DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 46/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo, de natureza
comum (manobra e patrulhamento), para atender a Base Administrativa da Guarnição de
Santa
Maria, suas
Organizações Militares
Vinculadas
administrativamente e
as
Organizações Participantes da licitação.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 30/01/2023) 160413-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160421
Nº Processo: 64130009319202211. Objeto: Aquisição de pneus para viaturas do
9º B Log e Organizações Militares da 1ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 124. Edital:
31/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense,
345, Vila Nova - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 160421-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160262
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 007983201881.
Dispensa. Nº 21/2019. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de
serviços telefonia fixa-local. Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.474,62. Data de Assinatura: 29/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2023).
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico o Sr EDUARDO ANDRADE DA SILVA, inscrito no CPF 006.387.280-37,
informando sobre a determinacao do Comandante do 3 Grupo de Artilharia de Campanha
Autopropulsado acerca do conteudo do Oficio n 8 SecSau/EM/Cmdo, de 27 de janeiro de
2023, assunto: notificacao de consulta para inspecao de saude. Viando dar continuidade ao
seu tratamento de saude, informo que foi agendada inspecao de saude para fins de
tratamento de saude de ex militares, com o MPOM do 3º GAC AP, para o dia 1º de
fevereiro de 2023, as 8h30min, no 3 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado,
Regimento Mallet, situado na Rua Marechal Hermes Sem Nr, Bairro Passo D areia, CEP
97010 320, Santa Maria, Rio Grande do Sul.
TEN CEL FILIPE CARDOSO GOMES
Respondendo pelo Comando do 3º GAC AP
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2023
O Comandante do 4 Batalhao Logistico, notifica pelo presente edital o Sr.
MARCELO CARLOS OLIVEIRA, CPF 090.702.969-85, sobre a instauracao da sindicancia para
apurar a existencia de dano ao erario referente ao acidente envolvendo a viatura
balizadora Volkswagen Gol Placas IVJ8G30. Razao pela qual lhe e facultado, a partir da data
de publicacao deste documento, vistas dos respectivos autos, nas dependencias do Nucleo
de Assistencia Juridica do 4 Batalhao Logistico, de segunda-feira a quinta-feira no horario
das 8h ate 12h e das 13h30min ate 17h e na sexta-feira das 8h ate 12h, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no
prazo de tres dias uteis apos contados da publicacao deste documento, oferecer defesa
previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito;
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os
demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Nesse contexto,
a audiencia para inquiricao do supracitado esta marcada para o dia 6 de fevereiro 2023, as
10h, na Delegacia de Policia Civil de Mostardas, Localizada na Rua Julio de Castilhos, 1031,
Mostardas, RS, CEP 96270-000.
Ten Cel FABIO HEITOR LACERDA SEARA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160404
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64664.012509/2020-26.
Dispensa. Nº 56/2020. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Renovação contrato oi sa em recuperação judicial. Vigência: 28/01/2023 a
30/04/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
4.450,29. Data
de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5, torna público a convocação do
seguinte candidato, referente ao Processo Seletivo Simplificado - PCTD nº 001/2021 - CRO
5, de 2 de março de 2021. CARGO 3 - ENGENHEIRO CIVIL - Ireneu Novak
JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021
TP Nº 23/2021-CRO 3 (UASG 160396)
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 3
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 160396 - CRO 3. Nº Processo:
64327.001943/2021-92. TEX Tomada de Preços. Nº 23/2021. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 15.277.959/0001-46- CONFERIR ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Adequação e ampliação das instalações do Pavilhão Rancho do 9º Batalhão
de Infantaria Motorizado (9º BIMtz), em Pelotas - RS. Vigência: 28/11/2021 a 15/03/2023.
Valor Total do Contrato: R$ 2.845.804,84. Data de Assinatura: 28/11/2021
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.004188/2022-76.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 43.960.588/0001-38 - ATELIER MARIO PITANGUY LTDA. Objeto: Serviço artístico
especializado de confecção de bustos e réplicas de personalidades/figuras históricas ligadas
ao exército brasileiro.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2023 a 13/07/2023. Valor Total: R$ 81.500,00. Data
de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160064
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64250.015508/2019-61.
Pregão.
Nº
7/2019.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nr 003/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 jan 23
a 30 jan 24, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nr 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2023
a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.981,96, e o item 02 reajustado,
conforme aplicação INPC, para o valor de R$ 3.639,41, somente sob demanda. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 160110
Nº Processo: 64254000204202265. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA EM
ELABORAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO
DE ESTUDOS
E PROJETOS
EXECUTIVOS, PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COLÉGIO MILITAR DE
JUIZ DE FORA, EM MINAS GERAIS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200, Bairro
Nova Era - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-3-00001-2022.
Entrega das Propostas: 02/03/2023 às 14h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200,
Bairro Nova Era - Juiz de Fora/MG.
CLAUDIO EDUARDO BOUCAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 160110-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Rio de Janeiro torna público aos interessados que o resultado do Pregão
Eletrônico SRP 09/2022, adjudicado e homologado, encontra-se disponível no endereço:
https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 160292
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS - CEL
Ordenador de Despesas do Colégio militar do Riode
Janeiro
(SIDEC - 30/01/2023) 160073-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Rio de Janeiro torna público aos interessados que o resultado do
Pregão Eletrônico
SRP 10/2022,
adjudicado e
homologado, encontra-se
disponível no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 160292
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS - CEL
Ordenador de Despesas do Colégio Militar do
Riode Janeiro
(SIDEC - 30/01/2023) 160073-00001-2023NE000001