.301/0002-78
TGD SAUDE LTDA.. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.523.522/0001-24 AC
ORTOPEDIA SERVICOS MEDICOS S/S. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
29.361.480/0001-06 CLINICA MEDICA SANTA AMELIA LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.829.208/0001-08 DANIELA FERREIRA GUIMARAES PINTO. Valor: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.009.757/0001-23 CLINICA GONTIJO OFTALMO LO G I A
ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.338.539/0001-32 DLC
SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.771.949/0006-40
CENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS S/A.. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
43.158.077/0001-05 ARTICULAR SAUDE INTEGRADA LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 43.583.218/0001-29 CLINICA RABELO DE FONOAUDIOLOGIA LTDA. Valor: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.036.929/0001-09 DUO+ SOLUCOES EM SAUDE LTDA .
Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 65.160.269/0001-80 DOPSOM SERVICO MEDICO
DE PROPEDEUTICA POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
71.213.300/0001-05 BHCOOP -COOPERATIVA DE SAUDE DE BELO HORIZONTE LTDA. Valor:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 71.401.673/0001-00 COOPERATIVA DE MEDICOS
GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS LTDA -GINECOOP. Valor: R$ 200.000,00
(SIDEC - 30/01/2023) 160118-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160126
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64080.006441/2020-15.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 29.783.752/0001-58 - SABRINA JAQUELINE DE CARVALHO 06994560619.
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato de cessão de uso. Vigência: 12/01/2023 a
11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.658,24. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160113
Nº Processo: 64033006816202266. Objeto: Aquisição de material permanente
do rancho. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 160113-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160175
Nº 
Processo: 
64240019759202230. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Realização do Serviço de Adequação da Lixeira Seletiva da Base
Administrativa da Guarnição de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac,
S/n
-
Varadouro,
E-mail: 
Salcbadmgujp@gmail.com
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00018-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 160175-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.011084/2022-17
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo VALNEI ADRIANO GIBERTONI, inscrita no CPF sob o nº
155.061.128-31, portador do CR nº 189219 por ter sido infrutífera a notificação por meio
postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro publicado no
Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados nº 064, de 21
de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-
lhe o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, para solicitar
concessão de novo registro ou provindenciar a destinação do(s) PCE(s), que poderão ser
transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada ou destruídos, conforme previsto no
art. 68 do decreto 10.030/2019. Caso não protocole a solicitação de concessão de novo
registro dentro do prazo de 90 (noventa) dias, é obrigatório a comprovação da destinação
do(s) PCE(s), mediante documento comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC.
O não cumprimento das determinações dessa notificação ensejará a instauração de
Processo Administrativo Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será
comunicado às autoridades policiais competentes.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel
ORDENADOR DE DESPESAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.014638/2022-38
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital,
o Atirador Desportivo JOSÉ LÍDIO QUEIROZ, inscrita no CPF sob o nº 919.678.485-72, portador
do CR nº 212803 por ter sido infrutífera a notificação por meio postal, para que tome ciência do
cancelamento do seu certificado de registro publicado no Boletim de Acesso Restrito da Seção
de Fiscalização de Produtos Controlados nº 064, de 21 de julho de 2022, do Comando do 4º
Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-lhe o prazo de 30 (noventa) dias, contados
a partir desta publicação, para provindenciar a destinação do(s) PCE(s), que poderão ser
transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada ou destruídos, conforme previsto no art.
11 do decreto 11.366/2023. É obrigatório a comprovação da destinação do(s) PCE(s), mediante
documento comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC. O não cumprimento das
determinações dessa notificação ensejará a instauração de Processo Administrativo
Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será comunicado às autoridades
policiais competentes.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel
ORDENADOR DE DESPESAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.011574/2022-13
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital,
o Atirador Desportivo ROGERIO CRISTIANO CONEGLIAN DE OLIVEIRA , inscrita no CPF sob o nº
020.035.189-32 , portador do CR nº 203584 por ter sido infrutífera a notificação por meio
postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro publicado no
Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados nº 064, de 21 de
julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-lhe o
prazo de 30 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, para provindenciar a destinação
do(s) PCE(s), que poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada ou
destruídos, conforme previsto no art. 11 do decreto 11.366/2023. É obrigatório a comprovação
da destinação do(s) PCE(s), mediante documento comprobatório, que deverá ser protocolado
no 4º BEC. O não cumprimento das determinações dessa notificação ensejará a instauração de
Processo Administrativo Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será
comunicado às autoridades policiais competentes.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel
ORDENADOR DE DESPESAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.014703/2022-25
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo ALEXANDRE CORDEIRO RIZKALLA , inscrita no CPF sob o nº
032.829.327-07, portador do CR nº 240165 por ter sido infrutífera a notificação por meio
postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro publicado no
Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados nº 064, de 21
de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-
lhe o prazo de 30 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, para provindenciar a
destinação do(s) PCE(s), que poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica
autorizada ou destruídos, conforme previsto no art. 11 do decreto 11.366/2023. É
obrigatório 
a 
comprovação 
da 
destinação 
do(s) 
PCE(s), 
mediante 
documento
comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC. O não cumprimento das
determinações dessa notificação ensejará a instauração de Processo Administrativo
Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será comunicado às autoridades
policiais competentes.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel
ORDENADOR DE DESPESAS
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 038.487.785-05 - GELSON DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 44.413,31. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 045.839.975-23 - JOSE ADILSON DE ALMEIDA ABREU. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 81.248,21. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 862.189.625-71 - JOAO PAULO FRANCA DA LAPA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 76.668,43. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).

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