DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2021
Processo Administrativo Nº 64000.007603/2022-39-Aj Geral-AMAN. O objeto da
presente licitação é para contratação de Serviço Comum de Engenharia de instalação de
sistema de cerca tipo gradil com acesso e de grades em janelas na Casa do Laranjeira,
conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas em edital e seus anexos. Foi
adjudicada a Empresa NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 27.819.676/0001-
68, ITEM ÚNICO, COM VALOR TOTAL DE R$ 341.697,24.
CÉSAR DA SILVA SANTOS - TC
Ordenador de Despesas - AMAN
(SIDEC - 30/01/2023) 160249-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64691008753202229. , publicada no D.O.U de 20/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios e panificação para atender necessidade do Hotel de
Trânsito de Oficiais e Hotel de Trânsito de Subtenentes e Sargentos vinculados a Secretaria-
Geral do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.
Novo Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco
"a" 2º Andar Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2023) 160090-00001-2023NE000001
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160083
Nº Processo: 64534011745202272. Objeto: Aquisição de papéis. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 31/01/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: g Ex
- Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 160083-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 00006/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios , Frutas ,
Verduras e Legumes.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel -
Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00006-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/02/2023
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000005. Objeto: Link dedicado de internet para IMBEL-FI e
REPI. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/02/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 95/2022: Item
cancelado na adjudicação.
ESTER DE JESUS MARIANO FÉLIX
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIDEC - 30/01/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2022
A
IMBEL/FPV 
torna
público
o
resultado 
do
PregãoEletrônico
0103/2022. 
Os 
licitantes 
vencedores 
foram: 
CNPJ 
08.100.057/0001-7 
-
TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA, (Itens 01 e03) e
CNPJ 
22.566.110/0001-58
- 
METRIKA
COMERCIO 
E
SERVICOS 
DE
EQUIPAMENTOS LOGISTICOS LTDA, (Item 02) com o valor global da ATA de R$
1.486.283,00.
ESTER DE JESUS MARIANO FÉLIX
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIDEC - 30/01/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1491/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE -
DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 26.937.684/0001-46 - KTZ ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis
atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de
vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5), passando a
vigorar o requerimento de credenciamento - anexo ii. Vigência: 25/01/2023 a 06/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1513/2022.
Nº Processo: 00000.000537/2021-00.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 40.739.734/0001-01 - MICHEL ANDERSON LIRA DE SOUSA - ME. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 25/01/2023 a
21/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1475/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 34.815.608/0001-96 - ERIKA VIEIRA SANTOS ARQUITETURA - EPP. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5).. Vigência: 05/01/2023 a
21/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2021-001/02
Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , inscrita no CNPJ: 90.400.888/0001-42.
Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.002421/2020-79, PE 02-
2021. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência e execução do objeto do presente Termo
Aditivo (2º Termo Aditivo) é de doze meses, iniciando-se em 01/02/2023 e encerrando-se
em 31/01/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. Permanecem em
vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, as demais cláusulas e subcláusulas de acordo
inicial que não foram expressamente modificados por este Termo aditivo. Ressalta-se à
assinatura do referido termo na data do 26/01/2023. Ordenador de Despesas: CMG
EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em viaturas, tratores, guindastes e empilhadeiras e
aquisição de peças ou acessórios genuínos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00080 Novo Edital: 31/01/2023
das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Centro, Ponta
D'areia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/02/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2023) 791800-00001-2023NE000319
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo 
Aditivo: 
91660/2019-02/04 
ao 
Contrato 
n° 
91660/2019-02/00;
CONTRATADA:
EMPRESA 
GERENCIAL
DE 
PROJETOS
NAVAIS 
(EMGEPRON),
CNPJ:
27.816.487/0001-31; CONTRATANTE: COMANDO DO 1° ESQUADRÃO DE APOIO, CNPJ:
00.394.502/0429-04; OBJETO: Alteração do subitem 4.1, da cláusula quarta (vigência) do
contrato; Data de assinatura: 27/01/2023; VIGÊNCIA: 28/01/2023 a 28/07/2023; VALOR: R$
351.340,22 (trezentos e cinquenta e um mil trezentos e quarenta reais e vinte e dois
centavos). Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666/1993.
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000191202383. Objeto: Aquisição Eventual de
Medicamentos Especiais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/01/2023 das
09h00 às 11h15 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n -
Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-
5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/01/2023) 781600-00004-2023NE000004