DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal; Unidade Gestora Executora da
Operação Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E
ESGOTOTOS 
DE
RORAIMA 
-
CAER; 
CNPJ:
05.939.467/0001-15; 
TERMO
DE
CONTRATO:20/2022; FINALIDADE: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de
água tratada e a prestação de serviços de coleta de esgotos sanitários, pela CAER, para
atender as necessidades da Operação Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme a Lei 8.666/93,
de 21 de junho de 1993; VALOR TOTAL: R$ 960.000,00 (Novecentos e sessenta mil reais);
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2023; VIGENCIA: INDETERMINADO.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 60550.034592/2019-87.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 27.285.729/0001-08 - L L
SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 35/2020,
celebrado entre a união, por intermédio do hospital das forças armadas, e a empresa ll
serviço de instalações ltda., referente aos serviços técnicos de engenharia para instalação
sistema de geração de energia fotovoltaica, mini usina de 5.000kwp, no hospital das forças
armadas, conectada à rede da ceb (on grid), com elaboração de projetos executivos,
arquitetônicos e complementares, fornecimento de material, mão de obra, ferramental e
todos os equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu
origem ao instrumento contratual, para acrescer, a partir 11 de novembro de 2022,
exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade,
referenciado na planilha de medição por itens (sei id 5961502), incluída pela equipe de
fiscalização do contrato n°35/2020, com base no índice nacional de custo da construção -
incc),
acumulado de
11/11/2021 a
11/11/2022, considerando
o último
índice
disponibilizado, em dezembro de 2022, no percentual de 9,56% (nove vírgula cinquenta e
seis porcento), da tabela do índice nacional de custo da construção - incc) - 2022 -
(5964243), o montante de r$ 51.957,13 (cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e sete
reais e treze centavos), ao termo aditivo nº 43/2022/hfa (id 5757432), de acordo com a
cláusula terceira e sexta do contrato n° 35/2020-hfa, bem como no decreto nº 9.507, de
21 de setembro de 2018, na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017,
observadas as orientações do tribunal de contas da união, que passará de r$ 23.844.860,48
(vinte e três milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais e
quarenta e oito centavos), para r$ 23.896.817,61 (vinte e três milhões, oitocentos e
noventa e seis mil oitocentos e dezessete reais e sessenta e um centavos).. Vigência:
23/12/2020 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.896.817,61. Data de
Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550024891202217. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP), por maior desconto sobre a tabela da Agência Nacional do Petróleo (ANP),
visando atender as necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
NUP 60550.024891/2022-17. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/01/2023 das 08h30
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Com
fornecimento de equipamentos em comodato..
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 30/01/2023) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60585001912202211. Objeto: Contratação de serviços de TV
por assinatura com fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos
necessários à sua operação, bem como suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/01/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada
Dos 
Ministerios 
Bloco 
o 
Sala 
216, 
Brasília 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2023) 110404-00001-2023NE800324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135100
Nº Processo: 21200000073202310. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de ÁGUA MINERAL para abastecer a
CONAB Matriz, o Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos e o Arquivo/Gráfica, COM CESSÃO DE GARRAFÕES EM REGIME DE COMODATO, conforme especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito
nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6002..
JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2023) 135100-22211-2023NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 21212.000165/2020-18 - Pregão Eletrônico SRP nº 2/2021. Órgão Gerenciador: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ: 26.461.699/0003-42. Fornecedor: NVF
COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 41.401.446/0001-05. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de Ar Condicionado, Split, Hi Wall, tecnologia
inverter, evaporadora e condensadora, para atender a SUREG/MT, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo do Edital, conforme a seguir:
. Item
Especificação
Marca
Unidade
Qtde
Valor Total
. 01
Aparelho de 9.000 BTU/h (Evap e Cond)
Elgin
Und
04
R$ 6.240,00
. 02
Aparelho de 12.000 BTU/h (Evap e Cond)
Elgin
Und
05
R$ 9.150,00
. 03
Aparelho de 18.000 BTU/h (Evap e Cond)
Elgin
Und
09
R$ 25.800,84
. 04
Aparelho de 24.000 BTU/h (Evap e Cond)
Elgin
Und
02
R$ 7.274,14
. 05
Aparelho de 30.000 BTU/h (Evap e Cond)
Philco
Und
10
R$ 45.000,00
Fundamento Legal: Artigo 327 do Regulamento de Licitações e Contratos. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2022. Assinam pela
Conab: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - Superintendente Regional. Assina pelo Fornecedor: NIXON VIEIRA FRANCO - Representante Legal.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 21447000803/2022-17,
Torna-se público para conhecimento dos interessados, que a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, por intermédio da Superintendência Regional
do Mato Grosso, realizará contratação de Leiloeiro Público Oficial, por meio de CREDENCIAMENTO, para administrar e operacionalizar leilões destinados ao
desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab/SUREG/MT, conforme especificações, condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Período de credenciamento e Entrega da documentação: a partir de 10/04/2023 a 26/05/2023,
preferencialmente por meio digital. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no site www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento.
Informações pelo e-mail mt.cpl@conab.gov.br.
THIAGO VIDAL ARAÚJO ABRÃO
Presidente da Comissão de Licitação