DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023013100017
17
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 64106.004389/2018-02.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar por 01 (um)
ano, contados de 20 de dezembro de 2022, a vigência do contrato de prestação de serviço
de telefonia fixa comutado (stfc).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.997.606,64. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 64106.004389/2018-02.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar por 01 (um)
ano, contados de 20 de dezembro de 2022, a vigência do contrato de prestação de serviço
de telefonia fixa comutado (stfc).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.997.606,64. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 64106.004389/2018-02.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar por 01 (um)
ano, contados de 20 de dezembro de 2022, a vigência do contrato de prestação de serviço
de telefonia fixa comutado (stfc).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.997.606,64. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 64106.004389/2018-02.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar por 01 (um)
ano, contados de 20 de dezembro de 2022, a vigência do contrato de prestação de serviço
de telefonia fixa comutado (stfc).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.997.606,64. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 64106.004389/2018-02.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar por 01 (um)
ano, contados de 20 de dezembro de 2022, a vigência do contrato de prestação de serviço
de telefonia fixa comutado (stfc).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.997.606,64. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 64106.004389/2018-02.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar por 01 (um)
ano, contados de 20 de dezembro de 2022, a vigência do contrato de prestação de serviço
de telefonia fixa comutado (stfc).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.997.606,64. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 64106.004389/2018-02.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar por 01 (um)
ano, contados de 20 de dezembro de 2022, a vigência do contrato de prestação de serviço
de telefonia fixa comutado (stfc).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.997.606,64. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 64106.004389/2018-02.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar por 01 (um)
ano, contados de 20 de dezembro de 2022, a vigência do contrato de prestação de serviço
de telefonia fixa comutado (stfc).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.997.606,64. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 64106.004389/2018-02.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar por 01 (um)
ano, contados de 20 de dezembro de 2022, a vigência do contrato de prestação de serviço
de telefonia fixa comutado (stfc).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.997.606,64. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 64106.004389/2018-02.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar por 01 (um)
ano, contados de 20 de dezembro de 2022, a vigência do contrato de prestação de serviço
de telefonia fixa comutado (stfc).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.997.606,64. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64106012797202214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia fixa
digital com fornecimento de Tronco E1, 30 canais (trinta conversações simultâneas) e um
bloco mínimo de 30 números para discagem direta para ramal (DDR), serviço com
chamadas para fixo e móvel, ambos para local e longa distância nacional (LDN) ilimitadas
a ser executado de forma contínua
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2023) 160004-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160170
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 64314.004570/2021-51.
Pregão. Nº 44/2021. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 34.791.063/0001-25 - L. A. QUEIROZ LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do c ontrato e reajuste de valor dos serviços de outsourcing de impressão..
Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.720,00. Data
de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160168
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64591.014676/2022-74.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado:
15.290.125/0001-70 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA.
Objeto: Serviço de cobertura médica na especialidade de anestesiologia p o h gu marabá..
Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.081,32.
Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 26.821.494/0001-69 - CENTRO DE ATENDIMENTO DE SERVICOS MEDICOS RIOS
VAZ EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para o hospital
geral de belém..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64575.000039/2013-41.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 04.895.728/0026-38 - EQ U AT O R I A L
PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia
elétrica para o hospital geral de belém. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.400.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Parque Regional de Manutenção/8, tornapúblico o resultado do Pregão
Eletrônico e ATASRP nº 02/2023, tendo como vencedora a seguinteempresa: CNPJ:
12.674.914/0001-17 - BERTIOGAVEICULOS E SERVIÇOS LTDA, item: 01, valor totalde R$
1.680.000,00 perfazendo um valor Globalda ATA de:R$ 1.680.000,00, responsável pelo
julgamento: RAFAEL PEDRO PERES DE SANTANA - 1º Ten- Pregoeiro.
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2023) 160074-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22-9ªRM-012-00
Acordo
de 
Cooperação
nº
22-9ªRM-012-00,
celebrado 
entre
a
União,
representada
pelo
Comando da
9ª
Região
Militar, tendo
como
unidade
executora o Hospital Militar de Área de Campo Grande e o Ministério Público
Militar. Objeto: realização de perícias médicas administrativas aos servidores e
membros do MPM. Vigência: 24 meses, a contar da data da assinatura em
30/11/2022. Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes.