DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 63397002776202291. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
descartáveis, para atender às necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Natal
(CeIMNa), das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval
(Com3ºDN) sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e
órgãos participantes, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 
17h00.
Endereço: 
Silvio 
Pélico, 
S/nr
- 
Alecrim, 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Ajudante da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 27/01/2023) 783810-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 83601/2022-006/01 NUP: 63116.000052/2022-12 Contratante:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: PRONTOCÁDIO SERVI ÇO S
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 08.711.085.0001-28. Objeto: PRORROGAR o prazo
da vigência do contrato nº 83601/2022-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31/01/2023 a 31/01/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da
Lei n.º 8.666, de 1993. Assinatura: 27/01/2023. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor
estimado R$ 2.520.000,00
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Numero 
do
Contrato: 
47/2021. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
01.740.827/0001-02 - PATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Serviços relativos a
procedimentos de diagnósticos em patologia. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024 Valor
atualizado do contrato: R$ 120.000,00. Data da assinatura: 26/01/2023.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Pregão Eletrônico nº 09/2022, Processo nº 63042.001222/2022-97. Objeto:
eventual aquisição de bombas submersíveis, mangotes flexíveis, motores elétricos,
conjuntos motobomba, mangotes flexíveis e pneus de empilhadeira e miniescavadeira a
serem utilizados nas operações de manutenção dos meios navais apoiados pela Base Naval
de Val de Cães. Empresas Registradas, Ata nº 22/2022 - HIDROCOMP PECAS E SERVI CO S
EIRELI, CNPJ: 07.653.540/0001-13, valor: R$ R$ 14.260,00, Ata nº 23/2022 - IGOR TOURAO
NOBRE, CNPJ: 29.200.578/0001-73, valor: R$ 34.610,00, Ata nº 24/2022 - EDINEIDE DE F.
VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 31.261.184/0001-77, valor: R$ 81.769,84,
Ata nº 25/2022 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ:
47.270.248/0001-36, valor: R$ R$ 43.189,10, Ata nº 26/2022 - ACARVE COMERCIO E
LICITACOES
EIRELI,
CNPJ:
35.764.167/0001-03, valor:
R$
R$
10.837,53,
Assinatura:
21/10/2022; Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No TERMO DE JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 4º DISTRITO
NAVAL BASE NAVAL DE VAL DE CÃES nº 01/2023 de 27/01/2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 21, seção 3, de 30/01/2023, pág. 21, retifica-se o item a seguir: Onde se lê:
S R A CARVALHO EIRELI. Leia-se: S R A CARVALHO LTDA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato - 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL DE CÃES nº
84800/2023-001/00 de 27/01/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 21, seção 3, de
30/01/2023, pág. 21, retifica-se o item a seguir: Onde se lê: S R A CARVALHO EIRELI. Leia-
se: S R A CARVALHO LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001574202242. Objeto: Aquisição de materiais diversos, tais
como insumos e ferramentas, para serem utilizados pela Divisão de Oficinas Estruturais e
Metalúrgicas, em reparos estruturais de embarcações e meios da Marinha do Brasil,
sediados no Comando do 4º Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Val de
Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de
Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenado de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 784800-00001-2023NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Processo: 63334.000493/2020-88. Fundamento Legal: Inciso II, do
Art. 57, da Lei nº 8.666/1993 Espécie: Primeiro Termo de apostilamento ao
segundo Termo Aditivo nº 84312/2020-002/02. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade o acréscimo de R$ 180.381,94 (cento e
oitenta mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos) que
representa 25% ao valor anual da contratação de R$ 721.527,75 (setecentos e
vinte e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos).
Contratante:
Capitania dos
Portos do
Amapá.
Contratada: LINK
CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 12.039.966/0001-11. Data de
Assinatura: 23 de janeiro de 2023, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA
DA CONCEIÇÃO REIS.
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2020-075/02 . Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames
Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de
Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos
Usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade
em 30/01/2023. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 30/01/2023. TATIANA
VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do Departamento. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.601.993/0001-12 CLINICA DO PE FLORIANOPOLIS LTDA.
(SIDEC - 30/01/2023) 785600-00001-2023NE009999
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Processo Administrativo nº 63060.007434/2022-60. Pregão Eletrônico nº 22/2022.
Objeto: aquisição de cabine acústica para audiometria e impedanciômetro tipo
automático para o Serviço de Fonoaudiologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A
Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados à
adjudicação e a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 23/01/2023. Empresa(s)
vencedora(s): CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDICAO - EIRELI, CNPJ/CPF:
02.512.121/0001-48. Valor Homologado: R$ 30.256,00.
Cmg (Md) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022
Processo Administrativo nº 63060.012649/2022-01.
Objeto: aquisição de materiais permanentes para os setores de Unidade de
Terapia Intensiva e Farmácia Hospitalar, itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 06/2022,
processo nº 63060.003051/2022-12, publicado no Diário Oficial da União nº 182, em
23/09/2022, na Seção 3, página 29, visando atender as necessidades do Hospital Naval de
Brasília (HNBra), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos
interessados à adjudicação e a homologação
do referido Pregão Eletrônico, em
23/01/2023. Empresa(s) vencedora(s): UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA,
CNPJ/CPF: 01.808.192/0001-20. Valor Homologado: R$ 440,00; LUANNA FREIRE FELIX LTDA,
CNPJ/CPF: 13.200.879/0001-67. Valor Homologado: R$ 28.751,01; e BRASIL DE V I C ES
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/CPF: 34.680.592/0001-51. Valor Homologado:
R$ 2.032,00.
Cmg (Md) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 939.980,00.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001806202225. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender às necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e
Organizações Militares (OM) subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 31/01/2023 das 08h00
às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 - Cidade Universitária - Cep: 05508-
000 - São Paul, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00007-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT
com as do Termo de Referência, prevalece as descrições do Termo de Referência..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2023) 742050-00001-2023NE001234
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGAO 13/2022
Processo: 63223.001052/2022-12; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais 
de
limpeza, 
higienização,
químico 
e
embalagens 
Diretoria-Geral 
de
Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), do Centro Tecnológico da
Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), do
Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e do Instituto de Estudos do Mar
Almirante Paulo Moreira (IEAPM) ; Empresas vencedoras 22: TRIBÃO COMERCIO E
SERVICOS EIRELI, CNPJ 21.891.781/0001-21 - ARP 01/2023: Item 1: Valor Global R$
6.577,20, Item 4: Valor Global R$ 3.848,50, Item 7: Valor Global R$ 13.452,00, Item 7:
Valor Global R$ 13.452,00, Item 37: Valor Global R$ 2.464,00, Item 48: Valor Global R$
3.253,80, Item 58: Valor Global R$ 822,50, Item 62: Valor Global R$ 22.684,50; JTH
COMERCIO LTDA, CNPJ 30.680.100/0001-77 - ARP 02/2023: Item 3: Valor Global R$
12.636,50, Item 44: Valor Global R$ 11.557,00; SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVI CO S
EIRELI, CNPJ 19.932.323/0001-41 - ARP 03/2023: Item 5: Valor Global R$ 9.972,00, Item 8:
Valor Global R$ 4.416,00, Item 41: Valor Global R$ 1.547,00, Item 43: Valor Global R$
1.014,80, Item 52: Valor Global R$ 1.343,20, Item 57: Valor Global R$ 7.159,50, Item 72:
Valor Global R$ 1.474,20, Item 86: Valor Global R$ 486,00, Item 90: Valor Global R$
405,00; LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL
EIRELI, CNPJ 31.957.234/0001-55 - ARP 04/2023: Item 6: Valor Global R$ 10.150,00, Item
10: Valor Global R$ 2.900,00, Item 14: Valor Global R$ 6.138,00, Item 15: Valor Global R$
2.926,00, Item 18: Valor Global R$ 8.478,40, Item 19: Valor Global R$ 3.436,20, Item 23:
Valor Global R$ 22.763,00, Item 30: Valor Global R$ 8.842,50, Item 31: Valor Global R$