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DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 964.555.005-04 - FABIO CLEBER DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 75.940,14. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 038.487.785-05 - GELSON DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 44.413,31. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 029.366.005-02 - WESLEM DOS SANTOS LIMA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 56.085,41. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 038.487.785-05 - GELSON DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 44.413,31. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 881.944.265-53 - JOAO DE JESUS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 41.184,47. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 029.366.005-02 - WESLEM DOS SANTOS LIMA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 56.085,41. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 035.526.305-03 - JOAO PAULO SANTOS FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 57.201,24. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318033495202286. Objeto: Pastilha ou comprimido destinado
ao tratamento e potabilização de 10.000 L (dez mil litros) de água, para consumo humano,
em consonância com a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de Setembro de 2017, do
Ministério da Saúde, em um prazo máximo de 30 (trinta) minutos após sua adição ao
volume de água indicado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do
Meio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00026-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO GIESEN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 160194-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata
referente
ao
Extrato 
de
Credenciamento
nº
10/2023,
Contratado: 14.021.506/0001-91 - CLINICA HOSPITALAR RECANTO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades de
tratamento para dependência química. Processo nº 64590.000962/2022-62,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 021 - Sessão 3, de 30 de janeiro
de 2023. Onde se lê: Extrato de credenciamento Nº 10/2023. leia-se: Extrato
de credenciamento Nº 09/2023.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
29/2022, foi adjudicado e homologado para asseguintes empresas:CNPJ 13.441.051/0002-
81CL 
COMERCIO 
DE
MATERIAISMEDICOS 
HOSPITALARES 
LTDA
Itens:5,8,9,12,20,22,26,28,32,44,45,48,59,81,83,89 e 99. 22.940.455/0001-20 MOURA &
MELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,Itens 13,79,85,97 e 101.38.591.447/0002-36 CE-NUT
DISTRIBUIDORA DE PRODUTO S ALIMENTICIOS DESAUDE LTDA Itens 19,29,33,37 e
39.43.519.181/0001-70 
ARSERVE 
PHARMA 
EPP 
LTDA 
Itens 
36,38,40,53e
65.40.155.438/0001-63 ESPECIAL COMERCIO E RE-PRESENTAÇÕES LTDA Itens 17,24,52,57 e
93.40.368.186/0001-50 GFS COMERCIO E SERVICO LTDA Itens30,34,63,69,71,75 e 87.
07.160.019/0001-44 VITALE COMERCIO S.A Itens 23 e 51.01.687.725/0001 -62. CENTRO
ESPECIALIZADO 
EM
NUTRICAO 
ENTERAL
EPARAENTERAL-CENEP 
LTDA
Itens
4,7,11,21,25,27,31,35,43,47 e 60. 58.426.682/0001-33 SAMTRONICINDUSTRIA E COMERCIO
LTDA Itens 109 e 111.44.037.882/0001-35 THIAGO G. DISTRIBUIDORAA DE MEDICAMENTOS
E LOGISTICA LTDA Itens 67,95 e 103.Ata de registro de preços com validade de 12meses a
contar da data da assinatura. Responsável pelo julgamento:3ºSGT VERÔNICA DA
SILVA ,Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Ordenador de Despesas do H Ge F torna público homologação do Pregão
Eletrônico SRP nº 14/2022, em 30/01/2023. Empresas vencedoras: 1) DENTAL MARIA LTDA,
CNPJ: 09.222.369/0001-13, itens 116, 221 e 262, valor total R$ 7.001,58; 2) ROFEMAX
IMPORTADORA DE EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 12.416.810/0001-02, itens 45, 47, 50, 51,
63, 70, 83, 85, 99, 114, 152, 153, 154, 158, 163, 166 a 172, 179, 180, 186, 204, 215 e 256,
valor total R$ 45.969,95; 3) SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ: 28.820.255/0001-10, itens 96 a 98 (grupo 2),
itens 223 a 226 (grupo 5), itens 1, 5, 7, 11, 12, 19, 20, 25, 53 a 58, 60 a 62, 64, 66, 67,
76, 77, 79, 82, 84, 89, 93, 103 a 111, 117, 132, 135, 139, 155, 178, 182, 210, 214, 217, 228,
235 a 239, 245 a 247, 249, 253, 254, 255, 268, 301, 302, 308, 308 a 313, 331, 332 e 334
valor total R$ 306.755,22; 4) IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.597.921/0001-44, item 209, valor total R$
11.309,40; 5) VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ: 33.992.679/0001-00, itens 10, 14 e
333, valor total R$ 3.629,52; 6) E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPOR T AC AO
E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, itens 288 a 300 (grupo 7), itens 314 a 330
(grupo 8), itens 52, 71, 150, 156, 157, 187, 250, 263, 283 e 284, valor total R$ 40.037,03;
7) HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA, CNPJ: 37.585.703/0001-39,
item 136, valor total R$ 2.857,50; 8) INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.291.390/0001-46, itens 122 a 125, valor total R$
41.277,60; 9) DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06, itens 26 a 44
(grupo 1), itens 3, 8, 9, 17, 21, 23, 48, 49, 112, 113, 213, 227, 242, 248, 269, 303 a 307,
valor total R$ 185.827,89; 10) RL SURGICAL CARE LTDA, CNPJ: 44.494.796/0001-51, itens
18, 86 e 270, valor total R$
22.094,02; 11) A. M. MOLITERNO EIRELI, CNPJ:
67.403.154/0001-03, itens 100 a 102 (grupo 3), itens 15, 16, 22, 46, 68, 72, 75, 78, 90 a 92,
94, 118,119, 131, 137, 138, 140, 151, 159 a 162, 164, 165, 173, 174, 177, 181, 183, 216,
233, 234, 241, 243, 251 e 252, valor total R$ 96.833,10; 12) LUIZ GOULART & CIA LTDA ,
CNPJ: 88.014.006/0001-69, item 69, valor total R$ 14.563,42. Valor Global da Ata: R$
778.156,23. Pregoeira: ANDRÉA BRAGA BRASIL- MAJ.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - TEN CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 30/01/2023) 160050-00001-2022NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024008289202233. Objeto: O objeto da licitação tem a natureza
de serviço comum de Cessão de uso, a título oneroso, de uma área total de 28,69 m²,
situada no interior do 25º Batalhão de Caçadores, destinada ao funcionamento de uma
Alfaiataria.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00033-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 160204-00001-2023NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 64106.004389/2018-02.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar por 01 (um)
ano, contados de 20 de dezembro de 2022, a vigência do contrato de prestação de serviço
de telefonia fixa comutado (stfc).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.997.606,64. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 64106.004389/2018-02.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar por 01 (um)
ano, contados de 20 de dezembro de 2022, a vigência do contrato de prestação de serviço
de telefonia fixa comutado (stfc).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.997.606,64. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).

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